DMAE

Departamento Municipal
de Água e Esgoto

Projetos hidráulicos

Projetos hidráulicos

Projetos hidráulicos para loteamento (glebas)

A análise do projeto hidráulico representa a terceira etapa do processo de aprovação de um loteamento junto à Prefeitura de Uberlândia.  Para qualquer desmembramento de área ou reloteamento, o empreendedor deve entrar com projeto urbanístico, complementares (água, esgoto, pluvial, elétrico, pavimentação) e licenciamento ambiental, na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SEPLAN), para análise e aprovação.

1º Passo – Entrar com o pedido de viabilidade técnica do loteamento, no protocolo da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Seplan). A Secretaria localiza-se na sede da avenida Anselmo Alves dos Santos, nº 600, bairro Santa Mônica, em Uberlândia (MG). O prazo médio de atendimento nesta etapa é de 15 dias.

2º Passo – Entrar com a solicitação de diretriz, no protocolo da SEPLAN. A diretriz é uma documentação completa e oficial que reúne os detalhamentos para que o projeto de loteamento seja operacionalizado. Nesta etapa, as Secretarias Municipais e o DMAE passam as orientações sobre suas áreas de competência e repassam normas e especificações técnicas. O prazo médio de atendimento nesta etapa é de 15 dias.

3º Passo – Apresentar os projetos específicos para cada Secretaria Municipal e DMAE. A primeira análise de projeto específico é feita pela SEPLAN. Depois de  aprovado, a própria SEPLAN o encaminha para análise pela Comissão de Aprovação de Projetos (CAP) do DMAE. Quando necessário, o DMAE solicita correções no projeto hidráulico e, quando aprovado, o DMAE emite o “Termo de Aprovação”, acompanhado do cronograma e do orçamento de execução apresentado pelo empreendedor, para que a SEPLAN e a Procuradoria Geral da Prefeitura de Uberlândia possam liberar o loteamento.

4º Passo –  Uma equipe de engenheiros do DMAE faz a fiscalização das obras, de acordo com o cronograma pré-estabelecido para o empreendimento e o termo de compromisso assinado com a Procuradoria Geral do Município.

Projetos hidráulicos para edificações

Todas as edificações dentro do perímetro urbano precisam de um projeto hidráulico aprovado no Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), exceto as construções com planta popular cujo projeto foi elaborado pelo DMAE. Esta exigência vale para os casos de construção, ampliação e reforma de imóveis residenciais, comerciais e/ou industriais.

1° passo – Entrar com o projeto hidráulico, em duas vias, em um dos guichês de Atendimento do DMAE e apresentar os seguintes documentos:

  • cópia do alvará de construção do imóvel, emitido pela Prefeitura Municipal de Uberlândia;
  • cópia da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e comprovante do pagamento da mesma.

O projeto deve estar completo e conter os padrões de acordo com o Decreto 2260 de 9 de novembro de 1982. Os técnicos do DMAE analisam o projeto hidráulico e emitem um parecer de aprovação ou indeferimento, normalmente dentro de cinco dias.

2° passo – No caso de indeferimento, providenciar as devidas regularizações e requerer uma nova análise do projeto hidráulico no DMAE. Se aprovado, o solicitante formaliza a retirada do projeto hidráulico e assina o contrato de fornecimento do serviço de água e esgoto com o DMAE.

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