GOVERNO E COMUNICAÇÃO
- DECRETO Nº 20.269, DE 1º DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO – DOM Edição 6583 Pág 1
CONTROLADORIA-GERAL
DECRETO Nº 20.270, DE 1º DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOM Edição 6583 Pág 5
- PORTARIA CGM Nº 03, DE 13 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO GRUPO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – DAM E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – FCM NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. DOM 6630, pág 11 à 23
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
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DECRETO Nº 20.271, DE 1º DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. DOM Edição 6583 Pág 7
ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 20.272, DE 1º DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DOM Edição 6583 Pág 12
- PORTARIA Nº 958, DE 26 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – DAM E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – FCM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DOM 6640 Pág 7 à 47
FINANÇAS
DECRETO Nº 20.273, DE 1º DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. DOM Edição 6583 Pág 17
- PORTARIA SMF Nº 24, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – DAM E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – FCM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. DOM 6722 Pág 06 à 24
GESTÃO ESTRATÉGICA
DECRETO Nº 20.274, DE 1º DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA. DOM Edição 6583 Pág 20
AGRONEGÓCIOS, ECONOMIA E INOVAÇÃO
DECRETO Nº 20.275, DE 1º DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO, ECONOMIA E INOVAÇÃO. DOM Edição 6583 Pág 24
- PORTARIA SMAEI Nº005, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO GRUPO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – DAM E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – FCM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO, ECONOMIA E INOVAÇÃO. DOM Edição 6788, Páginas 14 à 29
CULTURA E TURISMO
DECRETO Nº 20.276, DE 1º DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. DOM Edição 6583 Pág 27
- PORTARIA SMCT Nº 088, DE 1º DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO GRUPO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – DAM E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – FCM, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. DOM Edição 6625 Pág 29 à 42
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DECRETO Nº 20.277, DE 1º DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOM Edição 6583 Pág 32
- PORTARIA SMDES Nº 018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – DAM E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – FCM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOM 6689, PÁGINAS 02 À 44
EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 20.278, DE 1º DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOM Edição 6583 Pág 39
PORTARIA SME Nº 360/2023 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO GRUPO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – DAM E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – FCM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOM Edição 6634, pág 31 a 44
HABITAÇÃO
DECRETO Nº 20.279, DE 1º DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. DOM Edição 6583 Pág 41
- PORTARIA Nº 001, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – DAM E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – FCM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. DOM 6695 Pág 18 à 25
JUVENTUDE
DECRETO Nº 20.280, DE 1º DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE. DOM Edição 6583 Pág 43
- PORTARIA Nº 04, DE 13 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – DAM E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – FCM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE , DOM 6814, página de 11 à 16
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
DECRETO Nº 20.281, DE 1º DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. DOM Edição 6583 Pág 44
- PORTARIA SMMAS Nº 14, DE 13 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO GRUPO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – DAM E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – FCM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. DOM Edição 6634, pág 44 a 67
OBRAS
DECRETO Nº 20.282, DE 1º DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DOM Edição 6583 Pág 48
- PORTARIA SMO Nº 068 DE 13 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO GRUPO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – DAM E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – FCM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DOM 6631, Pág 4 à 16
PLANEJAMENTO URBANO
DECRETO Nº 20.283, DE 1º DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO. DOM Edição 6583 Pág 50
- PORTARIA SEPLAN Nº 23 DE 2 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – DAM E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – FCM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DOM Edição 6625 Pág 4 à 17
SAÚDE
DECRETO Nº 20.284, DE 1º DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOM Edição 6583 Pág 53
SEGURANÇA INTEGRADA
DECRETO Nº 20.285, DE 1º DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INTEGRADA. DOM Edição 6583 Pág 62
- PORTARIA Nº 05/2023, DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO GRUPO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – DAM E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – FCM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INTEGRADA. DOM 6628 Pág 15 à 25
SERVIÇOS URBANOS
DECRETO Nº 20.286, DE 1º DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. DOM Edição 6583 Pág 65
- PORTARIA SESURB Nº 08, DE 13 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO GRUPO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – DAM E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – FCM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. DOM Edição 6635 Pág 4 à 26
TRÂNSITO E TRANSPORTE
DECRETO Nº 20.287, DE 1º DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES. DOM Edição 6583 Pág 68
- PORTARIA Nº 014/2024 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO GRUPO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – DAM E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – FCM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES. DOM nº 6901, páginas 01 às 13
Estrutura Organizacional – Administração Indireta
DMAE
DECRETO Nº 20.288, DE 1º DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – DMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOM Edição 6583 Pág 71
- PORTARIA Nº 463, DE 21 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO GRUPO FUNCIONAL DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – DAM E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – FCM NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – DMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOM 6661 – Pág 30 à 116
- PORTARIA Nº 325/2024. ALTERA A PORTARIA Nº 463, DE 21 DE JULHO DE 2023 QUE “DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO GRUPO FUNCIONAL DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – DAM E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – FCM NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – DMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
FERUB – FUNDAÇÃO DE EXCELÊNCIA RURAL DE UBERLÂNDIA
DECRETO Nº 20.289, DE 1º DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO DE EXCELÊNCIA RURAL DE UBERLÂNDIA – FERUB. DOM Edição 6583 Pág 84
- PORTARIA Nº 05, DE 01 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DOS CARGOS DO GRUPO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – DAM E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – FCM NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE EXCELÊNCIA RURAL DE UBERLÂNDIA – FERUB. DOM Edição 6624 – Pág 15 à 19
FUTEL – FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER
DECRETO Nº 20.290, DE 1º DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DE TURISMO, ESPORTE E LAZER – FUTEL. DOM Edição 6583 Pág 86
- PORTARIA Nº 138, DE 14 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO GRUPO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – DAM E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – FCM NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER – FUTEL. DOM Edição 6632 Pág 23 à 51
IPREMU – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
DECRETO Nº 20.291, DE 1º DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO IPREMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOM Edição 6583 Pág 89
- PORTARIA Nº 60, DE 05 DE JUNHO DE 2.023. DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO GRUPO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – DAM E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL – FCM NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA – IPREMU. DOM Edição 6627, pág 28 à 32
PRODAUB – PROCESSAMENTO DE DADOS DE UBERLÂNDIA
LEI COMPLEMENTAR 128, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1995, ALTERADA PELA 752, DE 20 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE EMPREGADOS DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL PRODAUB- PROCESSAMENTO DE DADOS DE UBERLÂNDIA
ARESAN
LEI Nº 13.679, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 – CRIA A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE UBERLÂNDIA.
EMAM – EMPRESA MUNICIPAL DE APOIO E MANUTENÇÃO
Lei 12.615 – PUBLICADA EM 16 DE JANEIRO DE 2017 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – Edição 5054
