Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia – COMPHAC
Nesta página você pode acompanhar o conteúdo das reuniões do Comphac e esclarecer as dúvidas mais frequentes sobre o Patrimônio Cultural do Município.
- Decreto nº 13.453, de 05 de junho de 2012 – Aprova o Estatuto Social do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia – Comphac
- Resolução 01/2014
- Resolução COMPHAC Nº 001 2026 Coberturas Mercado
- Lei nº 10.662, de 13 de dezembro de 2010. – Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do município de Uberlândia, revoga as leis municipais nº s 9.702, de 20 de dezembro de 2007 e 10.006, de 20 de outubro de 2008, e dá outras providências.
- Lei nº 10.200, de 23 de julho 2009 – autoriza o Poder Executivo municipal a conceder isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU, aos proprietários de imóveis tombados pelo município de Uberlândia e dá outras providências.
- Instrução normativa SMC nº. 001/2017, estabelece os procedimentos para imposição de penalidades decorrentes de infrações contra o patrimônio cultural, tipificadas na Lei Municipal nº 10.662.
- Edital SMCT nº 28/2024 – Convocação para Concorrer as Vagas de Representantes do COMPHAC – DOM 6990 – 28/11/2024
2026
- Ata da 7ª (sétima) Reunião Ordinária – Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata da 6ª (sexta) Reunião Ordinária – Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata da 5ª (quinta) Reunião Ordinária – Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata da 4ª (quarta) Reunião Ordinária – Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata da 3ª (terceira) Reunião Ordinária – Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata da 2ª (segunda) Reunião Ordinária – Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata da 1ª (primeira) Reunião Ordinária – Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
2025
- Ata da 1ª (primeira) Reunião Extraordinária – Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata da 7ª (setima) Reunião Ordinária – Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata da 6ª (sexta) Reunião Ordinária – Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata da 5ª (quinta) Reunião Ordinária – Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata 4ª (Quarta) Reunião Ordinária – Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata 3ª (Terceira) Reunião Ordinária – Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata 2ª (Segunda) Reunião Ordinária – Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata 1ª (Primeira) Reunião Ordinária – Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
2024
- Ata 7ª (Sétima) Reunião Ordinária – Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata 6ª (Sexta) Reunião Ordinária – Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata 5ª (Quinta) Reunião Ordinária – Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata 4ª (Quarta) Reunião Ordinária – Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata 3ª (Terceira) Reunião Ordinária – Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata 2ª (Segunda) Reunião Ordinária – Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata 2ª (Segunda) Reunião Extraordinária – Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata 1ª (Primeira) Reunião Ordinária – Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata 1ª Reunião Extraordinária – Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
2023
- Ata da Reunião realizada no Centro Municipal de Cultura, Praça Jacy de Assis, s/n, no dia 31 de janeiro de 2023. Estiveram presentes nesta reunião Representantes do DMAE, do COMPHAC e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
- Ata da 2ª (segunda) Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Património Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata da 3ª (terceira) Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Património Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata da 6ª (sexta) Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Património Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata de Posse dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia – COMPHAC
- Ata da 5ª (Quinta) Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata da 4ª (Quarta) Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata da 3ª (Terceira) Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata da 3ª (terceira) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 2ª (segunda) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 1ª (primeira) reunião extraordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 1ª (primeira) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
2022
- Ata da 9ª (nona) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 8ª (oitava) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 7ª (sétima) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 6ª (sexta) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 5ª (quinta) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 1ª (primeira) reunião extraordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 4ª (quarta) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 3ª (terceira) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 2ª (segunda) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 1ª (primeira) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
2021
- Ata da 7ª (primeira) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 6ª (primeira) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 5ª (primeira) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 4ª (primeira) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 3ª (primeira) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 2ª (primeira) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 1ª (primeira) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 1ª (primeira) reunião extraordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
2020
- Ata da 6ª (sexta) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 5ª (quinta) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 4ª (quarta) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 3ª (terceira) Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultura de Uberlândia
- Ata da 2ª (segunda) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 1ª (primeira) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
2019
- Ata da 8ª (oitava) reunião ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
- Ata da 7ª (sétima) reunião ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
- Ata da 6ª (sexta) reunião ordinária do conselho deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata da 5ª (quinta) reunião ordinária do conselho deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata da 4ª (quarta) reunião ordinária do conselho deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata da 3ª (terceira) reunião ordinária do conselho deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata da 2ª (segunda) reunião ordinária do conselho deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata da 1ª (primeira) reunião ordinária do conselho deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
2018
- Ata da 1ª (Primeira) Reunião Extraordinária do Conselho e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata da 9ª (nona) Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
- Ata da 8ª (oitava)Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
- Ata da 7ª (sétima) Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
- Ata da 6ª (sexta) Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
- Ata da 5ª (quinta)Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
- Ata da 4ª (quarta) Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
- Ata da 3ª (terceira) Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
- Ata da 2ª (segunda)Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
- Ata da 1ª (primeira) Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
2017
- Ata da 6ª Reunião de 07 de novembro de 2017 – Ata da 6ª (sexta) Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
- Ata da 5ª Reunião de 03 de outubro de 2017 – Ata da 5ª (quinta) Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
- Ata da 4ª Reunião de 12 de setembro de 2017 – Ata da 4ª (quarta) Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
- Ata da 3ª Reunião de 08 de agosto de 2017 – Ata da 3ª (terceira) Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
- Ata da 2ª Reunião de 06 de junho de 2017. – Ata da 2ª (segunda) Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico e Cultural de Uberlândia.
- Ata da 1ª Reunião de 02 de maio de 2017 – Ata da 1ª (primeira)Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo do Patrumônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
- Ata de Posse 2017-2019 – Ata de Posse dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia – COMPHAC.
2016
- Ata da 9ª Reunião Ordinária – 22/11/2016
- Ata da 8ª Reunião Ordinária – 18/10/2016
- Ata da 1ª Reunião Extraordinária – 23/09/2016
- Ata da 7ª Reunião Ordinária – 13/09/2016
- Ata da 6ª Reunião Ordinária – 08/09/2016
- Ata da 5ª Reunião Ordinária – 14/06/2016
- Ata da 4ª Reunião Ordinária – 17/05/2016
- Ata da 3ª Reunião Ordinária – 19/04/2016
- Ata da 2ª Reunião Ordinária – 15/03/2016
- Ata da 1ª Reunião Ordinária – 16/02/2016
2015
- Ata da 8ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia. 17/11/15
- Ata da 7ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia. 20/10/15
- Ata da 6ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia. 15/09/15
- Ata da 5ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia. 11/08/15
- Ata da 4ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia. 09/06/15
- Ata da 3ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia. 12/05/15
- Ata da 2ª (segunda) reunião ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia. 14/04/15
- Ata da 1ª (Primeira) Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia. 24/03/2015
2014
- Ata da 2ª Reunião Extraordinária do Comphac – 18/12/2014
- Ata da 8ª Reunião Ordinária do Comphac – 18/11/2014
- Ata da 7ª Reunião Ordinária do Comphac – 14/10/2014
- Ata da 6ª Reunião Ordinária do Comphac – 16/09/2014
- Ata da 5ª Reunião Ordinária do Comphac – 26/08/2014
- Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Comphac – 22/07/2014
- Ata da 4ª Reunião Ordinária do Comphac – 10/06/2014
- Ata da 3ª Reunião Ordinária do Comphac – 20/05/2014
- Ata da 2ª Reunião Ordinária do Comphac – 08/04/2014
- Ata da 1ª Reunião Ordinária do Comphac – 25/03/2014
2013
- Ata da 8ª Reunião Ordinária do Comphac – 20/11/2013
- Ata da 7ª Reunião Ordinária do Comphac – 23/10/2013
- Ata da 6ª Reunião Ordinária do Comphac – 18/09/2013
- Ata da 5ª Reunião Ordinária do Comphac – 22/08/2013
- Ata da 4ª Reunião Ordinária do Comphac – 19/06/2013
- Ata da 3ª Reunião Extraordinário do Compac – 04/09/2013
- Ata da 3ª Reunião Ordinária do Comphac – 22/05/2013
- Ata da 2ª Reunião Extraordinária do Comphac – 18/07/2013
- Ata da 2ª Reunião Ordinária do Comphac – 24/04/2013
- Ata da 1ª Reunião Extraordinário do Compac – 15/07/2013
- Ata da 1ª Reunião Ordinária do Comphac – 03/04/2013
- Ata da Posse dos membros do Conselho – 03/04/2013
2012
- Ata da 6ª Reunião Ordinária do Comphac – 07/11/2012
- Ata da 5ª Reunião Ordinária do Comphac – 19/09/2012
- Ata da 4ª Reunião Ordinária do Comphac – 22/08/2012
- Ata da 3ª Reunião Ordinária do Comphac – 20/06/2012
- Ata da 2ª Reunião Ordinária do Comphac – 16/05/2012
- Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Comphac – 25/04/2012
- Ata da 1ª Reunião Ordinária do Comphac – 14/03/2012
2011
- Ata da 10ª Reunião Ordinária do Comphac – 23/11/2011
- Ata da 3ª Reunião Extraordinária do Comphac – 03/11/2011
- Ata da 9ª Reunião Ordinária do Comphac – 19/10/2011
- Ata da 8ª Reunião Ordinária do Comphac – 21/09/2011
- Ata da 7ª Reunião Ordinária do Comphac – 17/08/2011
- Ata da 2ª Reunião Extraordinária do Comphac – 29/06/2011
- Ata da 6ª Reunião Ordinária do Comphac – 15/06/2011
- Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Comphac – 01/06/2011
- Ata da 5ª Reunião Ordinária do Comphac – 18/05/2011
- Ata da 4ª Reunião Ordinária do Comphac – 13/04/2011
- Ata da 3ª Reunião Ordinária do Comphac – 16/03/2011
- Ata da 2ª Reunião Ordinária do Comphac – 16/02/2011
- Ata da 1ª Reunião Ordinária do Comphac – 19/01/2011
- Ata da Posse dos membros do Conselho – 13/01/2011
2010
- Ata da 3ª Reunião Extraordinária do Comphac – 27/10/2010
- Ata da 15ª Reunião Ordinária do Comphac – 13/10/2010
- Ata da 14ª Reunião Ordinária do Comphac – 29/09/2010
- Ata da 13ª Reunião Ordinária do Comphac – 15/09/2010
- Ata da 2ª Reunião Extraordinária do Comphac – 08/09/2010
- Ata da 12ª Reunião Ordinária do Comphac – 18/08/2010
- Ata da 11ª Reunião Ordinária do Comphac – 28/07/2010
- Ata da 10ª Reunião Ordinária do Comphac – 14/07/2010
- Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Comphac – 30/06/2010
- Ata da 9ª Reunião Ordinária do Comphac – 23/06/2010
- Ata da 8ª Reunião Ordinária do Comphac – 09/06/2010
- Ata da 7ª Reunião Ordinária do Comphac – 26/05/2010
- Ata da 6ª Reunião Ordinária do Comphac – 12/05/2010
- Ata da 5ª Reunião Ordinária do Comphac – 28/04/2010
- Ata da 4ª Reunião Ordinária do Comphac – 07/04/2010
- Ata da 3ª Reunião Ordinária do Comphac – 24/03/2010
- Ata da 2ª Reunião Ordinária do Comphac – 10/03/2010
- Ata da 1ª Reunião Ordinária do Comphac – 24/02/2010
2009
- Ata da 2ª Reunião Extraordinária do Comphac – 09/12/2009
- Ata da 18ª Reunião Ordinária do Comphac – 02/12/2009
- Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Comphac – 11/11/2009
- Ata da 17ª Reunião Ordinária do Comphac – 04/11/2009
- Ata da 16ª Reunião Ordinária do Comphac – 21/10/2009
- Ata da 15ª Reunião Ordinária do Comphac – 23/09/2009
- Ata da 14ª Reunião Ordinária do Comphac – 09/09/2009
- Ata da 13ª Reunião Ordinária do Comphac – 26/08/2009
- Ata da 12ª Reunião Ordinária do Comphac – 29/07/2009
- Ata da 11ª Reunião Ordinária do Comphac – 01/07/2009
- Ata da 10ª Reunião Ordinária do Comphac – 17/06/2009
- Ata da 9ª Reunião Ordinária do Comphac – 03/06/2009
- Ata da 8ª Reunião Ordinária do Comphac – 20/05/2009
- Ata da 7ª Reunião Ordinária do Comphac – 06/05/2009
- Ata da 6ª Reunião Ordinária do Comphac – 22/04/2009
- Ata da 5ª Reunião Ordinária do Comphac – 06/04/2009
- Ata da 4ª Reunião Ordinária do Comphac – 25/03/2009
- Ata da 3ª Reunião Ordinária do Comphac – 11/03/2009
- Ata da 2ª Reunião Ordinária do Comphac – 18/02/2009
- Ata da 1ª Reunião Ordinária do Comphac – 04/02/2009
2008
- Ata da 3ª Reunião Extraordinária do Comphac – 10/12/2008
- Ata da 2ª Reunião Extraordinária do Comphac – 08/12/2008
- Ata da 10ª Reunião Ordinária do Comphac – 03/12/2008
- Ata da 9ª Reunião Ordinária do Comphac – 26/11/2008
- Ata da 8ª Reunião Ordinária do Comphac – 12/11/2008
- Ata da 7ª Reunião Ordinária do Comphac – 29/10/2008
- Ata da 6ª Reunião Ordinária do Comphac – 15/10/2008
- Ata da 5ª Reunião Ordinária do Comphac – 01/10/2008
- Ata da 4ª Reunião Ordinária do Comphac – 17/09/2008
- Ata da 3ª Reunião Ordinária do Comphac – 03/09/2008
- Ata da 2ª Reunião Ordinária do Comphac – 20/08/2008
- Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Comphac – 12/08/2008
- Ata da 1ª Reunião Ordinária do Comphac – 12/08/2008
- Ata da 10ª Reunião Ordinária do Comphac – 17/07/2008
- Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Comphac – 25/06/2008
- Ata da 9ª Reunião Ordinária do Comphac – 28/05/2008
- Ata da 8ª Reunião Ordinária do Comphac – 14/05/2008
- Ata da 7ª Reunião Ordinária do Comphac – 23/04/2008 – Segunda Parte
- Ata da 7ª Reunião Ordinária do Comphac – 23/04/2008 – Primeira Parte
- Ata da 6ª Reunião Ordinária do Comphac – 09/04/2008
- Ata da 5ª Reunião Ordinária do Comphac – 07/04/2008
- Ata da 4ª Reunião Ordinária do Comphac – 02/04/2008
- Ata da 3ª Reunião Ordinária do Comphac – 19/03/2008
- Ata da 2ª Reunião Ordinária do Comphac – 12/03/2008
- Ata da 1ª Reunião Ordinária do Comphac – 20/02/2008
2007
- Ata da 3ª Reunião Extraordinária do Comphac – 19/12/2007
- Ata da 20ª Reunião Ordinária do Comphac – 12/12/2007 – Alteração
- Ata da 20ª Reunião Ordinária do Comphac – 12/12/2007
- Ata da 19ª Reunião Ordinária do Comphac – 28/11/2007
- Ata da 18ª Reunião Ordinária do Comphac – 14/11/2007
- Ata da 17ª Reunião Ordinária do Comphac – 31/10/2007
- Ata da 16ª Reunião Ordinária do Comphac – 31/10/2007
- Ata da 15ª Reunião Ordinária do Comphac – 03/10/2007
- Ata da 14ª Reunião Ordinária do Comphac – 26/09/2007
- Ata da 13ª Reunião Ordinária do Comphac – 22/08/2007
- Ata da 12ª Reunião Ordinária do Comphac – 01/08/2007
- Ata da 11ª Reunião Ordinária do Comphac – 18/07/2007
- Ata da 10ª Reunião Ordinária do Comphac – 04/07/2007
- Ata da 9ª Reunião Ordinária do Comphac – 20/06/2007
- Ata da 8ª Reunião Ordinária do Comphac – 06/06/2007
- Ata da 7ª Reunião Ordinária do Comphac – 23/05/2007
- Ata da 6ª Reunião Ordinária do Comphac – 09/05/2007
- Ata da 5ª Reunião Ordinária do Comphac – 25/04/2007
- Ata da 4ª Reunião Ordinária do Comphac – 11/04/2007 – Segunda Parte
- Ata da 4ª Reunião Ordinária do Comphac – 11/04/2007 – Primeira Parte
- Ata da 3ª Reunião Ordinária do Comphac – 28/03/2007
- Ata da 2ª Reunião Extraordinária do Comphac – 21/03/2014
- Ata da 2ª Reunião Ordinária do Comphac – 14/03/2007
- Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Comphac – 07/03/2007
- Ata da 1ª Reunião Ordinária do Comphac – 26/02/2007 – Segunda Parte
- Ata da 1ª Reunião Ordinária do Comphac – 26/02/2007 – Primeira Parte
2006
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