DMAE

Departamento Municipal
de Água e Esgoto

Ligação de água e esgoto

Ligação de água e esgoto

Independentemente do tipo de planta ou da quantidade de ligações que o cidadão vai precisar, é necessário que o padrão, cavalete e hidrômetro estejam montados no local. É fundamental também que o número do imóvel esteja visível para que o fiscal do DMAE encontre com facilidade e agilize o serviço.

Para a ligação de esgoto, é importante que haja uma sinalização na calçada marcando a localização exata da ligação. 

Primeiro pedido de ligação de água e esgoto

1ª ETAPA

Todas as edificações dentro do perímetro urbano precisam de um projeto hidráulico aprovado no Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), exceto as construções com planta popular cujo projeto foi elaborado pelo DMAE. Esta exigência vale para os casos de construção, ampliação e reforma de imóveis residenciais, comerciais e/ou industriais.

O primeiro passo é entrar com o projeto hidráulico, em duas vias assinadas pelo proprietário e pelo engenheiro responsável e apresentar os seguintes documentos:

  • cópia do alvará de construção do imóvel, emitido pela Prefeitura Municipal de Uberlândia.
  • cópia da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do engenheiro e seu respectivo comprovante do pagamento.

Nesta etapa, qualquer pessoa pode entrar com o pedido de aprovação do projeto hidráulico para edificações.

O projeto deve estar completo e conter os padrões de acordo com o Decreto 2260 de 9 de novembro de 1982. Os técnicos do Dmae analisam o projeto hidráulico e emitem um parecer de aprovação ou indeferimento, normalmente dentro de cinco dias.

Em caso de indeferimento, é necessário providenciar as devidas regularizações e requerer uma nova análise do projeto hidráulico no Dmae. Se aprovado, o solicitante formaliza a retirada do projeto hidráulico e assina o contrato de fornecimento do serviço de água e esgoto com o Dmae.

2ª ETAPA

O proprietário do imóvel deve comparecer à Central de Atendimento do DMAE portando os seguintes documentos:

  • Cópia do alvará de licença para construção.
  • Cópia da nota fiscal do hidrômetro.
  • Projeto hidráulico previamente aprovado pelo DMAE (no caso de imóveis que não possuem planta popular).
  • Cópias da cédula de identidade e do CPF do proprietário do imóvel.
  • IMPORTANTE: o proprietário também deve trazer o hidrômetro a ser instalado, para cadastro e análise.

Nos casos em que o proprietário está impossibilitado de comparecer ao Atendimento do DMAE, o pedido pode ser realizado através de procurador, pelo cônjuge, pelos pais ou pelos filhos do mesmo. Nestes casos, exigem-se os seguintes documentos:

  • Procurador: cópia da cédula de identidade, do CPF e da procuração com firma reconhecida.
  • Cônjuge: cópia da cédula de identidade, do CPF e da certidão de casamento.
  • Pais e filhos: cópia do CPF e das cédulas de identidades para comprovar o parentesco.

Segunda ligação de água e/ou esgoto (obras concluídas)

1ª ETAPA

Para entrar com o pedido de segunda ligação, o usuário deverá ter o IPTU individual do imóvel e solicitar o requerimento do complemento de código do imóvel. Para isso, basta ir até a Seção de Cadastro da Prefeitura de Uberlândia (Plataforma de Atendimento do Centro Administrativo, rua Anselmo Alves dos Santos, 600 – Bloco 2 – Piso 1), portando os seguintes documentos:

  • Cópia do alvará de licença para construção (na validade) ou da escritura do imóvel ou da matrícula atualizada.
  • Cópias da cédula de identidade e do CPF do proprietário. 

 2ª ETAPA

O proprietário do imóvel deve comparecer à Central de Atendimento do DMAE (Avenida Rondon Pacheco, 6.400 – bairro Tibery) portando os seguintes documentos:

  • Cópia do alvará de licença para construção (na validade) ou da escritura do imóvel ou da matrícula atualizada.
  • Cópia da nota fiscal do hidrômetro.
  • Cópias da cédula de identidade e do CPF do proprietário do imóvel.
  • IMPORTANTE: o proprietário também deve trazer o hidrômetro a ser instalado, para cadastro e análise.

Nos casos em que o proprietário está impossibilitado de comparecer ao Atendimento do DMAE, o pedido pode ser realizado através de procurador, pelo cônjuge, pelos pais ou pelos filhos do mesmo. Nestes casos, exigem-se os seguintes documentos:

  • Procurador: cópia da cédula de identidade, do CPF e da procuração com firma reconhecida.
  • Cônjuge: cópia da cédula de identidade, do CPF e da certidão de casamento.
  • Pais e filhos: cópia do CPF e das cédulas de identidades para comprovar o parentesco.

Ligação de água em terrenos vagos

A ligação de água em terreno vago pode ser efetuada para plantio, construção de muro ou construção de calçadas. A Prefeitura de Uberlândia faz a verificação do número do terreno e especifica para o DMAE a razão da ligação de água. O proprietário deve assinar um documento no qual se compromete junto à Prefeitura de Uberlândia a não construir ou edificar qualquer tipo de obra que não tenha sido previamente autorizada pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.

1ª ETAPA

Solicitar, junto à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Centro Administrativo, Rua Anselmo Alves dos Santos, 600) a verificação de número do terreno.

2ª ETAPA

O proprietário do imóvel deve comparecer à Central de Atendimento do Dmae portando os seguintes documentos:

  • Cópia da verificação de número do terreno, emitida pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
  • Cópia da escritura do imóvel ou da matrícula atualizada.
  • Cópia da nota fiscal do hidrômetro.
  • Cópias da cédula de identidade e do CPF do proprietário do imóvel.
  • IMPORTANTE: o proprietário também deve trazer o hidrômetro a ser instalado, para cadastro e análise.

Nos casos em que o proprietário está impossibilitado de comparecer ao Atendimento do DMAE, o pedido pode ser realizado através de procurador, pelo cônjuge, pelos pais ou pelos filhos do mesmo. Nestes casos, exigem-se os seguintes documentos:

  • Procurador: cópia da cédula de identidade, do CPF e da procuração com firma reconhecida.
  • Cônjuge: cópia da cédula de identidade, do CPF e da certidão de casamento.
  • Pais e filhos: cópia do CPF e das cédulas de identidades para comprovar o parentesco.

Ligação de água em Canteiro de Obras

A ligação de água em canteiro de obras
pode ser efetuada provisoriamente, em nome da prestadora de serviços, e durante
o decorrer da obra. Deve ser solicitado o desligamento quando a obra for
concluída. Esta ligação não pode ser aproveitada na edificação, o proprietário
do imóvel deve pedir uma nova ligação para o imóvel após a obra ser
concluída.

1ª ETAPA

Para entrar com o pedido de ligação, o
usuário deverá apresentar os seguintes documentos na Central de Atendimento do
Dmae:

Escritura ou matrícula do imóvel (cópia)

Autorização para ligação com firma
reconhecida

Contrato de prestação de serviço (cópia)

RG e CPF do responsável (cópia)

Contrato social (cópia)

Numero do telefone para contato

2ª ETAPA

Após a aprovação do cadastro, a ligação
de água entrará em contato com o proprietário do imóvel, para comparecer à
Central de Atendimento do Dmae portando os seguintes documentos:

Nota fiscal do hidrômetro (cópia)

RG e do CPF do proprietário do imóvel
(cópia)

IMPORTANTE: o proprietário também deve
trazer o hidrômetro a ser instalado, para cadastro e análise.

Em caso de impossibilidade do
proprietário comparecer à Central de Atendimento, o pedido pode ser realizado
através de procurador, pelo cônjuge, pelos pais ou pelos filhos do mesmo.
Nestes casos, exigem-se os seguintes documentos:

  • Sócio: contrato social ou certidão simplificada
  • Coproprietário: escritura ou matrícula
  • Procurador: procuração com firma reconhecida
  • Cônjuge: RG, CPF e certidão de casamento
  • Pais e filhos: RG e CPF para comprovar o
    parentesco.

 

Ligação de Água e Esgoto pela Lei 11.899
(pré-paga)

A ligação de água pré-paga (caução) pode ser efetuada em loteamentos consolidados (que já tenha uma construção
concluída), mas pendentes de regularização ou aprovação junto a Secretaria de
Planejamento, por questões judiciais ou extrajudiciais e que impedem o
proprietário do imóvel ter deferido alvará de construção ou habite-se, e desde
que não estejam localizados em:

  1. a) áreas de risco, devidas pela defesa civil;
  2. b) em áreas de proteção ambiental. Para esta
    ligação ser realizada, o empreendimento deve ser provido de rede de esgotamento
    sanitário e de distribuição de água.

1ª ETAPA

Para entrar com a análise do pedido de
ligação, o usuário deverá apresentar os seguintes documentos:

RG e CPF
(cópia)

Escritura ou contrato de compra (caso o
vendedor seja pessoa jurídica, cópia do contrato social)

Declaração de responsabilidade com firma
reconhecida

2ª ETAPA

Após a aprovação desta etapa, o
proprietário do imóvel deve comparecer à Central de Atendimento do Dmae
portando os seguintes documentos:

Taxa paga

Nota fiscal do hidrômetro

Escritura ou contrato de compra

IMPORTANTE: o proprietário também deve
trazer o hidrômetro a ser instalado, para cadastro e análise.

Em caso de impossibilidade do
proprietário comparecer ao Atendimento do Dmae, o pedido pode ser realizado
através de procurador, pelo cônjuge, pelos pais ou pelos filhos do mesmo.
Nestes casos, exigem-se os seguintes documentos:

  • Sócio: contrato social ou certidão simplificada
  • Coproprietário: escritura ou matrícula
  • Procurador: procuração com firma reconhecida
  • Cônjuge: RG, CPF e certidão de casamento
  • Pais e filhos: RG e CPF para comprovar o
    parentesco.

IMPORTANTE:
TIRAR FOTO DO RELÓGIO / TELA DO HIDRÔMETRO E LATERAL DO NUMERO DO HIDROMETRO EM ALTO RELEVO. 

Prazos e preços da ligação de água e esgoto

O DMAE tem o prazo de 5 a 15 dias úteis para atender as solicitações de ligação de água e esgoto. Para que a solicitação seja aceita, não deve constar nenhum tipo de débito no DMAE, referente aos imóveis adjacentes.

O custo do serviço depende da localização da rede, ou seja, se está no passeio, no meio da rua ou do lado oposto de onde o imóvel se localiza. O orçamento é apresentado após a verificação do local por um fiscal do DMAE. As leis em vigor permitem que o DMAE parcele o pagamento pelo serviço em até 12 vezes.

É dever do proprietário comprar os materiais que serão usados para a nova instalação, como por exemplo:

  • colar de tomada de duas polegadas para ¾ , PVC.
  • adaptador com registro PEAD de 20mm (azul).
  • adaptador sem registro PEAD de 20mm.
  • mangueira de 20mm.
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