A Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Integrada, em parceria com o Instituto Carrossel, apoia a realização de uma série de ações da Campanha Maio Laranja, que ocorrerá a partir deste domingo (18) e tem como objetivo debater sobre o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A Resolução nº 236/2023 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) oficializou a campanha “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”, que visa orientar ações de prevenção e proteção em todo o território nacional. As atividades têm início neste domingo (18), data nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, conforme Lei Federal nº 9.970/2000, com caminhada no Parque do Sabiá e na avenida Anselmo Alves dos Santos, a partir das 8h. Em Uberlândia, as ações alusivas irão até o dia 23 de maio (confira o cronograma abaixo).
“É um tema que precisa ser abordado de forma massiva para conscientizarmos a população sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e seus enormes malefícios à sociedade como um todo. Ademais, todo cidadão tem o dever de garantir a efetivação dos direitos da criança e adolescente, protegendo-os de qualquer tipo de violência. Nesse sentido, teremos atividades a serem executadas na cidade como caminhada de mobilização, blitz para distribuição de material informativo, mesa-redonda, seminário, entrevistas e ações feitas nas escolas da rede municipal de ensino”, disse o secretário municipal da pasta, Cel. Fernando Marcos dos Reis.
O V Seminário de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes ocorrerá no dia 23 de maio (sexta-feira), às 13h30, no auditório do Bloco 3Q do Campus Santa Mônica da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com duas importantes palestras acerca do tema proposto. A primeira será conduzida pela Presidente do Instituto Liberta, Dra. Luciana Temer, com o seguinte tema: “Dados e contexto da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil”. A Promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná, Dra. Tarcila Santos Teixeira, estará à frente da segunda palestra com o tema: “Atuação em rede para prevenção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes”. No mesmo local, mais cedo, das 8h às 11h, haverá uma mesa-redonda, voltada para profissionais da educação, com o tema: “Papel da escola na prevenção e no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes”.
Confira, abaixo, a programação das atividades do Maio Laranja:
Data: domingo (18)
Horário: a partir das 8h
Locais: Parque do Sabiá e avenida Anselmo Alves dos Santos
Ações: caminhada, distribuição de camisetas e material informativo, por meio de blitz de trânsito, sobre o Maio Laranja
Público-alvo: público em geral
Finalidade: mobilização social e repasse de informações ao público em geral sobre a temática “violência sexual contra crianças e adolescentes”
Data: terça-feira (20)
Horário: 8h30 às 12h
Local: auditório da 9ª Região Integrada de Segurança Pública (9ª Risp)
Ação: palestra com as forças de segurança sobre “Rede de proteção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes”
Público-alvo: servidores das Polícias Militar, Civil, Penal, Corpo de Bombeiros Militar e Sistema Socioeducativo
Finalidade: informar e sensibilizar os servidores das Forças de Segurança Pública sobre o contexto da violência sexual contra crianças e adolescentes e reforçar a importância do papel da rede de proteção e enfrentamento a esse tipo de violência
Data: sexta-feira (23)
Horário: 8h às 11h
Local: auditório do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae)
Ação: mesa-redonda sobre o “papel da escola na prevenção e no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes”
Público-alvo: educadores das escolas da rede pública e particular de ensino de Uberlândia
Finalidade: tratar sobre o papel da escola como local onde aportam problemas e denúncias relacionadas à temática do Maio Laranja e falar sobre o fluxo de atendimento e seus gargalos
Horário: 13h30 às 18h
Local: auditório do Bloco 3Q do Campus Santa Mônica da Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
Ação: V Seminário de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Público-alvo: educadores, profissionais de segurança pública, integrantes do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente e público em geral
Finalidade: tratar sobre os números e o contexto da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, sobre a atuação da rede de prevenção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.