- Portaria SMCT n 156, de 11 de dezembro de 2023 – Designa Membros para Compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o Mandato Biênio 2023/2025.
- Decreto nº 19967 de 3 de Outubro de 2022 – Aprova o regimento interno do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e revoga o Decreto nº 8.810, de 20 de maio de 2002
- Lei 725, de 2 de Dezembro de 2021. – Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, Revoga a Lei nº 7.951, de 5 de Março de 2002 e suas alterações, e dá outras providências
- Portaria nº 54.718, de 13 de Dezembro de 2021. – Designa membros para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, a comissão de análise e Seleção – CAS e o Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR para o mandato Biênio 2021/2023.
- Decreto nº 8810 de 20 de maio de 2002 – Aprova o regimento interno do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR
- Lei complementar nº 514, de 13 de julho de 2010 – (Vide Decreto nº 18426/2019) (Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.668/2011) (Regulamentada pelo Decreto nº 12.670/2011) dispõe sobre a política e o Plano Municipal de Turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo, altera os anexos v e vi da lei nº 10.361, de 16.12.2009, abre crédito especial e dá outras providências.
- Lei nº 13.456, de 30 de dezembro de 2020. – Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agronegócio, Economia e Inovação, revoga as leis nº s 12.620, de 17 de janeiro de 2017, e 12.623, de 18 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
- Ata 153ª (Centésima Quinquagésima Terceira) reunião ordinária do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR
- Ata 154ª (Centésima Quinquagésima Quarta) reunião ordinária do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR
- Ata 155ª (Centésima Quinquagésima Quinta) reunião ordinária do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR
- Ata 156ª (Centésima Quinquagésima Sexta) reunião ordinária do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR
- Ata 157ª (Centésima Quinquagésima Sétima) reunião ordinária do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR
- Ata 158ª (Centésima Quinquagésima Oitava) reunião ordinária do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR
- Ata 159ª (Centésima Quinquagésima Nona) reunião ordinária do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR
- Ata 160ª (Centésima Sexagésima) reunião ordinária do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR
- Ata 161ª (Centésima Sexagésima Primeira) reunião ordinária do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR
- Ata 162ª (Centésima Sexagésima Segunda) reunião ordinária do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR
- Ata 163ª (Centésimo Sexagésimo Terceiro) reunião ordinária do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR
- Ata 164ª (Centésimo Sexagésimo Quarta) reunião ordinária do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR
- Ata 165ª (Centésimo Sexagésimo Quinta) reunião ordinária do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR
