O prefeito Paulo Sérgio participou, na manhã desta quinta-feira (7), da abertura da etapa local do Encontro Técnico TCEMG e Municípios: Fiscalização e Transparência – o TCE e a Reforma Tributária nos Municípios, que é idealizado e executado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Este evento do órgão em Uberlândia tem o apoio da Prefeitura de Uberlândia, por meio da Controladoria-Geral, da Escola de Governo e da Secretaria Municipal de Educação (SME).
Tanto a abertura quanto as palestras e oficinas do Encontro Técnico, que são gratuitas, ocorrem, nesta quinta (7) e sexta (8), no Center Convention Uberlândia, situado na avenida João Naves de Ávila, 1.331 – Piso L4, no bairro Tibery.
“Ficamos extremamente agradecidos pelo TCEMG estar em Uberlândia para capacitar o servidor público. É uma oportunidade para tirar dúvidas, receber a orientação adequada, além de nos prepararmos para a reforma tributária que será implementada. Nesse sentido, Uberlândia se coloca à disposição e aberta aos municípios vizinhos para a troca de qualificações e saberes. A partir deste encontro, nossos servidores poderão disseminar boas práticas e contribuir com a adequação a esse novo momento”, afirmou o prefeito Paulo Sérgio.
O presidente do TCEMG, Durval Ângelo, disse que esse é o momento de interiorização das ações do tribunal. “A ideia é estarmos próximos. Somos um dos poucos tribunais que têm sede única na capital. Queremos estar próximos e ouvir. Saber o que os prefeitos e vereadores precisam para, cada vez mais, aprimorarmos as ações do tribunal. O eixo central do encontro é o município e a nova reforma tributária. Os municípios têm que se adaptar e nós queremos que eles se prepararem”, considerou.
Abaixo, a programação completa do Encontro Técnico Uberlândia Fiscalização e Transparência: TCEMG e a Reforma Tributária nos Municípios:
07/08 (quinta-feira) – 1º dia
10h – Aula Magna / Reforma Tributária: mudanças, desafios e perspectivas para as finanças municipais com o Diretor-Geral Gustavo Vidigal
12h – Intervalo
14h – Gestão Fiscal Responsável – Planejamento e Transparência com Ane Marla
14h50 – Aspectos Relevantes sobre Consórcios Públicos Intermunicipais com Gabriel Castro
15h40 – Intervalo
16h – Conhecendo o Ministério Público de Contas com a procuradora Sara Meinberg
16h30 – A Ouvidoria, o Controle Social e a Lei 13.460/17 com Luciana Raso
17h – Principais Aspectos da Nova Lei de Licitações com Tatiana Rosmaninho
17h50 – Encerramento
08/08 (sexta-feira) – 2º dia
8h – Credenciamento
9h às 12h – Oficinas / (10h30 às 10h45 – Intervalo)
Oficina 1 – Fase Preparatória da Licitação: Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência com Tatiana Rosmaninho
Oficina 2 – Análise de Medidas Cautelares no TCEMG: riscos, impactos e prevenção de paralisações de contratações essenciais ao interesse público com João Marcos Gomes
Oficina 3 – Pontos de Atenção em Contratos de Obras Públicas com Douglas Oliveira
Oficina 4 – Reforma Tributária nos Municípios com Gustavo Terra Elias
Oficina 5 – Planejamento, Controle e Prestação de Contas do Orçamento Municipal com Igor Simões
Oficina 6 – Conhecendo a Gestão Fiscal do meu Município com Ane Marla
