Com foco no planejamento de longo prazo e na preparação de Uberlândia para o crescimento das próximas décadas, o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) iniciou os estudos que irão avaliar a viabilidade da implantação de uma nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), estrutura essencial para ampliar a capacidade do sistema de esgotamento sanitário do município. Para isso, a autarquia publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (29), a homologação da contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que será responsável pelos estudos técnicos, jurídicos e econômico-financeiros que subsidiarão a avaliação de uma eventual Parceria Público-Privada (PPP).
A contratação representa mais uma etapa do planejamento estratégico da autarquia para preparar o município para os desafios futuros do saneamento básico. O estudo avaliará diferentes cenários para garantir a continuidade, a eficiência operacional e a capacidade de expansão do sistema, acompanhando o crescimento urbano de Uberlândia e as exigências do Novo Marco Legal do Saneamento. O investimento será de R$ 2 milhões, do orçamento da diretoria de esgotamento sanitário.
Entre os trabalhos que serão desenvolvidos está a análise da viabilidade da implantação de uma nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), estrutura considerada essencial para atender à demanda futura do município e ampliar a capacidade de tratamento de efluentes. Também serão realizados estudos de vantajosidade, modelagem técnico-operacional, modelagem econômico-financeira, modelagem jurídica, análise do potencial de aproveitamento do lodo gerado nas estações de tratamento e avaliações regulatórias relacionadas ao setor.
A Fipe também prestará apoio técnico ao Dmae em eventuais etapas posteriores, como consultas públicas, interlocução institucional e atendimento aos órgãos de controle, caso os estudos indiquem a viabilidade da estruturação do projeto.
“É importante destacar que a contratação não representa a implementação de uma PPP. Neste momento, o objetivo é reunir informações técnicas qualificadas para que o município possa avaliar, com segurança, transparência e responsabilidade, qual é o modelo mais adequado para assegurar a continuidade dos investimentos e a qualidade dos serviços prestados à população”, disse o diretor-geral do Dmae, Rodrigo Lacerda.
O estudo reforça o compromisso da autarquia com uma gestão baseada em planejamento e evidências técnicas. “Uberlândia é uma referência nacional em saneamento, e nosso compromisso é manter esse padrão de excelência nas próximas décadas. Para isso, precisamos planejar o futuro, estudar alternativas e tomar decisões fundamentadas em critérios técnicos. A contratação da Fipe representa exatamente esse momento: analisar, com profundidade, qual o melhor caminho para garantir que a população continue recebendo serviços de qualidade e que a cidade tenha capacidade de acompanhar seu crescimento de forma sustentável”, afirmou Rodrigo Lacerda.
A Fipe é uma instituição sem fins lucrativos, fundada em 1973, ligada à Universidade de São Paulo (USP), sendo uma das mais reconhecidas do país na elaboração de estudos e modelagens para projetos de infraestrutura, concessões e parcerias público-privadas, reunindo expertise técnica nas áreas de economia, gestão pública, regulação e planejamento. A contratação da fundação permitirá ao Dmae contar com uma avaliação independente e especializada para embasar futuras decisões sobre o sistema de esgotamento sanitário do município.