A Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settran), reforça os prazos para a realização das vistorias obrigatórias dos veículos que atuam no transporte escolar, especial e por fretamento. A medida tem como objetivo garantir mais segurança, qualidade e regularidade na prestação dos serviços à população.
As vistorias são realizadas semestralmente, conforme Decreto n° 7.328/1997, Lei n° 9279/2006 e Lei n°7363/1999. Durante a inspeção, os veículos devem atender a várias exigências para garantir que estão aptos a transportarem estudantes, pessoas com deficiência e passageiros em geral com segurança e conforto. Cumprindo os requisitos, recebem um selo oficial de regularidade, válido até o dia 10 de julho, além da licença de tráfego e cartão de identificação, sendo que estes são documentos de porte obrigatório.
As vistorias tiveram início no dia 5 de janeiro e seguem cronograma específico conforme a categoria do veículo. Para o transporte por fretamento e o transporte especial, o prazo para realização das vistorias vai até o dia 13 de fevereiro. Atualmente, o transporte especial conta com 42 veículos cadastrados no município, dos quais 24 já passaram pelo processo de vistoria. Já o transporte por fretamento possui 86 veículos cadastrados, sendo que 14 já concluíram a vistoria obrigatória. No caso do transporte escolar, o prazo final para a realização das vistorias é 13 de março. Uberlândia conta, atualmente, com 536 veículos escolares cadastrados, dos quais 195 já foram vistoriados.
Os proprietários de táxi também devem ficar atentos e realizarem as vistorias dos veículos entre os dias 5 de outubro e 19 de novembro.
Procedimento
Para dar início ao processo, os proprietários dos veículos devem comparecer ao Núcleo de Serviços de Táxi e Transportes Diversos, localizado na rua Martinésia, nº 245, bairro Aparecida, das 12h às 17h, munidos da documentação do veículo, do motorista e do monitor, quando houver. Após a conferência dos documentos, o agendamento da vistoria deve ser realizado pelo telefone (34) 3210-6923. As vistorias são realizadas no Terminal Novo Mundo, situado na avenida Segismundo Pereira, 5.855.
A administração municipal orienta que os proprietários e permissionários que ainda não realizaram a vistoria procurem o setor responsável o quanto antes, a fim de evitar atrasos, penalidades e possíveis impedimentos para a continuidade da prestação do serviço. Durante as vistorias, são verificados itens de segurança, condições mecânicas e documentação, assegurando que os veículos estejam aptos a circular e atender a população. Os itens verificados são: pneus, tacógrafo, extintor, parte elétrica, iluminação, pintura, bancos, suspensão, número da permissão e documentos do veículo, do condutor e do monitor (se houver). Tanto os veículos que atuam na zona rural quanto os que prestam serviços na área urbana precisam ser vistoriados.
A Prefeitura de Uberlândia reforça que o cumprimento dos prazos é essencial para a organização do sistema de transporte e para a garantia de mais segurança aos usuários.
