Consulta Pública nº 002/2025/DMAE
Objeto
Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração da Resolução que aprova caderno de diretrizes para projetos de infraestrutura de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae)
Documento Proposto
Proposta de Resolução que aprova Caderno de Diretrizes para Projetos de infraestrutura de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae)
Forma de Participação
As manifestações deverão ser enviadas por meio eletrônico, através do email
consultaspublicas@dmae.mg.gov.br, no prazo de 20 (vinte) dias úteis.
Material de Apoio
- Publicação do aviso de prorrogação da Consulta Pública 02/2025
- Minuta da Resolução que regulamenta aprova Caderno de Diretrizes para Projetos de Infraestrutura de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Dmae
- Aviso de Consulta Pública
- Publicação do Aviso de Consulta Pública no Diário Oficial do Município
- Republicação com Correção do Aviso Consulta Pública
- no Diário Oficial do Município
- Divulgação de abertura da Consulta Pública n° 002/2025 pela Assessoria de Comunicação e Imprensa do Dmae
Consulta Pública nº 003/2025/DMAE
Objeto
Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração da Resolução que aprova caderno de diretrizes para projetos de infraestrutura de drenagem pluvial do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae)
Documento Proposto
Proposta de Resolução que aprova caderno de diretrizes para projetos de infraestrutura de drenagem pluvial do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae)
Forma de Participação
As manifestações deverão ser enviadas por meio eletrônico, através do email
consultaspublicas@dmae.mg.gov.br, no prazo de 20 (vinte) dias úteis.
Material de Apoio
- Publicação do aviso de prorrogação da Consulta Pública 03/2025
- Minuta da Resolução que regulamenta aprova Caderno de Diretrizes para Projetos de Infraestrutura de Drenagem Pluvial do Dmae
- Aviso de Consulta Pública
- Publicação do Aviso de Consulta Pública no Diário Oficial do Município
- Republicação com Correção do Aviso Consulta Pública no Diário Oficial do Município
- Divulgação de abertura da Consulta Pública n° 003/2025 pela Assessoria de Comunicação e Imprensa do Dmae
Consulta Pública nº 004/2025/DMAE
Objeto
Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração da Resolução que aprova caderno de diretrizes para estudos de viabilidade técnica do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae)
Documento Proposto
Proposta de Resolução que aprova caderno de diretrizes para estudos de viabilidade técnica do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae)
Forma de Participação
As manifestações deverão ser enviadas por meio eletrônico, através do email
consultaspublicas@dmae.mg.gov.br, no prazo de 20 (vinte) dias úteis.
Material de Apoio
- Publicação do aviso de prorrogação da Consulta Pública 04/2025
- Minuta da Resolução que regulamenta aprova Caderno de Diretrizes para Estudos de Viabilidade Técnica
- Aviso de Consulta Pública
- Publicação do Aviso de Consulta Pública no Diário Oficial do Município
- Republicação com Correção do Aviso de Consulta Pública no Diário Oficial do Município
- Divulgação de abertura da Consulta Pública n° 004/2025 pela Assessoria de Comunicação e Imprensa do Dmae
