PROCON

superintendência de proteção
e defesa do consumidor

O PROCON

O PROCON

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor tem por finalidade planejar e executar a política municipal de proteção e defesa das relações de consumo, atuando diretamente e em cooperação com entidades.

Principais atribuições do PROCON 

 – Atender os consumidores, registrando suas reclamações para fins conciliatórios;
– Receber, analisar, avaliar e apurar consultas e denúncias apresentadas por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado ou por consumidores individuais;
– Apurar a ocorrência de infração à legislação de proteção ao consumidor, mediante instauração de processo administrativo;
– Fiscalizar as relações de consumo.

Mais informações:
Telefone: (34)
3291-1600/151
E-mail:  procon@uberlandia.mg.gov.br
Endereço: Avenida Benjamim Magalhães, 3, Bairro Tibery

Superintendente –
Egmar Sousa Ferraz

Egmar Ferraz é graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em 1995. Em sua carreira profissional, além de advogar na área Cível e Empresarial e ter lecionado Direito em universidades públicas e privadas, foi também presidente da 13ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Uberlândia entre os anos 2009 e 2015.

All articles loaded
No more articles to load

Facebook

DESTAQUES

SIGA UBERLÂNDIA

Siga Uberlândia
QUERO RECEBER NOTÍCIAS DA PREFEITURA DE UBERLÂNDIA. *