A Prefeitura de Uberlândia, por meio das secretarias municipais de Saúde e de Infraestrutura, rescindiu o contrato com a empresa Bento da Cunha, construtora vencedora da licitação para construção das Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) dos bairros Morada Nova e Taiaman, por descumprimento contratual devido às irregularidades e atrasos na execução do contrato.
As ordens de serviços para a construção das duas unidades foram assinadas em junho deste ano. Orçadas em pouco mais de R$ 4,1 milhões (aproximadamente R$ 2,1 milhões para a UBSF no Morada Nova e pouco mais de R$ 2 milhões para a UBSF no Taiaman), as duas UBSFs substituirão as unidades de saúde já existentes nos respectivos bairros, com estrutura mais ampla e moderna, garantindo maior conforto no atendimento aos usuários.
Desde o começo dos serviços, em junho deste ano, a construtora não cumpriu o cronograma, acumulando mais de dois meses de atraso com as duas obras. De acordo com relatórios da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a empresa já havia sido notificada pelos atrasos em relação ao cronograma inicial das obras e a problemas com a entrega de documentação técnica.
A obra da UBSF Morada Nova parou ainda na fase inicial, após a Secretaria Municipal de Infraestrutura identificar falhas técnicas, que ignoravam normas básicas de engenharia e a particularidade geotécnica do solo do local. No caso da UBSF Taiaman, além dos atrasos na entrega dos projetos técnicos, a construtora executou a terraplenagem com controle de qualidade inadequado, que desrespeitou normas técnicas da ABNT.
A empresa não apresentou uma solução que atende ao Município, mesmo após notificações sobre as irregularidades e atrasos. Por essa razão, o município instaurou um processo administrativo e determinou a rescisão imediata do contrato para a construção das duas obras, sob a alegação de urgência e interesse público, visando chamar outra empresa habilitada no processo licitatório para retomar os trabalhos e evitar prejuízos à população que aguarda pelas unidades.
