A Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SMH), segue modernizando suas políticas habitacionais para facilitar o acesso à casa própria para a população. Com foco na desburocratização e na agilidade dos processos, o município reestruturou o programa Cheque Moradia — que concede subsídios de até R$ 10 mil na entrada para aquisição de imóvel —, transformando um sistema que antes era manual e de chamamentos periódicos em um fluxo contínuo e totalmente digital. As novidades integram as ações do programa Habita+, que formaliza a parceria entre o município e o setor privado para implementação do programa federal Minha Casa Minha Vida – Faixa Urbano 2.
O novo sistema digital do programa Cheque Moradia será lançado pela Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, durante o Feirão da Habitação (veja mais abaixo). O evento, lançado oficialmente na última segunda (9), é apoiado pela Prefeitura e será promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Sinduscon-TAP) neste sábado (14) e domingo (15), no Centro Administrativo Municipal.
No modelo vigente do Cheque Moradia, que já concedeu mais de 390 cheques, disponibilizando cerca de R$ 3,9 milhões, o procedimento dependia de hierarquização por critérios de prioridade e de uma quantidade de cheques limitada por edição. Com a reestruturação, o processo ganha escala e fluidez: a gestão financeira passa a ser conduzida pela Caixa Econômica Federal e todo o fluxo ocorrerá pela internet. A inovação permite que as construtoras já tenham ciência da pré-aprovação do cliente, desde que este cumpra os critérios do Habita+, otimizando o fechamento de negócios.
Pelo novo fluxo, a jornada do beneficiário será simplificada: inicia-se com o cadastro no sistema municipal eHabita, que gera a emissão do Certificado de Cadastro e Interesse (CCI). De posse do documento, o cidadão busca pelo imóvel nas construtoras cadastradas no Habita+ e, após a avaliação final da Caixa Econômica Federal, ocorre a emissão do Certificado de Subsídio (CS) — o documento final que assegura o benefício.
Benefícios do Habita+ para mutuários e construtoras
Focado no atendimento da Faixa Urbano 2 do programa federal Minha Casa Minha Vida, o programa municipal Habita+ (regulamentado pela Lei Complementar nº 799/2025 e pela Portaria SMH nº 007/2026) consolida um pacote robusto de incentivos. Atualmente, 6.986 unidades habitacionais já integram o programa, cujas parcerias com as empresas são formalizadas por meio do Termo de Adesão em processo administrativo.
Para os mutuários, o programa oferece vantagens financeiras substanciais, como a concessão do próprio Cheque Moradia, a isenção do pagamento de ITBI e a isenção do IPTU por cinco anos.
O programa também atua no fomento do setor da construção civil. As construtoras parceiras garantem isenções estratégicas que viabilizam e barateiam as obras, como a isenção de IPTU durante toda a fase de construção e a isenção de ISSQN incidente sobre o empreendimento.
Feirão da Habitação
Para demonstrar o funcionamento prático da política habitacional e conectar construtoras, corretores e a população, a Prefeitura de Uberlândia participará do Feirão da Habitação, promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Sinduscon-TAP), com o apoio da administração municipal. O evento será realizado no sábado (14) e domingo (15), no Centro Administrativo Municipal, e marcará o lançamento do novo formato do Cheque Moradia.
O evento terá participação da Caixa Econômica Federal. Contará, também, com 13 construtoras e mais de 2 mil imóveis serão disponibilizados com condições especiais de entrada e financiamento. O Feirão reunirá, além de construtoras, instituições financeiras, empresários e famílias interessadas na compra da casa própria, consolidando-se como um promissor encontro do setor imobiliário de Uberlândia e região. Durante o Feirão, a Secretaria Municipal de Habitação também fará novos cadastros e atualização de dados, além do encaminhamento de interessados para construtoras parceiras com empreendimentos habilitados, facilitando o processo de aquisição dos imóveis.
Serviço:
Feirão da Habitação
Quando:
– 14 de novembro (sábado), das 8h às 19h
– 15 de novembro (domingo), das 9h às 18h
Local: Centro Administrativo Municipal – avenida Anselmo Alves dos Santos, 600, no bairro Santa Mônica
