Portarias

Portaria SMCT nº 123/2025 – Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Elias Rafael Hiarindo Pereira.
Portaria SMCT nº 122/2025 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Marcelo Luiz Teodoro de Lima
Portaria SMCT nº 121/2025 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Mariane Duarte Toledo
Portaria SMCT nº 120/2025 – Altera a Portaria nº 116/2025 de 10 de dezembro de 2025, que Designa Membros para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o mandato biênio 2025/2027
Portaria SMCT nº 119/2025 – Designa Membros para a Comissão da Banda Municipal, mandato de 2026
Portaria SMCT nº 118/2025 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Instituto Cultura Festim
Portaria SMCT nº 117/2025 – Instaura a Tomada de Contas Especial SMCT nº 04/2025, Constitui a Comissão Processante e Designa Membros.
Portaria SMCT nº 116/2025 – Designa Membros para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o mandato biênio 2025/2027
Portaria SMCT nº 115/2025 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Elliaby Gomes da Costa Prado
Portaria SMCT nº 114/2025 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Maria Helena Gervasio de Faria
Portaria SMCT nº 113/2025 – Institui a Comissão Organizadora do Evento “Festival de Natal – Uberlândia Cidade Cultural” do ano de 2025
Portaria SMCT nº112/2025 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Letícia Brito e Silva
Portaria SMCT nº111/2025 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Daniela Carrijo Franco Cunha
Portaria SMCT nº110/2025 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Kaua Araujo Costa Neiva
Portaria SMCT nº 109/2025 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Mariane Araújo Vieira.
Portaria SMCT nº 108/2025 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Camila de Oliveira Rocha
Portaria SMCT 107/2025 – Designa os servidores que menciona com membros da banda de análise das propostas técnicas da concorrência pública nº 515/2025
Portaria SMCT nº 106/2025 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria de Cultura e Turismo a Edyanne Maia dos Santos
Portaria SMCT nº 105/2025 – Aprova o Resultado do Processo de Seleção de Propostas de Utilização do Cineteatro Nininha Rocha, conforme Edital SMCT nº 19/2025
Portaria SMCT nº 104/2025 – Dispõe sobre a organização da Jornada de Trabalho dos Servidores Público Municipais dos Teatros Municipais e dá outras providências
Portaria SMCT nº 103/2025 – Revoga as Portarias nº 94/2025, que “Instaura a Tomada de Contas Especial SMCT nº 03/2025, Constitui a Comissão Processante e Designa Membros”
Portaria SMCT 102/2025 – Aprova o Resultado do Processo de Seleção das Propostas de Utilização do Teatro Municipal de Uberlândia, conforme Edital SMCT nº 14/2025.
Portaria SMCT nº 101/2025 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Jessica Peireira Nascimento.
Portaria SMCT nº 100/2025 – Instaura Processo Administrativo de Apuração pelo rito comum e designa comissão que especifica.
Portaria SMCT nº 99/2025 – Desgina a equipe responsável pela elaboração e produção da 3ª Edição da Revista Decoloridade e sobre a participação de colaboradores externos voluntários, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Portaria SMCT nº 98/2025 – Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Frederico Tadeu Abre Gonçalves
Portaria SMCT nº 97/2025 – Designa servidores para as atividades de Agente de Lei de Acesso à Informação e revoga a Portaria SMCT nº 133, de 26 de outubro de 2023
Portaria SMCT nº 96/2025 – Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Milene Paula Chinquio
Portaria SMCT nº 95/2025 – Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Emanuelle Anne da Silva Dantas
Portaria SMCT nº 94/2025 – Instaura a tomada de contas especial SMCT nº 03/2025, constitui a comissão processante e designa membros.
Portaria SMCT nº 93/2025 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultural e Turismo a Tais Ferreira Rodrigues
Portaria SMCT nº 92/2025 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultural e Turismo a Vinicius Pablo Zuqueto
Portaria SMCT nº 91/2025 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Elionai Santos de Morais Gomes
Portaria SMCT nº 90/2025 – Dispõe sobre as atribuições dos Cargos do Grupo de Direção, Chefia e Assessoramento Municipal – DAM e das Funções de Confiança de Direção, Chefia e Assessoramento Municipal – FCM, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Portaria SMCT nº 89/2025 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Vanessa Garcia dos Santos
Portaria SMCT nº 88/2025 – Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Flavio Scaramal
Portaria SMCT nº 87/2025 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Maria Luisa Nobre Borges
Portaria SMCT nº 86/2025 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Lidineusa Maria de Jesus Pereira
Portaria SMCT nº 85/2025 – Instaura Processo Administrativo Punitivo pelo rito Sumário e Design Comissão Processante.
Portaria SMCT nº 84/2025 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Felix Nannini
Portaria SMCT nº 83/2025 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Kleber Teixeira de Carvalho, e revoga a Portaria SMCT nº 66/2025
Portaria SMCT nº 82/2025 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Ana Beatriz Miranda.
Portaria SMCT nº 81/2025 – Instaura Processo Administrativo de Apuração pelo Rito comum e Designa Comissão que especifica.
Portaria SMCT nº80/2025 – Altera a Portaria SMCT nº 156, de 11 de dezembro de 2023, que “Designa membros para compor o Conselho Municipal de Turismo, COMTUR, para o mandato do biênio 2023/2025”.
Portaria SMCT nº 79/2025 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Carlos Roberto Garcia Marques
Portaria SMCT nº 78/2025 – Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Polyana Lima Del Isola
Portaria SMCT nº77/2025 – Autoriza o uso de bem imóvel que específica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Rodinei de Carvalho
Portaria MSCT nº 76/2025 – Dispõe sobre o Cadastro Cultural do Município de Uberlândia e dá outras providência
Portaria SMCT nº 75/2025 – Altera a Portaria SMCT nº 12 de 25 de fevereiro de 2025, que designa membros para a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar a execução das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com Organizações da Sociedade Civil, designa membros e revoga a Portaria SMCT nº 10 de 26 de fevereiro de 2024.
Portaria SMCT nº 74/2025 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Wesley Felizardo
Portaria SMCT nº 73/2025 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Letícia Mendes Batista Porto
Portaria SMCT nº 72/2025 – Altera a Portaria SMCT nº 56, de 23 de julho de 2025, Instaura Processo Administrativo de Apuração pelo rito comum, designa Comissão que especifica e revoga a Portaria SMCT nº 27/2025.
Portaria SMCT nº 71/2025 – Altera a Portaria SMCT nº 54, de 22 de julho de 2025, que instaura Processo Administrativo Punitivo pelo Rito Sumário e designa Comissão Processante.
Portaria SMCT nº 70/2025 – Altera a Portaria SMCT nº 19,de 27 de março de 2025, que Designa Membros para Compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR para biênio 2025/2027 e revoga a Portaria nº 10, de 20 de Janeiro de 2023 e suas alterações.
Portaria SMCT nº 69/2025 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Rafael Augusto da Silva
Portaria SMCT nº 68/2025 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria de Cultura e Turismo a Marcelo de Sousa Camargo
Portaria SMCT nº 67/2025 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Elliaby Gomes da Costa Prado
Portaria SMCT nº 66/2025 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Ronei Damas de Freitas
Portaria SMCT nº 65/2025 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria de Cultura e Turismo a Marcella Mesquista Nahas.
Portaria SMCT nº 64/2025 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria de Cultura e Turismo a Daniel Menezes Lovisi.
Portaria SMCT nº 63/2025 – Torna Pública a Composição Técnica da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, responsável pela Elaboração dos Editais e pela Gestão dos Projetos neles inscritos, relativos à execução do 2º Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Uberlândia – PNAB 2025.
Portaria SMCT nº 62/2025 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrador pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Wesley Felizardo
Portaria SMCT nº 61/2025 – Altera a Portaria SMCT nº 17, de 19 de março de 2025, que designa membros para o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, para o mandato do biênio 2025/2027, e revoga a Portaria nº 012, de 20 de janeiro de 2023 e suas alterações.
Portaria SMCT nº 60/2025 – Designa servidores que menciona como membros da banca de Análise das Propostas Técnicas da Concorrência Pública nº 324/2025.
Portaria SMCT nº 59/2025 – Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura Turismo a Lucas Pereira de Queiroz.
Portaria SMCT nº 58/2025 – Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Maria Ruana Cecilia Pereira Guimarães
Portaria SMCT nº 57/2025 – Instaura a tomada de contas especial SMCT nº 02/2025, constitui a Comissão Processante e designa membros.
Portaria SMCT nº 56/2025 – Instaura Processo Administrativo de Apuração pelo rito comum e designa Comissão que especifica e revoga a Portaria SMCT nº 27/2025.
Portaria Conjunta SMCT/SMF nº 55/2025 – Define requisitos para instrução e apreciação da Declaração de Intenção de Incentivador do Projeto Cultural aprovado no âmbito do Programa Municipal de Incentivo à Cultura – PMIC e revoortaria SMCT nº 56/2025 – Instaura Processo Administrativo de Apuração pelo rito comum e designa Comissão que especifica e revoga a Portaria SMCT nº 27/2025.ga a Portaria nº 43.103, de 05 de janeiro de 2018.
Portaria SMCT nº 54/2025 – Instaura processo administrativo punitivo pelo Rito Sumário e designa Comissão Permanente
Portaria SMCT nº 53/2025 – Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Thiago Ferreira de Lima
Portaria SMCT nº 52/2025 – Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Emanuelle Anne da Silva Dantas
Portaria SMCT nº 51/2025 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Jessica Pereira Nascimento
Portaria SMCT nº 50/2025 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Larissa Brasil Vieira
Portaria SMCT nº 49/2025 – Altera a Portaria SMCT nº 16, de 13 de março de 2025, que “Designa Membros para a Comissão de Avaliação e Seleção, do Programa Municipal de Incentivo à Cultura, para o mandato do biênio 2025/2027, e revoga a Portaria nº 011, de 20 de janeiro de 2023 e suas alterações.”
Portaria SMCT Nº 48/2025 – Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrador pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a José Pereira da Silva Filho
Portaria SMCT nº 47/2025 – Instaura Processo Administrativo de Apuração pelo Rito Sumaríssimo e Designa Comissão que Especifica
Portaria SMCT nº 46/2025 – Instaura a Tomada de Contas Especial SMCT nº 01/2025, constitui a Comissão Processante e Designa Membros.
Portaria SMCT nº 45 2025 – Autoriza o Uso do CMC a Lucas Pereira De Queiroz
Portaria SMCT nº 44 2025 -Autoriza o Uso do CEU a Bianca Vitorua Fidenis Da Silva
Portaria SMCT nº 43 2025 – Autoriza o Uso do CEU a A.M.C.E.S.A.R
Portaria SMCT nº 42 2025 – Autoriza o Uso do CMC a Alexsandra Tiago Silva Rebeiro
Portaria SMCT nº 41 2025 – Autoriza o Uso do CEU a Marcelo Gonçalves De Souza
Portaria SMCT Nº 40 2025 – Autoriza O Uso Do CEU A Edmar Alves Candido – Dom 7115
Portaria SMCT Nº 39 2025 – Altera A Portaria SMCT Nº 17 De 19 De Março De 2025 – Designa Membro CMPC E Revoga Portaria Smct N° 012 2023 E Suas Alterações – Dom 7112
Portaria SMCT Nº 38 2025 – Autoriza O Uso Do CEU A Giovania Dias Da Costa – Dom 7111
Portaria SMCT Nº 37 2025 – Autoriza O Uso Do CMC A Vasco Luis Guimaraes Lobo – 7109
Portaria SMCT Nº 36 2025 – Autoriza O Uso Do CEU A Jose Pereira Da Silva Filho – Dom 7109
Portaria SMCT Nº 35 2025 – Autoriza O Uso Do CEU A Roberta Liz De Queiroz De Deus- Dom 7099
Portaria SMCT Nº 34 2025 – Autoriza O Uso Do CEU A Edmar Alves Candido – Dom 7099
Portaria SMCT Nº 33 2025 – Autoriza O Uso Do CEU Rafael Augusto Da Silva
Portaria SMCT Nº 32 2025 – Altera Portaria SMCT Nº 17 E Revoga Portaria SMCT Nº 012- Designa Membros Para O CMPC
Portaria SMCT Nº 31 2025 – Autoriza O Uso Do CEU A Leonardo Padua Siqueira
Portaria SMCT Nº 30 2025 – Autoriza O Uso Do CEU A Narciso Larangeira Telles Da Silva
Portaria SMCT Nº 29 2025– Autoriza Uso Do Centro Municipal De Cultura A Renata Schweger
Portaria SMCT Nº 28 2025 – Instaura Processo Administrativo Punitivo E Designa Comissão- Ramazzi Comercial Ltda
Portaria SMCT Nº 27 2025 – Instaura Processo Administrativo De Apuração Pelo Rito Sumario E Designa Comissão- Influente Comunicação E Estratégia Ltda
Portaria SMCT Nº 26 2025 – Autoriza O Uso Do CEU a Simone Barbosa Villa
Portaria SMCT Nº 25 2025– Aprova O Resultado Do Edital SMCT Nº 06 2025 – Processo De Seleção De Propostas Cineteatro Nininha Rocha
Portaria Conjunta SMCT E SEGOV Nº 24 2025 – Credencia Servidor Helton Para A Condução De Veiculos Oficiais
Portaria SMCT Nº 23 2025 – Altera A Portaria SMCT Nº 17 De 19 De Março De 2025- Membros CMPC
Portaria SMCT Nº 22 2025 – Designa Gestores Das Parcerias Firmadas SMCT E As OSC E Revoga A Portaria Nº 09 2024
Portaria SMCT Nº 21 2025 – Autoriza O Uso Do CEU Shopping Park A Milene Paula Chinquio
Portaria SMCT Nº 20 2025 – Autoriza O Uso Do CEU Shopping Park A Alexandre Jose Molina
Portaria SMCT Nº 19 2025 – Designa Membros Para Compor Conselho Municipal De Promoção Da Igualdade Racial – COMPIR
Portaria SMCT Nº 18 2025 – Autoriza O Uso Do CEU Shopping Park A Cristiano Barbosa
Portaria SMCT Nº 17 2025 – Designa Membros Para O CMPC Biênio 2025-2027
Portaria SMCT Nº 16/2025 – Designa Membros para a Comissão de Avaliação e Seleção do PMIC e Revoga a Portaria SMCT nº 11/2023
Portaria SMCT nº 14/2025 – Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Alice Pereira Pacheco
Portaria SMCT nº 13/2025 – Altera a Portaria SMCT nº 130, de 11 de outubro de 2023, que designa membros para a Comissão de Avaliação de Aquisição e Descarte de Acervo, do Museu Municipal de Uberlândia
Portaria SMCT nº 12/2025 – Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para Acompanhar a Execução das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com Organizaçãoes da Sociedade Civil, designa membros e revoga a Portaria SMCT nº 10 de 26 de fevereiro de 2024.
Portaria SMCT nº 11/2025 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica, administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Associação de Food Truck e Ambulantes de Uberlândia – AFTAU
Portaria SMCT nº 10/2025 – Institui a comissão permanente para acompanhamento e monitoramento dos Projetos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, designa membros, revoga a Portaria SMCT nº 034/2024 e dá outras providências
Portaria SMCT nº 09/2025 – Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Lidineusa Maria de Jesus Pereira
Portaria SMCT nº 08/2025 – Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Lidineusa Maria de Jesus Pereira
Portaria SMCT nº 06/2025 – Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Tayna Martins Ferreira Sol
Portaria SMCT nº 05/2025 – autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Antônio Naves de Oliveira
Portaria SMCT nº 04/2025 – autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Jessica Pereira Nascimento
Portaria SMCT nº 03/2025 – Autoriza o uso de Bem Imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a José Auri Rodrigues de Siqueira Junior
Portaria SMCT nº 02/2025 – Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultural e Turismo a Diego dos Santos Fernandes
Portaria SMCT nº 01/2025 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrador pela Secretaria de Cultura e Turismo a José Eleleudo Holanda Lima Júnior.

2024

Portaria SMCT nº 115/2024 – Instaura a tomada de conta especial da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo nº 22, de 2024, Institui Comissão e Designa Membros
Portaria SMCT nº 114/2024 – Designa os servidores que menciona como membros da Banca de Julgamento das Propostas Técnicas no Âmbito da Concorrência Pública nº 525/2024 e revoga a Portaria SMCT nº 87/2024
Portaria SMCT nº 113/2024 – Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Sarah Batista Ferreira dos Santos
Portaria SMCT nº 112/2024 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Beatriz Fernandes Lacerda
Portaria SMCT nº 111/2024 – Instaura tomada de contas especial SMCT nº 21, de 2024, Institui Comissão e Designa Membros
Portaria Conjunta SMCT¹SMO nº 110/2024 – Altera a Portaria Conjunta SMCT/SMO nº 022/2024, que “Designa os Agentes Públicos que menciona como Gestor Fiscal do Contrato Administrativo n 277/2024”
Portaria SMCT nº 109/2024 – Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Jhonatan Machado Rios
Portaria Conjunta SCMT/FUTEl nº 108/2024 – Torna público o Resultado da 3ª etapa do 1ª Circuito de Pesca Esportiva de Uberlândia
Portaria SMCT nº 107/2024 – Aprova o Resultado do Processo de Seleção das Propostas de Utilização do Teatro Municipal de Uberlândia, conforme Edital SMCT nº 24/2024
Portaria SMCT nº 105/2024 – Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Fabiana Barreto Chaves Antunes
Portaria SMCT nº 104/2024 – Instaura tomada de contas especial SMCT nº 20, de 2024, Institui Comissão e Designa Membros
Portaria SMCT nº 103/2024 – Aprova o Resultado do Processo de Seleção de Propostas de Utilização do Cineteatro Nininha Rocha, conforme Edital SMCT nº 26/2024
Portaria SMCT nº 102/2024 – Autoriza o uso de Bem Imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Livia Maria Berger dos Reis
Portaria SMCT nº 101/2024 – Instaura tomada de contas especial SMCT nº 19, de 2024, Institui Comissão e Designa Membros
Portaria SMCT nº 100/2024 – Instaura tomada de contas especial SMCT nº 12, de 2024, Institui Comissão e Designa Membros
Portaria SMCT nº 99/2024 – Instaura tomada de contas especial SMCT nº 18, de 2024, Institui Comissão e Designa Membros
Portaria SMCT nº 98/2024 – Instaura tomada de contas especial SMCT nº 17, de 2024, Institui Comissão e Designa Membros
Portaria SMCT nº 97/2024 – Autoriza o uso de Bem Imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Tayna Martins Ferreira Sol
Portaria SMCT nº 96 – Instaura tomada de contas especial SMCT nº 16, de 2024, Institui Comissão e Designa Membros
Portaria SMCT nº 95 – Instaura tomada de contas especial SMCT nº 15, de 2024, Institui Comissão e Designa Membros
Portaria SMCT nº 94 – Instaura tomada de contas especial SMCT nº 14, de 2024, Institui Comissão e Designa Membros
Portaria SMCT nº 93 – Instaura tomada de contas especial SMCT nº 13, de 2024, Institui Comissão e Designa Membros
Portaria Conjunta SMCT E FUTEL Nº 92/2024 – Altera o anexo da Portaria Conjunta nº 58/2024 – Regulamento do Circuito de Pesca
Portaria SMCT Nº 91/2024 – Credencia servidor para condução de veículos oficiais Luiz Antônio Junior
Portaria SMCT Nº 90/2024– Autorização de uso CEU a Elaine Cristina Oliveira dos Santos
Portaria SMCT Nº 89/2024 – Autorização de uso CEU a Elliaby Gomes da Costa Prado
Portaria SMCT Nº 88/2024 – Autorização de uso CEU a Hiago Vinicius Ferreira da Silva
Portaria SMCT Nº 87/2024 – Designa comissão especial CP 525 2024 – Box Mercado
Portaria SMCT Nº 86/2024 – Comissão Inventário encerramento exercício financeiro 2024
Portaria SMCT Nº 85/2024 – Altera Diretoria Executiva do CMPC – 1º Secretário Luiz
Portaria SMCT Nº 84/2024– Autorização de uso CEU a Emerson Araujo Santos
Portaria SMCT Nº 83/2024 – Autorização de Uso CEU a Luciana Mourão Arslan
Portaria SMCT nº 82/2024 – Instaura tomada de contas especial SMCT nº 11, de 2024, Institui Comissão e Designa Membros
Portaria SMCT nº 81/2024 – Instaura tomada de contas especial SMCT nº 10, de 2024, Institui Comissão e Designa Membros
Portaria SMCT nº 80/2024 – Autoriza o uso do Bem Imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Maria Eduarda da Silva
Portaria SMCT nº 79/2024 – Instaura tomada de contas especiais SMCT nº 09, de 2024, Institui Comissão e Designa Membros
Portaria SMCT nº 77/2024 – Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Bianca Chiara Moreira Ribeiro.
Portaria SMCT nº 78/2024 – Torna Pública a Composição da Comissão Técnica da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, responsável pela elaboração dos Editais SMCT nº 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 de 2024, e pela Gestão dos Projetos neles inscritos, relativos à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Uberlândia – 2024.
Portaria SMCT nº 76/2024 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Thiago Henrique Fernandes Coelho.
Portaria SMCT nº 75/2024 – Altera portaria SMCT nº 011, de 20 de janeiro de 2023, que “Designa membros para a Comissão de Avaliação e Seleção, do Programa Municipal de Incentivo à Cultura, para mandato do biênio 2023/2025, e revoga a portaria nº 51.715, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações”.
Portaria SMCT nº 74/2024 – Instaura tomada de contas especiais SMCT nº 08, de 2024, Institui Comissão e Designa Membros
Portaria SMCT nº 73/2024 – Torna pública a adequação orçamentária do Plano Anual de Aplicação de Recursos – PAAR – do município de Uberlândia, relativo ao ano de 2024, em razão da redistribuição dos recursos. – 16 de setembro de 2024
Portaria SMCT nº 72/2024 – Instaura tomada de contas especial SMCT nº 07, de 2024, Institui Comissão e Designa Membros
Portaria SMCT nº 71/2024 – Instaura tomada de contas especial SMCT nº 06 de 2024, Institui Comissão e Designa Membros
Portaria SMCT nº 70/2024 Institui e designa membros para a comissão paritária de seleção de projetos inscritos nos editais da política nacional de cultura viva, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para a execução da política nacional aldir blanc. – 10 de setembro de 2024
Portaria SMCT nº 69/2024 instaura tomada de contas especial SMCT nº 05, de 2024, Institui comissão e designa membros. – 10 de setembro de 2024
Portaria SMCT nº 68/2024 instaura tomada de contas especial SMCT nº 04, de 2024, Institui comissão e designa membros. – 10 de setembro de 2024
Portaria SMCT nº 67/2024 Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a livia maria berger dos reis – 5 de setembro de 2024
Portaria SMCT nº 66/2024 Autoriza o uso do bem imóvel q ue especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a polyana imolesi silveira de franca – 30 de agosto de 2024
Portaria SMCT nº 65/2024 – Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Renata Almeida Silva – 21 de agosto de 2024
Portaria SMCT nº 64/2024 Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a leticia paula muniz silva. – 21 de agosto de 2024
Portaria SMCT nº 63/2024 Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a clicia viviane moura e silva de souza – 14 de agosto de 2024
Republicação com correção* portaria SMCT nº 60/2024 torna público o inventário com a relação das obras que compõem o acervo da pinacoteca da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – 13 de agosto de 2024
Portaria SMCT nº 62/2024. Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a pedro ferreira baccelli reis. – 7 de agosto de 2024
Portaria SMCT nº 61/2024 Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a antônio naves de oliveira – 6 de agosto de 2024
Portaria SMCT nº 60/2024 torna público o inventário com a relação das obras que compõem o acervo da pinacoteca da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – 5 de agosto de 2024
Portaria SMCT nº 59/2024 Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a anna karla victal parreira – 26 de julho de 2024
Portaria SMCT nº 57/2024. Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a lucas mendonça cecchino. – 19 de julho de 2024
Portaria conjunta SMCT/futel nº 58/2024 Aprova as Alterações no regulamento do 1º circuito de pesca esportiva de Uberlândia. – 19 de julho de 2024
Portaria SMCT nº 56/2024 torna público o resultado da 1ª etapa do 1º circuito de pesca esportiva de Uberlândia. – 15 de julho de 2024
Portaria SMCT nº 55/2024. Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a aline giuliani. – 11 de julho de 2024
Portaria SMCT nº 54/2024 Altera a portaria SMCT nº 012, de 20 de janeiro de 2023, que “designa membros para o conselho municipal de política cultural – cmpc, para o mandato do biênio 2023/2025, e revoga a portaria nº 51.672, de 22 de janeiro de 2021 e suas Alterações.” – 10 de julho de 2024
Portaria SMCT nº 53/2024 Aprova o resultado do processo de seleção de propostas de utilização do cineteatro nininha rocha, conforme edital SMCT nº 07/2024. – 9 de julho de 2024
Portaria SMCT nº 52/2024 torna público o plano anual de aplicação dos recursos – paar – relativo ao ano de 2024 do município de Uberlândia. – 8 de julho de 2024
Portaria SMCT nº 51/2024. Altera a portaria SMCT nº 10, de 20 de janeiro de 2023, que “designa membros para compor o conselho municipal de promoção da igualdade racial – compir para o biênio 2023/2025”. – 8 de julho de 2024

Portaria SMCT nº 50/2024 Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a lidineusa maria de jesus pereira. – 4 de julho de 2024
Portaria SMCT nº 49/2024 Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a hiago vinicius ferreira da silva. – 3 de julho de 2024
Portaria SMCT nº 48/2024. Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a ruyter mário de melo. – 27 de junho de 2024
Portaria SMCT nº 47/2024 Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a jessica pereira nascimento. – 26 de junho de 2024
Portaria SMCT nº 46/2024. Altera a portaria SMCT nº 011, de 20 de janeiro de 2023, que “designa membros para a comissão de avaliação e seleção, do programa municipal de incentivo à cultura, para o mandato do biênio 2023/2025, e revoga a portaria nº 51.715, de 26 de janeiro de 2021 e suas Alterações.” – 24 de junho de 2024
Portaria SMCT nº 45/2024. Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a alexsandra tiago silva ribeiro. – 20 de junho de 2024
Portaria SMCT nº 44/2024 Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a tayna martins ferreira sol. – 19 de junho de 2024
Portaria SMCT nº 43/2024 Altera a portaria SMCT nº 156, de 11 de dezembro de 2023, que “designa membros para compor o conselho municipal de turismo – comtur, para o mandato biênio 2023/2025.” – 17 de junho de 2024
Portaria SMCT nº 42/2024 Altera a portaria SMCT nº 012, de 20 de janeiro de 2023, que “designa membros para o conselho municipal de política cultural – cmpc, para o mandato do biênio 2023/2025, e revoga a portaria nº 51.672, de 22 de janeiro de 2021 e suas Alterações.” – 5 de junho de 2024
Portaria SMCT nº 041/2024 Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a leticia mendes batista porto. – 5 de junho de 2024
Portaria SMCT nº 40, de 03 de junho de 2024. Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a marco aurélio faria coelho. – 5 de junho de 2024
Portaria SMCT nº 38, de 22 de maio de 2024. Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a diego dos santos fernandes. – 23 de maio de 2024
Portaria SMCT nº 37, de 22 de maio de 2024. Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a associação cavaleiros do bem. – 23 de maio de 2024
Portaria SMCT nº 36, de 20 de maio de 2024. Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a panmela tadeu costa. – 21 de maio de 2024
Portaria conjunta SMCT/futel nº 035/2024 Institui o 1º circuito de pesca esportiva de Uberlândia e Aprova e torna público o regulamento. – 17 de maio de 2024
Portaria SMCT nº 034/2024 Institui comissão permanente para acompanhamento e monitoramento dos projetos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, designa membros e dá outras providências.- 13 de maio de 2024
Portaria conjunta SMCT/smgc nº 33/2024 credencia o servidor que menciona para a condução de veículos oficiais e dá outras providências. – 10 de maio de 2024
Portaria SMCT nº 32, de 6 de maio de 2024. Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a silvio luis gusmão magri. – 7 de maio de 2024
Portaria SMCT nº 31/2024. Altera a portaria SMCT nº 012, de 20 de janeiro de 2023, que “designa membros para o conselho municipal de política cultural – cmpc, para o mandato do biênio 2023/2025, e revoga a portaria nº 51.672, de 22 de janeiro de 2021 e suas Alterações.” – 22 de abril de 2024
Portaria SMCT nº 30/2024 instaura a tomada de contas especial SMCT nº 03, de 2024, Institui comissão e designa membros. – 16 de abril de 2024
Portaria SMCT nº 029/2024 seleção de propostas para exposição nas galerias de arte da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme o edital SMCT nº 01, de 2024, e revoga a portaria SMCT nº 23/2024. – 15 de abril de 2024
Portaria SMCT nº 28, de 11 de abril de 2024. Instaura a tomada de contas especial SMCT nº 02, de 2024, Institui comissão e designa membros. – 12 de abril de 2024
Portaria SMCT nº 27, de 10 de abril de 2024. Altera a portaria SMCT nº 011, de 20 de janeiro de 2023, que “designa membros para a comissão de avaliação e seleção, do programa municipal de incentivo à cultura, para o mandato do biênio 2023/2025, e revoga a portaria nº 51.715, de 26 de janeiro de 2021 e suas Alterações.” – 11 de abril de 2024
Portaria SMCT nº 26, de 10 de abril de 2024. Altera a portaria SMCT nº 156, de 11 de dezembro de 2023, que “designa membros para compor o conselho municipal de turismo – comtur, para o mandato biênio 2023/2025.” – 11 de abril de 2024
Portaria SMCT nº 25, de 10 de abril de 2024. Altera a portaria SMCT nº 012, de 20 de janeiro de 2023, que “designa membros para o conselho municipal de política cultural – cmpc, para o mandato do biênio 2023/2025, e revoga a portaria nº 51.672, de 22 de janeiro de 2021 e suas Alterações.” – 11 de abril de 2024
Portaria SMCT nº 024/2024. Altera a portaria SMCT nº 10, de 26 de fevereiro de 2024, que “constitui a comissão de monitoramento e avaliação, para acompanhar a execução das parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com organizações da sociedade civil, designa membros e revoga a portaria nº 148, de 23 de novembro de 2023”. – 4 de abril de 2024
Portaria SMCT nº 023/2024 seleção de propostas para exposição nas galerias de arte da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme o edital SMCT nº 01, de 2024. – 2 de abril de 2024
Portaria conjunta SMCT/smo nº 022/2024 designa os agentes públicos que menciona como gestor e fiscal do contrato administrativo nº 277/2024. – 1º de abril de 2024
Portaria SMCT nº 21, de 26 de março de 2024. Altera a portaria SMCT nº 012, de 20 de janeiro de 2023, que “designa membros para o conselho municipal de política cultural – cmpc, para o mandato do biênio 2023/2025, e revoga a portaria nº 51.672, de 22 de janeiro de 2021 e suas Alterações.” – 27 de março de 2024
Portaria SMCT nº 20/2024. Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a elliaby gomes da costa prado. – 27 de março de 2024
Portaria SMCT nº 019/2024 Aprova o resultado do processo de seleção de propostas de utilização do cineteatro nininha rocha, conforme edital SMCT nº 02, de 2024. – 21 de março de 2024
Portaria SMCT nº 18/2024. Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a luciano domingos pereira. – 20 de março de 2024
Portaria SMCT nº 17/2024. Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a elliaby gomes da costa prado. – 19 de março de 2024
Portaria SMCT nº 16/2024 Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a josé elileudo holanda lima júnior. – 14 de março de 2024
Portaria SMCT nº 15/2024. Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a marli mary rodrigues. – 13 de março de 2024
Portaria SMCT nº 14, de 08 de março de 2024. Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a anna karla victal parreira. – 12 de março de 2024
Portaria SMCT nº 13, de 5 de março de 2024. Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a diego dos santos fernandes. – 6 de março de 2024
Portaria SMCT nº 12, de 04 de março de 2024. Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a jaqueline lopes pereira guimarães. – 5 de março de 2024
Portaria SMCT nº 11, de 29 de fevereiro de 2024. Altera a portaria nº 084, de 29 de maio de 2023 que “Institui em âmbito municipal a comissão de gestão estratégica, relativa à aplicação e execução da lei complementar federal nº 195, de 8 de julho de 2022 (lei paulo gustavo), e dá providências.” – 5 de março de 2024
Ato de retificação a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, no exercício de suas atribuições legais, em especial as previstas nos incisos iii do artigo 40 da lei complementar nº 751, de 15 de março de 2023. – 29 de fevereiro de 2024
Portaria SMCT nº 10, de 26 de fevereiro de 2024. Constitui a comissão de monitoramento e avaliação, para acompanhar a execução das parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com organizações da sociedade civil, designa membros e revoga a portaria nº 148, de 23 de novembro de 2023. – 27 de fevereiro de 2024
Portaria SMCT nº 09, de 26 de fevereiro de 2024. Designa gestores das parcerias firmadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com as organizações da sociedade civil e revoga a portaria nº 38, de 15 de março de 2023. – 27 de fevereiro de 2024
Portaria SMCT nº 08, de 21 de fevereiro de 2024. Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a antonio jose da trindade neto. – 22 de fevereiro de 2024
Portaria SMCT nº 07, de 21 de fevereiro de 2024. Torna pública a classificação das escolas de samba e bloco carnavalesco do desfile do carnaval de Uberlândia no ano de 2024 e concede premiação. – 22 de fevereiro de 2024
Portaria SMCT nº 5, de 7 de fevereiro de 2024. Altera a portaria nº 147, de 17 de novembro de 2023 que “designa os servidores que menciona como membros da comissão especial, no âmbito da concorrência pública nº 549/2023.” – 9 de fevereiro de 2024
Portaria SMCT nº 04, de 05 de fevereiro de 2024. Altera a portaria SMCT nº 053, de 11 de abril de 2023, que “designa os servidores que menciona como gestor e fiscal do contrato nº 159/2023.” – 7 de fevereiro de 2024
Portaria SMCT nº 03, de 1 de fevereiro de 2024. Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a cleiton rocha dos santos. – 2 de fevereiro de 2024
Ato de retificação a Secretária Municipal de Cultura e Turismo interina, no exercício de suas atribuições legais, em especial as previstas nos incisos iii do artigo 40 da lei complementar nº 751, de 15 de março de 2023. – 15 de janeiro de 2024
Portaria SMCT nº 2, de 10 de abril de 2024. Instaura a tomada de contas especial SMCT nº 01, de 2024, Institui comissão e designa membros. – 11 de janeiro de 2024
Portaria SMCT nº 01, de 9 de janeiro de 2024. Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a clicia viviane moura e silva de souza. – 11 de janeiro de 2024