Considerado um marco na história do Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) comemora, neste mês, 29 anos de existência. E para celebrar a data, a Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação promoveu uma ação de conscientização na praça Tubal Vilela na manhã desta quarta-feira (31).
Servidores municipais percorreram o espaço distribuindo uma cartilha informativa sobre o Estatuto. Quem passou pela praça também pôde apreciar apresentações artísticas dos integrantes do Núcleo de Apoio Integral à Criança e ao Adolescente (Naica). O equipamento da Prefeitura atende, em caráter preventivo, jovens com idade entre seis e 15 anos no período extraescolar oferecendo inúmeras atividades.
“Anualmente, a administração pensa em maneiras de celebrar essa data. Nós precisamos refletir sobre o que representa esse Estatuto e o que pode ser feito para melhorar a vida das crianças e adolescentes do nosso município”, explicou a secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação, Iracema Marques.
O som da fanfarra chamou a atenção do gerente administrativo Marcos Paulo da Silva, que interrompeu o caminho até o trabalho para conhecer mais sobre o ECA. “Todas as pessoas precisam ter consciência do que estão fazendo, principalmente com as crianças, que são o futuro do nosso país. É preciso ter atenção com quem está ao meu redor para que nenhuma criança sofra”, contou.
A Promotora da Infância e Juventude, Aluisia Beraldo Ribeiro, aprovou o material distribuído. “A iniciativa da Secretaria é fenomenal! O estatuto tem que ser cada vez mais divulgado e a forma como a cartilha foi elaborada de maneira lúdica e consegue despertar o interesse das as crianças e dos adolescentes”, destacou.
Sobre o ECA
Criado em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente foi instituído através da Lei Federal nº 8,069 é considerado um pacto nacional em defesa dois direitos da criança e do adolescente em nosso país, considerando-os como pessoas em desenvolvimento, sujeitos de proteção integral.
