FUTEL

Fundação Uberlandense
do Turismo, Esporte e Lazer

Legislação – FUTEL

Legislação – FUTEL

Legislação básica da Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer – FUTEL

Lei nº 12.613, de 16 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre a estrutura administrativa FUTEL

Lei nº 12.022, de 24 de novembro de 2014 Dispõe sobre o plano de carreira dos servidores públicos da FUTEL

Decreto nº 18.018, de 26 de março de 2019 Altera o decreto nº 11.768, de 23 de julho de 2009, que regulamenta a lei nº10.169, de 12 de junho de 2009 que “dispõe sobre a utilização do estádio municipal joão havelange e do ginásio poliesportivo tancredo de almeida neves – ‘ginásio poliesportivo de Uberlândia-sabiazinho` para a realização de eventos e dá outras providências.

Lei nº 12.291, de 9 de novembro de 2015 Conselho Municipal dos Esportes 

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