O Programa de Coleta Seletiva e Compostagem, instituído na Política Municipal de Economia Circular e Resíduos Sólidos, traz em seus objetivos a promoção de ações modificadoras do comportamento e cultura dos geradores perante os resíduos que geram; o incentivo do envolvimento dos geradores e instituições sociais com a ação de cooperativas ou associações e demais organizações sem fins lucrativos, que tenham por atividade fim a promoção da coleta seletiva, da compostagem e da agricultura urbana na valorização dos recicláveis e tratamento dos resíduos orgânicos; o estímulo às ações e práticas voltadas à economia circular e ao ciclo de vida dos produtos e a promoção de benefícios sociais e econômicos a partir da valorização dos recicláveis e tratamento dos resíduos orgânicos.

Partindo desses objetivos, o Programa de Valorização dos Resíduos Não Domésticos, instituído pelo Decreto nº 22.722/2026 traz como uma das suas ações de divulgação dos grandes geradores aderentes, a partir de um selo ou de instrumentos de educação ambiental e publicidade das boas práticas de separação, destinação correta e realização da compostagem.