Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia – COMPHAC
Nesta página você pode acompanhar o conteúdo das reuniões do Comphac e esclarecer as dúvidas mais frequentes sobre o Patrimônio Cultural do Município.
Editais
- Edital SMC nº 022/2018 – Edital de Convocação da Comunidade para Preenchimento de Vagas no Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia – Comphac, para o Mandato do Biênio 2018/2020.
- Anexo – Requerimento de Inscrição
- Decreto nº 21.254, de 24 de junho de 2024. – Altera o decreto nº 20.200, de 24 de fevereiro de 2023, e suas alterações, que “Designa membros para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia – COMPHAC, para mandato do biênio 2023/2025, e revoga o decreto nº 19.000, de 29 de janeiro de 2021 e suas alterações”. (arquivo em anexo)
- Decreto nº 19.000, de 29 de janeiro de 2021 – Designa membros para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia – COMPHAC, para mandato do Biênio 2021/2023, e revoga o decreto Nº 17.909, de 10 de janeiro de 2019 e suas alterações.
- Decreto nº 17.909, de 10 de janeiro de 2019 – Designa membros para comporem o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia – COMPHAC, para o mandato 2019/2021, revoga os decretos nºs 16.799, de 20 de outubro de 2016; 17.068, de 17 de abril de 2017; 17.167, de 26 de junho de 2017; 17.245, de 21 de agosto de 2017; 17.276, de 13 de setembro de 2017; 17.305, de 19 de outubro de 2017; e 17.449, de 25 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
- Decreto nº 17.909, de 10 de janeiro de 2019 – “Designa membros para comporem o conselho municipal do patrimônio histórico, arqueológico,artístico e cultural de Uberlândia – COMPHAC, para o mandato 2019/2021, revoga os decretos nºs 16.799, de 20 de outubro de 2016; 17.068, de 17 de abril de 2017; 17.167, de 26 de junho de 2017; 17.245, de 21 de agosto de 2017; 17.276, de 13 de setembro de 2017; 17.305, de 19 de outubro de 2017; e 17.449”.
- Decreto nº 17.245, de 21 de agosto de 2017 – “Designa membros da comunidade para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia – COMPHAC, e revoga os decretos nºs 15.613, de 13 de abril de 2015; 15.769, de 12 de junho de 2015; 16.280, de 11 de fevereiro de 2016; 16.520, de 20 de maio de 2016; 16.725, de 23 de agosto de 2016; 16.736, de 1º de setembro de 2016 e 16.783, de 07 de outubro de 2016.”
- Decreto nº 17.167, de 26 de junho de 2017 – Repristina o Dec. 16.799-2016 – Repristina o Decreto nº 16.799, de 20 de outubro de 2016, que “Designa membros da comunidade para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia – COMPHAC para o Mandato do biênio 2016/2018, e revoga o decreto nº 15.069, de 14 de agosto de 2014.”
- Portaria nº 42.071, de 28 de Junho de 2017 – Designa Membros para Comporem o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, para o Mandato do Biênio 2016/2018.
- Decreto nº 17.068, de 17 de abril de 2017 – Designa membros Comunidade até 2018 e Poder Público até 2017
- Decreto nº 16.799, de 20 de Outubro de 2016 – Designa Membros da Comunidade para Compor o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia – Comphac para o Mandato do Biênio 2016/2018, e Revoga o Decreto nº 15.069, de 14 de Agosto de 2014.
- Decreto nº 15.769, de 12 de Junho de 2015 – Altera o Art. 1º, do Decreto nº 15.613, de 13 de Abril de 2015, que “Designa Membros para Compor o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural De Uberlândia – Comphac para o Mandato do Biênio 2015/2017, e Revoga os Decretos nºs 14.922, de 29 de Maio de 2014, e 15.380, de 23 de Dezembro de 2014”.
- Decreto nº 15.613 de 13 de abril de 2015 – Designa membros para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia – COMPHAC para o mandato do Biênio 2015/2017, e revoga os decretos nºs 14.922, de 29 de maio de 2014, e 15.380, de 23 de dezembro de 2014.
- Decreto nº 15.069, De 14 de Agosto de 2014. – Designa Membros da Comunidade para Compor o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia – Comphac para o Mandato do Biênio 2014/2016, e Revoga o Inciso VI do Decreto nº 14.922, de 29 de Maio de 2014, que “Designa Membros para Compor o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia – Comphac para o Término do Mandato 2013/2015, e Revoga os Decretos nºs 13.986, de 26 de Março de 2013, 14.164, de 21 de Junho de 2013 e 14.371, de 30 de Setembro de 2013”
- Decreto nº 14.922, de 29 de Maio de 2014 – Designa Membros para Compor o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico,Artístico e Cultural de Uberlândia – Comphac para o Término do Mandato 2013/2015, e Revoga os Decretos n°S 13.986, de 26 de Março de 2013, 14.164, de 21 de Junho de 2013 e 14.371, de 30 de Setembro de 2013.
- Resolução Comphac nº 001/2014 – Estabelece Normas para a Veiculação de Publicidade nos Bens Tombados no Município de Uberlândia
- Decreto nº 13.453, de 05 de junho de 2012 – Aprova o Estatuto Social do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia – Comphac
- Lei nº 12.720, de 28 de junho de 2017 – Altera a Lei ,º 10.662, de 13 de dezembro de 2010 e suas alterações, que “Estabelece normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Uberlândia, revoga as Leis Municipais nºs 9.702, de 20 de dezembro de 2007 e 10.006, de 20 de outubro de 2008, e dá outras providências”.
- Lei nº 12.252, de 10 de setembro de 2015 – Revoga o § 6º do art. 5º da lei nº 10.662, de 13 de dezembro de 2010 e suas alterações, que “estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do município de uberlândia,revoga as leis municipais nºs 9.702, de 20 de dezembro de 2007 e 10.006, de 20 de outubro de 2008, e dá outras providências”.
- Lei nº 11.112, de 14 de maio de 2012 – Altera dispositivos da Lei nº 10.662, de 13 de dezembro de 2010, que “Estabelece Normas de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Uberlândia, Revoga as Leis Municipais nºs 9.702, de 20 de dezembro de 2007 e 10.006, de 20 de Outubro de 2008, e dá outras providências”.
- Lei 10.662 de 13 de dezembro de 2010 – Estabelece normas de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Uberlândia, Revoga as Leis Municipais nº S 9.702, de 20 de dezembro de 2007 e 10.006, de 20 de outubro de 2008, e dá outras providências.
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Resolução COMPHAC nº 006/2024 – Dispõe sobre a aprovação e regulamentação da instalação de coberturas nas áreas externas do Mercado Municipal de Uberlândia
Calendário
Atas Comphac
- Ata de Posse dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia – COMPHAC
- Ata da 5ª (Quinta) Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata da 4ª (Quarta) Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata da 3ª (Terceira) Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata da 3ª (terceira) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 2ª (segunda) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 1ª (primeira) reunião extraordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 1ª (primeira) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 1ª (primeira) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 2ª (segunda) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 3ª (terceira) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 4ª (quarta) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 1ª (primeira) reunião extraordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 5ª (quinta) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 6ª (sexta) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 7ª (sétima) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 8ª (oitava) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 9ª (nona) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 1ª (primeira) reunião extraordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 1ª (primeira) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 2ª (primeira) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 3ª (primeira) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 4ª (primeira) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 5ª (primeira) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 6ª (primeira) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 7ª (primeira) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 1ª (primeira) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 2ª (segunda) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 3ª (terceira) Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultura de Uberlândia
- Ata da 4ª (quarta) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 5ª (quinta) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 6ª (sexta) reunião ordinária do conselho deliberativo e consultivo municipal do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia.
- Ata da 1ª (primeira) reunião ordinária do conselho deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata da 2ª (segunda) reunião ordinária do conselho deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata da 3ª (terceira) reunião ordinária do conselho deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata da 4ª (quarta) reunião ordinária do conselho deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata da 5ª (quinta) reunião ordinária do conselho deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata da 6ª (sexta) reunião ordinária do conselho deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata da 7ª (sétima) reunião ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
- Ata da 8ª (oitava) reunião ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
- Ata da 1ª (primeira) Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
- Ata da 2ª (segunda)Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
- Ata da 3ª (terceira) Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
- Ata da 4ª (quarta) Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
- Ata da 5ª (quinta)Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
- Ata da 6ª (sexta) Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
- Ata da 7ª (sétima) Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
- Ata da 8ª (oitava)Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
- Ata da 9ª (nona) Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
- Ata da 1ª (Primeira) Reunião Extraordinária do Conselho e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
- Ata de Posse 2017-2019 – Ata de Posse dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia – COMPHAC.
- Ata da 1ª Reunião de 02 de maio de 2017 – Ata da 1ª (primeira)Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo do Patrumônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
- Ata da 2ª Reunião de 06 de junho de 2017. – Ata da 2ª (segunda) Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico e Cultural de Uberlândia.
- Ata da 3ª Reunião de 08 de agosto de 2017 – Ata da 3ª (terceira) Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
- Ata da 4ª Reunião de 12 de setembro de 2017 – Ata da 4ª (quarta) Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
- Ata da 5ª Reunião de 03 de outubro de 2017 – Ata da 5ª (quinta) Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
- Ata da 6ª Reunião de 07 de novembro de 2017 – Ata da 6ª (sexta) Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
- Ata da 1ª Reunião Ordinária – 16/02/2016
- Ata da 2ª Reunião Ordináriaa – 15/03/2016
- Ata da 3ª Reunião Ordinária – 19/04/2016
- Ata da 4ª Reunião Ordinária – 17/05/2016
- Ata da 5ª Reunião Ordinária – 14/06/2016
- Ata da 6ª Reunião Ordinária – 08/09/2016
- Ata da 7ª Reunião Ordinária – 13/09/2016
- Ata da 1ª Reunião Extraordinária – 23/09/2016
- Ata da 8ª Reunião Ordinária – 18/10/2016
- Ata da 9ª Reunião Ordinária – 22/11/2016
- Ata da 1ª (Primeira) Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia. 24/03/2015
- Ata da 2ª (segunda) reunião ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia. 14/04/15
- Ata da 3ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia. 12/05/15
- Ata da 4ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia. 09/06/15
- Ata da 5ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia. 11/08/15
- Ata da 6ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia. 15/09/15
- Ata da 7ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia. 20/10/15
- Ata da 8ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia. 17/11/15
- Ata da 2ª Reunião Extraordinária do Comphac – 18/12/2014
- Ata da 8ª Reunião Ordinária do Comphac – 18/11/2014
- Ata da 7ª Reunião Ordinária do Comphac – 14/10/2014
- Ata da 6ª Reunião Ordinária do Comphac – 16/09/2014
- Ata da 5ª Reunião Ordinária do Comphac – 26/08/2014
- Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Comphac – 22/07/2014
- Ata da 4ª Reunião Ordinária do Comphac – 10/06/2014
- Ata da 3ª Reunião Ordinária do Comphac – 20/05/2014
- Ata da 2ª Reunião Ordinária do Comphac – 08/04/2014
- Ata da 1ª Reunião Ordinária do Comphac – 25/03/2014
- Ata da 8ª Reunião Ordinária do Comphac – 20/11/2013
- Ata da 7ª Reunião Ordinária do Comphac – 23/10/2013
- Ata da 6ª Reunião Ordinária do Comphac – 18/09/2013
- Ata da 5ª Reunião Ordinária do Comphac – 22/08/2013
- Ata da 4ª Reunião Ordinária do Comphac – 19/06/2013
- Ata da 3ª Reunião Extraordinário do Compac – 04/09/2013
- Ata da 3ª Reunião Ordinária do Comphac – 22/05/2013
- Ata da 2ª Reunião Extraordinária do Comphac – 18/07/2013
- Ata da 2ª Reunião Ordinária do Comphac – 24/04/2013
- Ata da 1ª Reunião Extraordinário do Compac – 15/07/2013
- Ata da 1ª Reunião Ordinária do Comphac – 03/04/2013
- Ata da Posse dos membros do Conselho – 03/04/2013
- Ata da 6ª Reunião Ordinária do Comphac – 07/11/2012
- Ata da 5ª Reunião Ordinária do Comphac – 19/09/2012
- Ata da 4ª Reunião Ordinária do Comphac – 22/08/2012
- Ata da 3ª Reunião Ordinária do Comphac – 20/06/2012
- Ata da 2ª Reunião Ordinária do Comphac – 16/05/2012
- Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Comphac – 25/04/2012
- Ata da 1ª Reunião Ordinária do Comphac – 14/03/2012
- Ata da 10ª Reunião Ordinária do Comphac – 23/11/2011
- Ata da 3ª Reunião Extraordinária do Comphac – 03/11/2011
- Ata da 9ª Reunião Ordinária do Comphac – 19/10/2011
- Ata da 8ª Reunião Ordinária do Comphac – 21/09/2011
- Ata da 7ª Reunião Ordinária do Comphac – 17/08/2011
- Ata da 2ª Reunião Extraordinária do Comphac – 29/06/2011
- Ata da 6ª Reunião Ordinária do Comphac – 15/06/2011
- Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Comphac – 01/06/2011
- Ata da 5ª Reunião Ordinária do Comphac – 18/05/2011
- Ata da 4ª Reunião Ordinária do Comphac – 13/04/2011
- Ata da 3ª Reunião Ordinária do Comphac – 16/03/2011
- Ata da 2ª Reunião Ordinária do Comphac – 16/02/2011
- Ata da 1ª Reunião Ordinária do Comphac – 19/01/2011
- Ata da Posse dos membros do Conselho – 13/01/2011
- Ata da 3ª Reunião Extraordinária do Comphac – 27/10/2010
- Ata da 15ª Reunião Ordinária do Comphac – 13/10/2010
- Ata da 14ª Reunião Ordinária do Comphac – 29/09/2010
- Ata da 13ª Reunião Ordinária do Comphac – 15/09/2010
- Ata da 2ª Reunião Extraordinária do Comphac – 08/09/2010
- Ata da 12ª Reunião Ordinária do Comphac – 18/08/2010
- Ata da 11ª Reunião Ordinária do Comphac – 28/07/2010
- Ata da 10ª Reunião Ordinária do Comphac – 14/07/2010
- Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Comphac – 30/06/2010
- Ata da 9ª Reunião Ordinária do Comphac – 23/06/2010
- Ata da 8ª Reunião Ordinária do Comphac – 09/06/2010
- Ata da 7ª Reunião Ordinária do Comphac – 26/05/2010
- Ata da 6ª Reunião Ordinária do Comphac – 12/05/2010
- Ata da 5ª Reunião Ordinária do Comphac – 28/04/2010
- Ata da 4ª Reunião Ordinária do Comphac – 07/04/2010
- Ata da 3ª Reunião Ordinária do Comphac – 24/03/2010
- Ata da 2ª Reunião Ordinária do Comphac – 10/03/2010
- Ata da 1ª Reunião Ordinária do Comphac – 24/02/2010
- Ata da 2ª Reunião Extraordinária do Comphac – 09/12/2009
- Ata da 18ª Reunião Ordinária do Comphac – 02/12/2009
- Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Comphac – 11/11/2009
- Ata da 17ª Reunião Ordinária do Comphac – 04/11/2009
- Ata da 16ª Reunião Ordinária do Comphac – 21/10/2009
- Ata da 15ª Reunião Ordinária do Comphac – 23/09/2009
- Ata da 14ª Reunião Ordinária do Comphac – 09/09/2009
- Ata da 13ª Reunião Ordinária do Comphac – 26/08/2009
- Ata da 12ª Reunião Ordinária do Comphac – 29/07/2009
- Ata da 11ª Reunião Ordinária do Comphac – 01/07/2009
- Ata da 10ª Reunião Ordinária do Comphac – 17/06/2009
- Ata da 9ª Reunião Ordinária do Comphac – 03/06/2009
- Ata da 8ª Reunião Ordinária do Comphac – 20/05/2009
- Ata da 7ª Reunião Ordinária do Comphac – 06/05/2009
- Ata da 6ª Reunião Ordinária do Comphac – 22/04/2009
- Ata da 5ª Reunião Ordinária do Comphac – 06/04/2009
- Ata da 4ª Reunião Ordinária do Comphac – 25/03/2009
- Ata da 3ª Reunião Ordinária do Comphac – 11/03/2009
- Ata da 2ª Reunião Ordinária do Comphac – 18/02/2009
- Ata da 1ª Reunião Ordinária do Comphac – 04/02/2009
- Ata da 3ª Reunião Extraordinária do Comphac – 10/12/2008
- Ata da 2ª Reunião Extraordinária do Comphac – 08/12/2008
- Ata da 10ª Reunião Ordinária do Comphac – 03/12/2008
- Ata da 9ª Reunião Ordinária do Comphac – 26/11/2008
- Ata da 8ª Reunião Ordinária do Comphac – 12/11/2008
- Ata da 7ª Reunião Ordinária do Comphac – 29/10/2008
- Ata da 6ª Reunião Ordinária do Comphac – 15/10/2008
- Ata da 5ª Reunião Ordinária do Comphac – 01/10/2008
- Ata da 4ª Reunião Ordinária do Comphac – 17/09/2008
- Ata da 3ª Reunião Ordinária do Comphac – 03/09/2008
- Ata da 2ª Reunião Ordinária do Comphac – 20/08/2008
- Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Comphac – 12/08/2008
- Ata da 1ª Reunião Ordinária do Comphac – 12/08/2008
- Ata da 10ª Reunião Ordinária do Comphac – 17/07/2008
- Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Comphac – 25/06/2008
- Ata da 9ª Reunião Ordinária do Comphac – 28/05/2008
- Ata da 8ª Reunião Ordinária do Comphac – 14/05/2008
- Ata da 7ª Reunião Ordinária do Comphac – 23/04/2008 – Segunda Parte
- Ata da 7ª Reunião Ordinária do Comphac – 23/04/2008 – Primeira Parte
- Ata da 6ª Reunião Ordinária do Comphac – 09/04/2008
- Ata da 5ª Reunião Ordinária do Comphac – 07/04/2008
- Ata da 4ª Reunião Ordinária do Comphac – 02/04/2008
- Ata da 3ª Reunião Ordinária do Comphac – 19/03/2008
- Ata da 2ª Reunião Ordinária do Comphac – 12/03/2008
- Ata da 1ª Reunião Ordinária do Comphac – 20/02/2008
- Ata da 3ª Reunião Extraordinária do Comphac – 19/12/2007
- Ata da 20ª Reunião Ordinária do Comphac – 12/12/2007 – Alteração
- Ata da 20ª Reunião Ordinária do Comphac – 12/12/2007
- Ata da 19ª Reunião Ordinária do Comphac – 28/11/2007
- Ata da 18ª Reunião Ordinária do Comphac – 14/11/2007
- Ata da 17ª Reunião Ordinária do Comphac – 31/10/2007
- Ata da 16ª Reunião Ordinária do Comphac – 31/10/2007
- Ata da 15ª Reunião Ordinária do Comphac – 03/10/2007
- Ata da 14ª Reunião Ordinária do Comphac – 26/09/2007
- Ata da 13ª Reunião Ordinária do Comphac – 22/08/2007
- Ata da 12ª Reunião Ordinária do Comphac – 01/08/2007
- Ata da 11ª Reunião Ordinária do Comphac – 18/07/2007
- Ata da 10ª Reunião Ordinária do Comphac – 04/07/2007
- Ata da 9ª Reunião Ordinária do Comphac – 20/06/2007
- Ata da 8ª Reunião Ordinária do Comphac – 06/06/2007
- Ata da 7ª Reunião Ordinária do Comphac – 23/05/2007
- Ata da 6ª Reunião Ordinária do Comphac – 09/05/2007
- Ata da 5ª Reunião Ordinária do Comphac – 25/04/2007
- Ata da 4ª Reunião Ordinária do Comphac – 11/04/2007 – Segunda Parte
- Ata da 4ª Reunião Ordinária do Comphac – 11/04/2007 – Primeira Parte
- Ata da 3ª Reunião Ordinária do Comphac – 28/03/2007
- Ata da 2ª Reunião Extraordinária do Comphac – 21/03/2014
- Ata da 2ª Reunião Ordinária do Comphac – 14/03/2007
- Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Comphac – 07/03/2007
- Ata da 1ª Reunião Ordinária do Comphac – 26/02/2007 – Segunda Parte
- Ata da 1ª Reunião Ordinária do Comphac – 26/02/2007 – Primeira Parte
- Ata reunião Comphac 20-03-06
- Ata reunião Comphac 31-07-06
- Ata reunião Comphac 05-04-06
- Ata reunião Comphac 21-08-06
- Ata reunião Comphac 11-04-06
- Ata reunião Comphac 04-09-06
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- Ata reunião Comphac 05-06-06
- Ata reunião Comphac 13-11-06
- Ata reunião Comphac 19-06-06
- Ata reunião Comphac 27-11-06
- Ata reunião Comphac 03-07-06
- Ata reunião Comphac 30-11-06
- Ata reunião Comphac 17-07-06
- Ata reunião Comphac 11-12-06
- Ata reunião Comphac 26-04-06 – 2
- Ata reunião Comphac 08-05-06 – 2
- Ata reunião Comphac 22-05-06 – 2
- Ata reunião Comphac 05-06-06 – 2
- Ata reunião Comphac 19-06-06 – 2
- Ata reunião Comphac 03-07-06 – 2
- Ata reunião Comphac 17-07-06 – 2
- Ata reunião Comphac 31-07-06 – 2
- Ata reunião Comphac 21-08-06 – 2
- Ata reunião Comphac 04-09-06 – 2
- Ata reunião Comphac 18-09-06 – 2
- Ata reunião Comphac 02-10-06 – 2
- Ata reunião Comphac 16-10-06 – 2
- Ata reunião Comphac 30-10-06 – 2
- Ata reunião Comphac 13-11-06 – 2
- Ata reunião Comphac 27-11-06 – 2
- Ata reunião Comphac 11- 12-06 -2
- Ata reunião Comphac 20-03-06
- Ata reunião Comphac 11-04-06
- Parecer para a Isenção de IPTU da Residência Chacur
- Parecer sobre tombamento dos Painéis em mosaico do artista Geraldo Queiroz
- Parecer Igreja Nossa Senhora de Fátima
- Parecer final Igreja Nossa Senhora de Fátima
- Descrição do perímetro – Igreja Nossa Senhora de Fátima
- Croqui – Descrição do perímetro – Igreja Nossa Senhora de Fátima
- Parecer Escola Estadual Enéas
- Parecer Escola Estadual Enéas para restauro do forro
- Parecer Escola Estadual Enéas Oliveira Guimarães
- Parecer Escola Estadual Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa
- Análise do Dossiê de Tombamento de Bem Imóvel Capela Nossa Senhora do Rosário e São Benedito
