A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settran) informa que publicou, na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial do Município, uma Instrução Normativa com diretrizes para a realização de pinturas e ornamentações temáticas em vias públicas durante o período da Copa do Mundo 2026. A medida tem como objetivo garantir a adequada utilização dos espaços públicos e a segurança de todos os usuários das vias. As normas e os procedimentos podem ser acessados clicando aqui.
A Settran atuará na orientação e no acompanhamento das propostas, contribuindo para que as iniciativas ocorram de forma organizada, segura e em harmonia com o uso coletivo das vias públicas.
As solicitações deverão ser previamente protocoladas para análise e autorização, observando critérios de segurança viária, acessibilidade, mobilidade urbana e preservação da sinalização de trânsito.
A medida foi adotada pela Settran como exceção, observando a legislação, diante da relevância da Copa do Mundo e de solicitações que chegaram à secretaria.
