Edital SMCT nº 10/2026 – Seleção de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais para receber subsídio para Manutenção, referente à execução da “Política Nacional Albir Blanc de Fomento à Cultura”
- Período de inscrição: 12h de 02 de fevereiro a 17h de 2 de março de 2026.
Edital SMCT nº 09/2026 – Seleção de Propostas para Concessão de Bolsas Culturais, referente à execução da “Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura”
Período de atividade:
- Período de inscrições – Das 12h da data de publicação deste Edital até às 17h do dia 02/03//2026
- Contratação de pareceristas – Até 27/03/2026
- Avaliação e classificação – Até 23/04/2026
- Publicação de resultado preliminar – Até 24/04/2026
- Interposição de recurso – 27, 28 e 29/04/2026
- Julgamento dos recursos; publicação do ato de homologação do resultado de avaliação e classificação e convocação para etapa de habilitação – Até 05/05/2026
- Envio de documentação para etapa de habilitação – 06, 07 e 08/05/2026
- Publicação resultado preliminar de Habilitação – Até 12/05/2026
- Interposição de recurso – 23, 24 e 25/05/2026
- Julgamento dos recursos; publicação do ato de homologação do resultado final e convocação para etapa assinatura de Termo de Bolsa Cultural – Até 21/05/2026
- Assinatura do Termo de Bolsa Cultural – a partir de Até 29/05/2026
Edital SMCT nº 08/2026 – Premiação de Pontos de Cultura e Pontões de Cultura, por meio da Política Nacional de Cultura Viva, referente à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Edital SMCT nº 07/2026 – Seleção de Propostas de Desenvolvimento de Atividade de Economia Criativa e Economia Solidária, referente à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Período de atividade
- Período de inscrições – Das 12h da data de publicação deste Edital até as 17h do dia 20/02/2026
- Contratação de pareceristas – Até 20/03/2026
- Avaliação e classificação – Até 22/04/2026
- Publicação resultado preliminar da etapa de avaliação e classificação – Até 24/04/2026
- Interposição de recurso – 27, 28 e 29/04/2026
- Análise de recurso e publicação do resultado final da etapa de de avaliação e classificação – Até 06/05/2026
- Envio de documentos para a etapa de habilitação – 07, 08 e 09/05/2026
- Publicação do resultado preliminar da etapa de Habilitação e Seleção – Até 12/05/2026
- Interposição de recurso – 13, 14 e 15/05/2026
- Julgamento dos recursos e publicação do ato de homologação do resultado definitivo da etapa de habilitação e seleção, com a convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural – Até 21/05/2026
- Assinatura do Termo de Execução Cultural – a partir de 29/05/2026
Edital SMCT nº 06/2026 – Seleção de Propostas de Fomento a Manifestações Culturais Tradicionais, referente à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Período de atividade:
- Período de inscrições – Das 12h da data de publicação deste Edital até as 17h do dia 20/02/2026
- Etapa de avaliação e classificação – Até 16/03/2026
- Publicação do resultado preliminar da Etapa de avaliação e classificação – Até 17/03/2026
- 18, 19 e 20/03/2026 Interposição de recurso
- Julgamento dos recursos e publicação do ato de homologação do resultado final e convocação dos contemplados/ selecionados – Até 27/03/2026
- Envio da documentação para Habilitação e seleção – 28, 29 e 30/03/2026
- Até 02/04/2026 – Publicação do resultado preliminar da etapa de habilitação e seleção
- 03, 06 e 07/04/2026 – Interposição de recurso
- Até 13/04/2026 Avaliação e publicação do ato de homologação dos selecionados e convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural
- A partir de 17/04/2026 – Assinatura do Termo de Execução Cultural
Edital SMCT nº 05/2026 – Premiação a Agentes de Culturais, referente a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Período de atividade
- Período de inscrições – Até 20/02/2026
- Contratação de pareceristas – Até 20/03/2026
- Etapa de Avaliação e Classificação – Até 08/04/2026
- Publicação do resultado preliminar da etapa de avaliação e classificação – Até 10/04/2026
- Período recursal da etapa de avaliação e classificação – 13, 14 e 15/04/206
- Julgamento dos recursos e publicação do ato de convocação para habilitação, constando o resultado definitivo da etapa de avaliação e classificação – Até 23/04/206
- Envio de documentação para habilitação – 24, 25 e 26/04/2026
- Publicação de resultado preliminar da etapa de habilitação e seleção – Até 29/04/2026
- Período recursal da etapa de habilitação e seleção – Até 04/05/2026
- Análise de recursos e publicação do ato de homologação do resultado final do processo de seleção – Até 08/05/2026
- Convocação para assinatura do termo de premiação cultural – Até 15/05/2026
Edital SMCT nº 04/2026 – Seleção de Propostas de Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura, para Desenvolvimento da Rede Municipal de Pontos de Cultura, por meio da Política Nacional de Cultura Viva, referente à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Período de atividade
- Período de inscrições – Das 12h da publicação deste Edital até as 17h do dia 20/02/2026
- Etapa de avaliação e classificação – Até 23/03/2026
- Publicação do resultado preliminar da etapa de avaliação e classificação – Até 24/03/2026
- Período recursal da etapa de avaliação e classificação – 25, 26 e 27/03/2026
- Até 03/04/2026 – Julgamento dos recursos e publicação do ato de convocação para habilitação, constando o resultado definitivo da etapa de avaliação e classificação
- Envio da documentação para Habilitação – 06 a 10/04//2026
- Publicação do resultado preliminar da etapa de habilitação e seleção – Até 14/04/2026
- Período recursal da etapa de habilitação e seleção – 15, 16 e 17/04/2026
- Análise de recursos e publicação do ato de homologação do resultado final do processo de seleção – Até 23/04/2026
- Convocação para assinatura de termo de compromisso cultural – Até 24/04/2026
Edital SMCT nº 03/2026 – Seleção de Propostas de Fomento a Projetos e Iniciativas Culturais, referente à execução da Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura.
Link de inscrição
- Categoria I – Produção Geral Projetos culturais sem delimitação territorial
- Categoria II – Territorialidades Projetos em áreas rurais, distritos, comunidades tradicionais e regiões urbanas em situação de vulnerabilidade.
Período de atividade
- Período de inscrições – Das 12 horas da data de publicação deste Edital até as 17 horas do dia 16/02/2026
- Contratação de pareceristas – Até 20/03/2026
- Etapa de avaliação e classificação – Até 17/04/2026
- Publicação do resultado preliminar da etapa de avaliação e classificação – Até 24/04/2026
- Período recursal – 27 e 28 e 29/04/2026
- Julgamento dos recursos e publicação do ato de convocação para habilitação, constando o resultado definitivo da etapa de avaliação e classificação – Até 05/05/2026
- Envio da documentação para Habilitação – Até 08/05/2026
- Período recursal – Até 18/05/2026
- Análise de recursos e publicação do ato de homologação do resultado final do processo de seleção – Até 22/05/2026
- Convocação para assinatura de termo de execução cultural – Até 25/05/2026
- Inscrições – Das 12 horas do dia 15/01/2026 às 17 horas do dia 31/01/2026.
- Avaliação e Classificação – Até 13/02/2026.
- Publicação do resultado preliminar – Até 17/02/2026.
- Interposição de recurso contra o resultado preliminar – Até 19/02/2026.
- Julgamento dos recursos – Até 23/02/2026.
- Publicação resultado final e Convocação para habilitação – Até 25/02/2026.
- Envio de documentos da etapa de habilitação – Até 02/03/2025
- Assinatura dos termos – Até 13/03/2025
- Realização das exposições – Abril a dezembro de 2026
- Publicação do resultado e convocação para a 1ª Edição – Até 30/03/2026
Obs: Considerar-se-á definitivo se não forem interpostos recursos que alterem o resultado preliminar. - Interposição de recursos – 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação do resultado
- Julgamento dos recursos – 5 (cinco) dias úteis, após o último dia da interposição.
Até 08/04/2026 – Homologação do resultado final.
Portaria SMCT nº 105/2025 – Resultado do Processo de Seleção
- Inscrições – Das 9 horas do dia 13/10/2025 às 17 horas do dia 24/10/2025
- Avaliação, habilitação e seleção das propostas – 27/10/2025 a 31/10/2025
- Publicação resultado preliminar – Até 05/11/2025
- Prazo para Interposição de Recursos – 2 dias úteis da publicação do resultado
- Julgamento dos Recursos – 2 dias úteis, após o último dia para a interposição dos recursos
- Publicação do Resultado final (caso haja recurso deferido) – Até 14/11/2025
- Assinatura dos Termos de Autorização de Uso – De 17/11/2025 a 28/11/2025
Edital SMCT nº 17/2025 – Concessão de Auxílio Financeiro aos Blocos de Rua para o Carnaval de Uberlândia – ano 2026.
- Inscrições – Data de Publicação até as 17 horas do dia 31/10/2025
- Processo de seleção – 03/11/2024 a 07/11/2025
- Publicação do resultado preliminar. – Até 10/11/2025
- Interposição de recurso contra o resultado preliminar. – 2 (dois) dias corridos, contados da publicação
- Julgamento dos recursos, homologação e publicação do resultado definitivo. – Até 17/11/2025
- A partir de 01/12/2025 – Cronograma de desembolso da ajuda de custo.
- Execução das apresentações. – De 29 janeiro a 02 de março de 2026
Edital SMCT nº 14/2025 – Apresentação e Seleção de Propostas de Utilização do Teatro Municipal de Uberlândia – dos meses de março a julho de 2026.
Republica com Correção – Portaria SMCT nº 102/2025 – Aprova o Resultado do Processo de Seleção
Portaria SMCT nº 102/2025 – Aprova o Resultado de Processo de Seleção
Edital SMCT nº 13/2025 – Prêmio Maria da Conceição Pereira Leal – Premiação de Mestras e Mestres dos Saberes das Culturas Afro-Brasileiras, Indígenas e outras Culturas Étnicas, no Âmbito do Programa Municipal de Incentivo à Cultura – PMIC, exercício 2026 e revoga o Edital SMCT nº 12/2025
- Período de inscrições – Data Das 12 horas do dia 01/08/2025 até às 17 horas do dia 20/08/2025
- Etapa de Pré-análise – 21/08/2025 a 19/09/2025
- Até 30/09/2025 – Publicação do resultado preliminar da Etapa de Pré-análise
- 3 dias úteis – Interposição de recurso do resultado da Etapa de Pré-análise
- 3 dias úteis – Julgamento do recurso da Etapa de Pré-análise
- Até 13/10/2025 – Publicação do resultado definitivo da Etapa de Pré–análise
- 14/10/2025 a 13/11/2025 – Etapas de Avaliação e Classificação
- 14/11/2025 a 28/11/2025 – Etapa de Seleção
- Até 12/12/2025 – Publicação do Resultado Final
Edital SMCT nº 11/2025 – Apresentação e Seleção dos Projetos Culturais para o Programa Municipal de Incentivo à Cultura – PMIC, referentes ao exercício de 2026.
- Retifica o Resultado Final INCENTIVO FISCAL – DOM 7268
- Resultado Final INCENTIVO FISCAL -DOM 7263
- Ato de Retificação
- Aviso – Novo Cronograma
- Resultado Definitivo
- Resultado Preliminar
- Retifica Resultado Final
- Resultado Final
Período de atividades:
- Inscrições – das 12h de 04 de julho a 31 de julho de 2025
- Habilitação – 01 de agosto à 25 de agosto
- Publicação do resultado dos habilitados – até 29 de agosto de 2025
- Prazo para interposição de recursos – 3 dias úteis
- Julgamento dos recursos – 3 dias úteis
- Avaliação – 10 de setembro à 10 de outubro de 2025
- Classificação e seleção – 13 de outubro a 10 de dezembro de 2025
- Publicação do Resultado Final – Até 15 de dezembro de 2025
Edital de Credenciamento SMCT nº 09/2025 – Chamamento Público para Exploração Comercial nos Eventos Realizados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
