Estrutura Organizacional

LEI COMPLEMENTAR Nº 751, DE 15 DE MARÇO DE 2023. ESTABELECE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GOVERNO

DECRETO Nº 21.580, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E REVOGA O DECRETO Nº 20.269, DE 1º DE ABRIL DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DOM nº 7022-A, página 17.

COMUNICAÇÃO

DECRETO Nº 21.577, DE 14 DE JANEIRO DE 2025, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, DOM nº 7022-A, página 10.

CONTROLADORIA-GERAL

DECRETO Nº 20.270, DE 1º DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOM Edição 6583 Pág 5
PORTARIA CGM Nº 03, DE 13 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO GRUPO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – DAM E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – FCM NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. DOM 6630, pág 11 à 23

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

DECRETO Nº 20.271, DE 1º DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. DOM Edição 6583 Pág 7
MANUAL DE ATIVIDADES PGM

ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 20.272, DE 1º DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DOM Edição 6583 Pág 12
PORTARIA Nº 958, DE 26 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – DAM E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – FCM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DOM 6640 Pág 7 à 47

FINANÇAS

DECRETO Nº 20.273, DE 1º DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. DOM Edição 6583 Pág 17
PORTARIA SMF Nº 24, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – DAM E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – FCM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. DOM 6722 Pág 06 à 24

GESTÃO ESTRATÉGICA

DECRETO Nº 21.586, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E REVOGA O DECRETO 20.274, DE 1º DE ABRIL DE 2023. DOM Edição 7023-A, Página 1

AGRONEGÓCIO

DECRETO N° 21.579, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO E REVOGA OS DECRETOS N°S 20.275, DE 1º DE ABRIL DE 2023, E 20.908, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. DOM 7022-A, página 13.

CULTURA E TURISMO

Decreto nº 21.781, de 15 de abril de 2025. – Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e revoga o Decreto nº 20.276, de 1º de abril de 2023, e suas alterações.
DECRETO Nº 20.276, DE 1º DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. DOM Edição 6583 Pág 27
PORTARIA SMCT Nº 088, DE 1º DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO GRUPO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – DAM E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – FCM, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. DOM Edição 6625 Pág 29 à 42

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO

DECRETO N° 21.578, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOM Nº 7022-A, Página 12

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DECRETO Nº 20.277, DE 1º DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOM Edição 6583 Pág 32
PORTARIA SMDES Nº 018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – DAM E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – FCM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOM 6689, PÁGINAS 02 À 44

EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 20.278, DE 1º DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOM Edição 6583 Pág 39
PORTARIA SME Nº 360/2023 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO GRUPO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – DAM E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – FCM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOM Edição 6634, pág 31 a 44

GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE

DECRETO Nº 21.583, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE E REVOGA O DECRETO Nº 20.281, DE 1º DE ABRIL DE 2023, DOM Nº 7022-A, Página 22.

HABITAÇÃO

DECRETO Nº 20.279, DE 1º DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. DOM Edição 6583 Pág 41
PORTARIA Nº 001, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – DAM E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – FCM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. DOM 6695 Pág 18 à 25

INFRAESTRUTURA

DECRETO Nº 21.584, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REVOGA O DECRETO Nº 20.282, DE 1º DE ABRIL DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dom 7022-A , Página 25

JUVENTUDE

DECRETO Nº 20.280, DE 1º DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE. DOM Edição 6583 Pág 43
PORTARIA Nº 04, DE 13 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – DAM E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – FCM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE , DOM 6814, página de 11 à 16

PLANEJAMENTO URBANO

DECRETO Nº 20.283, DE 1º DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO. DOM Edição 6583 Pág 50
PORTARIA SEPLAN Nº 23 DE 2 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – DAM E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – FCM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DOM Edição 6625 Pág 4 à 17

SAÚDE

DECRETO Nº 20.284, DE 1º DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOM Edição 6583 Pág 53

SEGURANÇA INTEGRADA

DECRETO Nº 20.285, DE 1º DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INTEGRADA. DOM Edição 6583 Pág 62
PORTARIA Nº 05/2023, DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO GRUPO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – DAM E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – FCM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INTEGRADA. DOM 6628 Pág 15 à 25

SERVIÇOS URBANOS

DECRETO Nº 20.286, DE 1º DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. DOM Edição 6583 Pág 65
PORTARIA SESURB Nº 08, DE 13 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO GRUPO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – DAM E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – FCM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. DOM Edição 6635 Pág 4 à 26
PORTARIA SESURB 060/2024 ALTERA A PORTARIA SESURB N° 08, DE 13 DE JUNHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO GRUPO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – DAM E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – FCM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. DOM nº 6972, de 31/10/2024, página 4

TRÂNSITO E TRANSPORTE

DECRETO Nº 20.287, DE 1º DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES. DOM Edição 6583 Pág 68
PORTARIA Nº 014/2024 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO GRUPO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – DAM E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – FCM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES. DOM nº 6901, páginas 01 às 13

Estrutura Organizacional – Administração Indireta

DMAE

DECRETO Nº 20.288, DE 1º DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – DMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOM Edição 6583 Pág 71
PORTARIA Nº 463, DE 21 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO GRUPO FUNCIONAL DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – DAM E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – FCM NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – DMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOM 6661 – Pág 30 à 116
PORTARIA Nº 325/2024. ALTERA A PORTARIA Nº 463, DE 21 DE JULHO DE 2023 QUE “DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO GRUPO FUNCIONAL DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – DAM E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – FCM NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – DMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

FERUB – FUNDAÇÃO DE EXCELÊNCIA RURAL DE UBERLÂNDIA

DECRETO Nº 20.289, DE 1º DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO DE EXCELÊNCIA RURAL DE UBERLÂNDIA – FERUB. DOM Edição 6583 Pág 84
PORTARIA Nº 05, DE 01 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DOS CARGOS DO GRUPO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – DAM E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – FCM NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE EXCELÊNCIA RURAL DE UBERLÂNDIA – FERUB. DOM Edição 6624 – Pág 15 à 19

FUTEL – FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER

DECRETO Nº 20.290, DE 1º DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DE TURISMO, ESPORTE E LAZER – FUTEL. DOM Edição 6583 Pág 86
PORTARIA Nº 138, DE 14 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO GRUPO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – DAM E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – FCM NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER – FUTEL. DOM Edição 6632 Pág 23 à 51

IPREMU – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA

DECRETO Nº 20.291, DE 1º DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO IPREMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOM Edição 6583 Pág 89
PORTARIA Nº 60, DE 05 DE JUNHO DE 2.023. DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO GRUPO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – DAM E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – FCM NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA – IPREMU. DOM Edição 6627, pág 28 à 32

PRODAUB – PROCESSAMENTO DE DADOS DE UBERLÂNDIA

LEI COMPLEMENTAR 128, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1995, ALTERADA PELA 752, DE 20 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE EMPREGADOS DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL PRODAUB- PROCESSAMENTO DE DADOS DE UBERLÂNDIA