Após a análise do comportamento da arrecadação do primeiro trimestre, a Prefeitura de Uberlândia finalizou estudo técnico para encaminhar à Câmara Municipal, nesta semana, projetos de lei que visam recompor o salário dos servidores municipais em 5,4% e o valor do auxílio alimentação, que terá aumento de 14,3% e passará a ser de R$ 800. As proposições, que foram apresentadas aos vereadores em reunião nesta segunda-feira (30), objetivam o reajuste global a todos os cerca de 15 mil funcionários da administração direta e indireta do Município.
Os índices foram definidos após avaliação do desempenho da arrecadação e, em que pese as dificuldades arrecadatórias, foi possível aplicar reajuste garantindo o pagamento em dia e sem qualquer prejuízo à continuidade dos serviços públicos. “Fizemos todo o esforço para que pudéssemos contemplar as recomposições acima do IPCA e INPC, que somaram índice de 3,81% e 3,3%, respectivamente”, pontuou o prefeito Paulo Sérgio. A recomposição apresentada pelo Município supera a proposta aprovada da União aos seus servidores (3,5%) e se iguala ao proposto pelo Estado ao funcionalismo estadual neste ano (5,4%).
Assim que as proposições forem aprovadas pelo Legislativo, as recomposições irão vigorar retroativamente a março deste ano, com quitação na próxima folha de abril.
Vale destacar que as despesas previstas na execução desta proposição estão em conformidade com os instrumentos orçamentário-financeiros do Município, sendo respeitada a capacidade financeira e os limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
