Conselhos

CONSELHO TUTELAR

Lei nº 9903, de 08 de julho de 2008– Dispõe sobre os Conselhos tutelares, a função de conselheiro tutelar no município de Uberlândia.
Endereço: Rua Duque de Caxias, 50. Centro
Telefones:
1º Conselho Tutelar – 3216-0319/ 3217-7935 (horário comercial) 34-9.9913-0518 (plantão)
2º Conselho Tutelar – 3214-0721/ 3224-4749 (horário comercial) 34-9.9932-4608 (plantão)
3º Conselho Tutelar – 3237-2276/ 3231-0481 (horário comercial) 34-9.9834-3094 (plantão)

CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA – CMPI

Lei nº 12.878, de 29 de dezembro de 2017 – Dispõe sobre o Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
Complexo Social Iracema Marques
Endereço: Rua Varginha, 149, Daniel Fonseca
Telefone: 3236-3465

2025

CALENDÁRIO REUNIÕES ORDINÁRIAS 2025
- Calendário da Assembleias Ordinárias

2024

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – CMDM

Lei nº 11.843, de 20 de junho de 2014 – Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Lei nº 10.630, de 18 de novembro de 2010 – Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência Social.
Complexo Social Iracema Marques
Endereço: Rua Varginha, 149, Daniel Fonseca
Telefone: 3236-3465

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

Lei nº 5203, de 15 de janeiro de 1991 – Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Complexo Social Iracema Marques
Endereço: Rua Varginha, 149, Daniel Fonseca
Telefone: 3236-3465

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