O currículo escolar pode ser concebido de diferentes formas. Nestas Diretrizes, partiu-se do princípio de currículo, para além de um documento orientador que indica concepções teóricas e metodológicas para o processo educativo, representa o conjunto de experiências escolares que se desdobram em torno do conhecimento, em meio a relações sociais, e que contribuem para a construção da identidade de nossos estudantes. Assim, Moreira e Candau (2008, p.17) afirmam que “a participação do educador, no processo de reelaboração curricular é fundamental. Ele é um dos grandes artífices da construção de currículos que se materializam nas escolas e nas salas de aula”.

A construção desse processo de (re)orientação  curricular, em âmbito municipal, foi denominado de “Revisitando o Currículo da RME de Uberlândia na Perspectiva da Educação Inclusiva”. Para tal, foram desenvolvidas três etapas:

Processo de construção coletiva das Diretrizes: caminhos trilhados…

A Secretaria Municipal de Educação, por meio do Centro Municipal de Estudos e Projetos Educacionais Julieta Diniz – CEMEPE / Assessoria Pedagógica, desde 2017 diante da publicação de importantes documentos legais nas esferas federal e estadual, tem trabalhado na atualização, construção e reconstrução das Diretrizes Curriculares Municipais. É válido destacar que desde a década de 90, a Rede Municipal de Ensino de Uberlândia já elaborava as suas Diretrizes Curriculares por meio da construção coletiva, convidando profissionais das Unidades Escolares para esse processo, o que aconteceu/acontece ao longo dos anos.

Assim, com os documentos normativos oficiais publicados, os profissionais das escolas, juntamente com a equipe do CEMEPE/Assessoria Pedagógica, foram convidados a colaborarem com este momento importante da Rede, validando o processo com a representatividade das Unidades Escolares. Desta forma, na esfera federal temos a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que foi homologada em dezembro de 2017, e na esfera estadual, o estado de Minas Gerais também construiu o Currículo Referência de Minas Gerais, para orientar este movimento nas redes de ensino pública e privada.

Desta forma, em 2018 foram convidados profissionais de todas as Unidades Escolares, representando as diferentes modalidades e níveis de ensino, bem como os componentes curriculares, compondo os Grupos de Trabalho (GTs) que se dedicaram a esse processo tão rico e importante em nossa Rede. A construção coletiva não é uma tarefa fácil, mas é o que legitima o que de fato deve acontecer nas escolas, uma vez que os protagonistas deste processo colaboraram com a construção das Diretrizes.

Os GTs compostos por profissionais da Rede foram assim organizados:

Entendemos que essa construção procurou em todos os movimentos um direcionamento teórico e metodológico, dando a identidade necessária à nossa Rede Municipal de Ensino. A intenção desses documentos não é oferecer respostas prontas e irrefutáveis sobre a Educação Escolar, mas apontar e identificar quais são os princípios orientadores que propomos para as nossas escolas, uma vez que as bases epistemológicas que nos sustentam precisam estar claras e bem compreendidas por todos os profissionais. 

Como Diretrizes construídas de forma coletiva, que é um movimento que a Rede sempre realizou, está passível de erros, lacunas, encontros e desencontros. No entanto, todos os escritos e ideias delineadas em sua elaboração, se pautaram na melhoria da qualidade da Educação Escolar do município, nos anseios positivos de profissionais que pensam o ato educativo dotado de grande responsabilidade. Assim, os textos refletem a própria diversidade de ações conjuntas realizadas em sua construção, diferentes forças tarefas e vários atores do processo.

Nesse movimento de “ir e vir”, houve lacunas, ainda a serem identificadas e aprofundadas, mas temos a clareza de que as Diretrizes são documentos em constante reflexão/ação/refexão com vistas à reconstrução necessária. É válido destacar que essas Diretrizes são registros em um tempo, espaço e contexto histórico, evidenciando possibilidades e obstáculos, como todo processo humano.

Nesse emaranhado de particularidades foram construídas as Diretrizes Curriculares Municipais de Uberlândia, ainda em evolução e construção, assim como a educação o é, inacabada e repleta de seres humanos para se pensar o humano em formação.

TEXTO INTRODUTÓRIO DAS DIRETRIZES

(um único documento)

DIRETRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

(teremos 3 divisões, sendo que deixaremos um com a versão completa)

DIRETRIZES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL

(pensamos em diferentes divisões: por componente curricular e por ano/série, sendo que deixaremos um com a versão completa)

DIRETRIZES CURRICULARES DO PMEA

(pensamos em diferentes divisões: por componente curricular e por ano/série, sendo que deixaremos um com a versão completa)

DIRETRIZES CURRICULARES DA EJA

(pensamos em diferentes divisões: por componente curricular e por ano/série, sendo que deixaremos um com a versão completa)

DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

(será dividido pelo público, sendo que deixaremos um com a versão completa)

A Rede Municipal de Ensino (RME) de Uberlândia oferece a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos. Aos estudantes público da Educação Especial matriculados na Educação Básica Municipal, é ofertado o Atendimento Educacional Especializado (AEE), de forma a atender estes estudantes em suas especificidades e necessidades. A RME conta com a seguinte estrutura:

A Educação Municipal Uberlandense conta com 47 (quarenta e sete) salas do Programa Municipal de Alfabetização de Jovens e Adultos (PMEA), das quais 26 (vinte e seis) turmas funcionam no interior de 13 (treze) escolas municipais e as outras 21 (vinte e uma) são identificadas como “salas individuais” localizadas em espaços diversos. Outra especificidade é a efetivação de parcerias com o terceiro setor (Organização da Sociedade Civil) que ofertam serviços educacionais em 44 (quarenta e quatro) Unidades (42 de Educação Infantil e 02 de Ensino Fundamental). 

 

Desta forma, ao se pensar no processo formativo para a implementação das Diretrizes Curriculares Municipais, considerando a dimensão da Rede, entendemos que o mesmo acontecerá de diferentes formas e contextos: no CEMEPE, nas próprias escolas, em parcerias com diversas instituições, em EAD por meio das Trilhas Formativas sobre o Currículo Referência de Minas Gerais, dentre outros.

Compreendemos que o processo formador é uma construção individual e necessária para o fazer pedagógico. Não é possível desconsiderar a importância da formação continuada, para isso a formação é prerrogativa essencial para que as Diretrizes Curriculares sejam implementadas. Juntos descobriremos diferentes formas e meios para que a formação seja coerente com a realidade e contexto das Unidades Escolares.