- Edital de Chamamento Público nº 004/2018 – Para conselheiros da revista da procuradoria geral do Município de Uberlândia
- Edital de Chamamento Público nº 006/2018 – PGM para consultores da revista da procuradoria geral do Município de Uberlândia
- Portaria nº 43.774, de 25 de junho de 2018. – Nomeia Daniela Almeida campos para atuar como Editora-Chefe da revista da procuradoria geral do Município de Uberlândia.
- Portaria nº 43.924, de 13 de julho de 2018. – Designa membros do conselho editorial e da Comissão Editorial da Revista da Procuradoria Geral do Município de Uberlândia.
- Portaria nº 43.773, de 22 de junho de 2018. – Cria a Revista da Procuradoria Geral do Município de Uberlândia e aprova o seu regulamento.
- Edital de Prorrogação nº 008/2018 – PGM do Edital de Chamada nº 007/2018 – PGM de artigos para a revista da Procuradoria Geral do Município de Uberlândia
- Regras para submissão de trabalhos à Revista da Procuradoria Geral do Município de Uberlândia
Minutas de Termos de Referência
- Aquisição de bens- (05/05/2020) – PDF e DOC
- Prestação de serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra – (05/05/2020) – PDF e DOC
Eventuais dúvidas, sugestões e esclarecimentos acerca das minutas deverão ser encaminhados ao seguinte e-mail: comissaodepadronizacao@uberlandia.mg.gov.br.
Minutas dos Termos de Parceria
Nos termos do Ofício Circular nº 1522/2024 de 15/02/2024, seguem as Minutas dos Termos de Parceria previstos na Lei Federal 13.019/2014 e no Decreto Municipal 17.415/2017:
