Decreto nº 20.207/2023 – Dispõe Sobre a Estrtutura Organizacional da Controladoria
Lei Complementar nº 751/2023 – Estabelece a Estrutura Organica da Adminsitração Publica do Poder Executivo do Muicipio de Uberlândia
Portaria nº 03, de 13 de junho de 2023 – Dispõe sobre as atribuições dos cargos do grupo de direção, chefia e Assessoramento Municipal – DAM e das funções de confiança de direção, chefia e assessoramento municipal – FCM no âmbito da Controladoria-Geral do Município.
Portaria nº 53.386, de 12 de julho de 2021. – Altera portaria nº 49.561, de 23 de junho de 2020, que “Designa os Servidores que Menciona para compor o Grupo de Trabalho de Operacionalização das Atividades de Ouvidoria”.
Portaria nº 49.561, de 23 de junho de 2020 – Designa os servidores que menciona para compor o grupo de trabalho de operacionalização das atividades de ouvidoria.
