Para garantir o debate transparente junto à sociedade, bem como possibilitar contribuições, opiniões, sugestões e críticas sobre o estudo de Reajuste Tarifário Anual 2025 apresentado pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), a Agência de Regulação dos Serviços de Saneamento Básico de Uberlândia (Aresan) promove, na próxima sexta-feira (7), a Audiência Pública Virtual nº 001/2025, com início às 10h e encerramento às 11h.
Qualquer pessoa física ou jurídica poderá participar e contribuir no processo de audiência, mediante o ingresso na plataforma Google Meet pelo endereço eletrônico disponível clicando AQUI. A audiência busca interagir com os cidadãos, os prestadores de serviços e a sociedade civil organizada, contribuindo para a melhor análise e discussão da matéria pela Aresan.
Na ocasião, os 15 primeiros minutos serão destinados à inscrição dos interessados em participar ou manifestar-se durante a sessão. A audiência permanecerá aberta enquanto houver inscritos ou participantes desejando se manifestar. Não havendo novas manifestações, a sessão será declarada encerrada, após o registro das contribuições e considerações finais da mesa coordenadora.
A realização desta Audiência Pública Virtual nº 001/2025 atende a um dos princípios fundamentais estabelecidos na Lei n. 11.445/2007, que trata da transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos decisórios institucionalizados.
Manual da Audiência Pública
A audiência pública tem a finalidade de promover o debate, colher contribuições, opiniões, sugestões e críticas que subsidiarão a Aresa no processo de Reajuste Tarifário Anual – 2025, apresentado pelo Dmae. Os documentos que fundamentam a proposta do Dmae para o tema citado estão disponíveis na Consulta Pública Nº 003/2025 – Reajuste Tarifário – 2025 e podem ser acessados pela página da Aresan. O Dmae deverá promover as respostas a todas as manifestações dos usuários/consumidores inscritos na ocasião.
