Secretaria de Cultura

Conselho Municipal de Turismo – COMTUR

Conselho Municipal de Turismo – COMTUR

  • Lei nº 7951 de 05 de março de 2002. (Regulamentada pelos Decretos nº 8810/2002 e nº 14103/2013) (Vide Decreto nº 12.668/2011) – Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, revoga a lei nº 7024 de 28 de novembro de 1997 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 18.118, de 28 de maio De 2019. – Designa Membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, a comissão de análise e seleção – CAS e o Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR para o mandato biênio 2019/2021, revoga o decreto nº 17.058, de 11 de abril de 2017 e suas alterações, e dá outras providências.
  • Decreto nº 8810 de 20 de maio de 2002 Aprova o regimento interno do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR
  • Lei complementar nº 514, de 13 de julho de 2010 (Vide Decreto nº 18426/2019) (Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.668/2011) (Regulamentada pelo Decreto nº 12.670/2011) dispõe sobre a política e o Plano Municipal de Turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo, altera os anexos v e vi da lei nº 10.361, de 16.12.2009, abre crédito especial e dá outras providências.
  • Lei nº 13.456, de 30 de dezembro de 2020. – Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agronegócio, Economia e Inovação, revoga as leis nº s 12.620, de 17 de janeiro de 2017, e 12.623, de 18 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
  • Ata 153ª (Centésima Quinquagésima Terceira) reunião ordinária do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR
  • Ata 154ª (Centésima Quinquagésima Quarta) reunião ordinária do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR