O Comitê Técnico de Regulação dos Serviços Municipais de Saneamento Básico (Cresan) e a Comissão Executiva aprovaram nesta quinta-feira (24) o novo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Enquanto a Cresan ficou responsável pela coordenação, a Comissão Executiva cuidou a elaboração do documento, feito em cumprimento à lei federal 11.445/07.
No mês passado, a versão consolidada do PMSB foi colocada em consulta por 18 dias e, na sequência, foi realizada uma audiência pública. Com a versão aprovada, o plano segue para homologação por decreto.
O Plano Municipal de Saneamento Básico foi instituído pela Lei nº 11.291/2012. Uberlândia foi a primeira de Minas Gerais a implantar o plano. Na época, o documento não se restringiu às áreas de abastecimento de água e esgoto sanitário, mas também foram inclusos limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
Cuidar da água é prioridade
Saneamento é prioridade e a respectiva revisão do plano é resultado de uma administração responsável, que se baseia em planejamento para identificar e atender as demandas ao longo dos anos. Graças a essas ações, Uberlândia está entre as 10 maiores cidades do país e a primeira de Minas Gerais em saneamento básico, conforme dados do Instituto Trata Brasil.
Atualmente, 100% dos imóveis regulares são abastecidos com água e 99,4% contam com coleta e tratamento de esgoto.
Treinamento
Profissionais da diretoria financeira, de planejamento e da diretoria técnica do Dmae participaram durante três dias de um treinamento sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) referente à gestão econômico-financeira dos serviços prestados pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae). Essa capacitação possibilita aos participantes fazerem o gerenciamento de custos da autarquia e, ao mesmo tempo, calcularem suas tarifas e taxas.