A Prefeitura de Uberlândia vai apoiar o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) na realização da etapa local do Encontro Técnico TCEMG e Municípios: Fiscalização e Transparência – o TCE e a Reforma Tributária nos Municípios. O evento do órgão na cidade, que conta com a parceria do Município por meio da Controladoria-Geral, da Escola de Governo e da Secretaria Municipal de Educação (SME), está marcado para ocorrer nos dias 7 e 8 de agosto, no Center Convention Uberlândia, localizado na avenida João Naves de Ávila, 1.331 – Piso L4, no bairro Tibery.
Gratuitas, as inscrições para as palestras e oficinas a serem realizadas presencialmente já estão abertas e devem ser feitas pela plataforma Sympla. Confira, abaixo, a programação das atividades. Para o dia 8 de agosto, os interessados poderão selecionar apenas uma oficina para participar, não sendo possível inscrever-se em mais de uma. O Encontro Técnico contará com palestras e oficinas gratuitas voltadas à capacitação de agentes públicos da cidade e da região, com foco no fortalecimento da transparência, da governança e do controle social. Igualmente, a realização deste evento ratifica o compromisso da Prefeitura de Uberlândia e do TCEMG com a qualificação da gestão pública e a consolidação de uma cultura de integridade, responsabilidade e eficiência no setor público.
“Jogo do Tributo”
O projeto pedagógico “Jogo do Tributo”, que também faz parte da programação do Encontro Técnico, é uma iniciativa de educação fiscal que busca sensibilizar estudantes sobre a importância da justiça tributária e da participação cidadã sendo desenvolvido nas escolas pelos auditores do TCEMG. Em Uberlândia, o projeto será aplicado com os alunos do 9º ano de duas escolas da Rede Municipal de Ensino: a Escola Municipal Prof. Domingos Pimentel de Ulhôa, no dia 7 de agosto, e a Escola Municipal Prof. Eurico Silva, no dia 8 de agosto.
As professoras das turmas do 9º ano vão selecionar, de forma prévia, 40 alunos de cada escola para participarem das atividades, que serão realizadas pela manhã, das 8h às 12h. A proposta pedagógica do “Jogo do Tributo” estimula a reflexão, de forma lúdica e interativa, sobre os desafios da gestão fiscal e o papel do cidadão na construção de uma sociedade mais justa.
Encontro Técnico Uberlândia Fiscalização e Transparência: TCEMG e a Reforma Tributária nos Municípios
Programação
07/08 (quinta-feira) – 1º dia
8h – Credenciamento
9h – Abertura (Conselheiro Presidente Durval Ângelo)
10h – Aula Magna / Reforma Tributária: mudanças, desafios e perspectivas para as finanças municipais com o Diretor-Geral Gustavo Vidigal
12h – Intervalo
14h – Gestão Fiscal Responsável – Planejamento e Transparência com Ane Marla
14h50 – Aspectos Relevantes sobre Consórcios Públicos Intermunicipais com Gabriel Castro
15h40 – Intervalo
16h – Conhecendo o Ministério Público de Contas com a procuradora Sara Meinberg
16h30 – A Ouvidoria, o Controle Social e a Lei 13.460/17 com Luciana Raso
17h – Principais Aspectos da Nova Lei de Licitações com Tatiana Rosmaninho
17h50 – Encerramento
08/08 (sexta-feira) – 2º dia
8h – Credenciamento
9h às 12h – Oficinas / (10h30 às 10h45 – Intervalo)
Oficina 01 – Fase Preparatória da Licitação: Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência com Tatiana Rosmaninho
Oficina 02 – Análise de Medidas Cautelares no TCEMG: riscos, impactos e prevenção de paralisações de contratações essenciais ao interesse público com João Marcos Gomes
Oficina 03 – Pontos de Atenção em Contratos de Obras Públicas com Douglas Oliveira
Oficina 04 – Reforma Tributária nos Municípios com Gustavo Terra Elias
Oficina 05 – Planejamento, Controle e Prestação de Contas do Orçamento Municipal com Igor Simões
Oficina 06 – Conhecendo a Gestão Fiscal do meu Município com Ane Marla
