Consulta Pública nº 001/2026/DMAE
Objeto
Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração da minuta de Decreto que atualiza o Premend.
Documento proposto
Proposta do Decreto de atualização do Premend
Forma de participação
As manifestações deverão ser enviadas por meio eletrônico, através do e-mail consultaspublicas@dmae.mg.gov.br, no prazo de 10 (dez) dias úteis.
Material de apoio
Consulta Pública nº 002/2026/DMAE
Objeto
Receber contribuições da sociedade com o objetivo de aprimorar os estudos e a elaboração de projetos básicos para a mitigação dos problemas de drenagem observados na Bacia do Córrego do Óleo. A concepção dos projetos constitui parte da elaboração do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas do município de Uberlândia-MG.
Documentos Propostos:
I – Estudo hidrológico
II – Estudo hidráulico
III – Estudo de alternativas
Forma de participação
As manifestações deverão ser enviadas por meio eletrônico, através do e-mail consultaspublicas@dmae.mg.gov.br, no prazo de 10 (dez) dias úteis.
Material de apoio