As inscrições para preenchimento de vagas no ano de 2023, nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Uberlândia e OSCS parceiras da SME, ocorreram no período de 09/11/2022 a 18/11/2022.
A divulgação da lista de contemplados acontecerá no dia 01/12/22 na escola para qual foi realizada a inscrição e, também, estará disponível no Portal da PMU, mediante consulta individual.
A lista dos candidatos em lista de espera será divulgada no dia 22/12/2022.
Lembramos, conforme abaixo, os critérios de atendimento adotados pela Rede Municipal de Ensino, previstos na Instrução Normativa SME nº 004/2022:
1 – Candidato com deficiência, candidato com deficiência, residente nas proximidades da escola pretendida;
2 – Candidato filho de pessoa com deficiência, residente nas proximidades da escola pretendida;
3 – Candidato que possua irmão já matriculado e em continuidade no ano de 2023 na escola pretendida, condicionada à oferta do nível e grupo/período/ano de escolaridade para a qual concorre o candidato;
4 – Candidato em situação de vulnerabilidade social, comprovada por meio dos documentos descritos nos incisos VI, VII e VIII, art. 5º da Instrução Normativa SME nº 004/22;
5 – Candidato cuja família tenha menor renda per capita – soma da renda bruta de todas as pessoas residentes no mesmo endereço, dividido pelo total de pessoas residentes, para candidatos do Berçário ao Grupo III da Educação Infantil;
6 – Candidato matriculado e frequente, em 2022, na Rede Municipal de Ensino e OSCS parceiras da SME para candidatos da Pré-Escola (1º e 2º Período) e Ensino Fundamental;
7 – Candidato residente mais próximo da escola pretendida, para candidatos da Pré-Escola (1º e 2º Período) e Ensino Fundamental.
IMPORTANTE:
As informações declaradas na inscrição deverão ser comprovadas no ato da matrícula.
Será anulada, a qualquer tempo, a matrícula obtida por meios fraudulentos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
A matrícula dos candidatos contemplados com a vaga deverá ser realizada, prioritariamente, no período de 12/12/22 a 22/12/22 na Escola para qual foi realizada a Inscrição.
Segue, abaixo, os documentos necessários para a matrícula dos candidatos contemplados com a vaga:
A partir do início do próximo ano letivo, as vagas não preenchidas e as que surgirem serão divulgadas, semanalmente, respeitando a ordem de classificação do candidato em lista de espera.
Em cumprimento à Lei Municipal nº 13528/2021, a lista de espera da Rede Municipal e OSC será divulgada e atualizada, mensalmente, a partir do dia 30/08/2021.
A Secretaria Municipal de Educação esclarece que nas Unidades Escolares onde há lista de espera para a Pré-Escola (04 e 05 anos), a mesma justifica-se pela preferência por determinada escola e não por falta de vagas. Portanto, nos casos de crianças com idade a partir de 04 anos, que estejam inscritas em lista de espera, os pais ou responsáveis poderão entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação/Inspeção Escolar, por meio dos contatos abaixo, para que sejam realizados os encaminhamentos.
Mais esclarecimentos poderão ser obtidos na Escola Municipal e OSC pretendida ou Secretaria Municipal de Educação, conforme contatos abaixo:
Secretaria Municipal de Educação
Telefones: 3239-2841 – 3239-2843 – 3239-2621