PROCON

superintendência de proteção
e defesa do consumidor

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Egmar Sousa Ferraz

Egmar Ferraz é graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em 1995. Em sua carreira profissional, além de advogar na área Cível e Empresarial e ter lecionado Direito em universidades públicas e privadas, foi também presidente da 13ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Uberlândia entre os anos 2009 e 2015.

Principais atribuições:

O superintendente do Procon tem como atribuições, planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política municipal de proteção e defesa das relações de consumo, atuando diretamente ou por intermédio de outras instituições públicas ou privadas, mediante contratos e/ou convênios.

O Procon Uberlândia é um órgão de defesa do consumidor responsável por proteger e promover os direitos dos consumidores. Entre suas principais atribuições estão a fiscalização e autuação de empresas que violem o Código de Defesa do Consumidor; mediar conflitos entre consumidores e fornecedores; realizar pesquisas e estudos sobre o mercado de consumo; promover ações e campanhas educativas sobre direitos do consumidor.

Mais informações:
Telefone: (34) 3291-1600 E DISQUE PROCON 151​
E-mail: procon@uberlandia.mg.gov.br
Endereço: Avenida Benjamim Magalhães, 3, Bairro Tibery

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