- Edital SMCT nº 27/2023 – Seleção de Propostas para Criação e Exposição de Oratórios e Relicários – Ano 2023, do Programa Cultura na Comunidade, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
- Edital SMCT 27-2023 – DOM 6704, de 03/10/2023
- Link de inscrição (Será fornecido posteriormente)
- Data/Período Estimado
- Data da publicação do Edital até 19/10/2023 – Período de Inscrições
- Até 26/10/2023 – Habilitação / Avaliação e Classificação
- Até 01/11/2023 – Publicação do resultado preliminar
- 2 (dois) dias corridos a partir da data de publicação do resultado preliminar – Interposição de recurso contra o resultado preliminar
- 2 (dois) dias úteis a partir do último dia de interposição de recurso – Julgamento dos recursos e homologação do resultado definitivo
- Mês de dezembro de 2023 a fevereiro de 2024, de acordo com o cronograma estabelecido pela SMCT e previamente informado ao proponente – Exposição
Edital SMCT nº 26, de 21 de setembro de 2023. – Convocação para Requerimento do Subsídio para Espaços Artísticos e Culturais, conforme Inciso III, do artigo 8º, da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – “Lei Paulo Gustavo”.
- Anexo I – Plano de Trabalho
- Anexo II – Currículo Espaço Cultural
- Anexo III – Planilha Simplificada de Despesas
- Anexo IV – Minuta do Termo de Compromisso
- Anexo V – Relatório da Execução do Objeto
Cronograma de Etapas
- Da data de publicação deste Edital até as 17h do dia 13/10/2023 – Período de inscrições
- Até 27/10/2023 – Processo de habilitação e análise do requerimento
- Até 30/10/2023 – Publicação do resultado preliminar
- 31/10 e 01/11/2023 – Interposição de recurso do resultado
- Até 06 e 07/11/2023 – Julgamento dos recursos
- Até 09/11/2023 – Publicação do ato de homologação resultado final e convocação dos contemplados
- Até 21/11/2023 – Assinatura do Termo de Compromisso
- Prorrogação do Edital
- Edital SMCT nº 025, de 19 de setembro de 2023. – Seleção de Projetos de Áreas Artístico-Culturais Diversas, exceto Audiovisual, conforme o artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022 – “Lei Paulo Gustavo”.
- Link de inscrição
- Anexo I – Plano de Trabalho
- Anexo II – Currículo Proponente (Pessoa Física)
- Anexo III – Currículo Proponente (Pessoa Jurídica)
- Anexo IV – Declaração de Pertencimento a Grupo
- Anexo V – Declaração de Corresidência
- Anexo VI – Modelo Autorização Cessão De Direitos Autorais
- Anexo VII – Relatório da Execução do Objeto
- Anexo VIII – Minuta do Termo de Compromisso
Cronograma de Etapas/Atividade
- Da data de publicação deste Edital até as 17h do dia 29/09/2023 – Período de inscrições
- Até 20/10/2023 – Avaliação e Classificação
- Até 24/10/2023 – Publicação do resultado preliminar
- 25 e 26/10/2023 – Interposição de recurso do resultado
- Até 31/10/2023 – Julgamento dos recursos e publicação do ato de homologação resultado final da classificação com convocação dos contemplados para habilitação
- De 1º a 06/11/2023 – Envio dos documentos de habilitação pelos convocados na Plataforma Prosas
- Até 13/11/2023 – Habilitação e publicação do ato de homologação dos habilitados
- De 14 a 17/11/11/2023 – Assinatura dos Termos de Compromisso
- Prorrogação do Edital
- Edital SMCT nº 024, de 19 de setembro de 2023. – Premiação a Agentes e Espaços Culturais, com Recursos da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022 – “Lei Paulo Gustavo”.
- Link de inscrição
- Anexos
Cronograma de Etapas
- Da data de publicação deste Edital até as 17h do dia 29/09/2023 – Período de inscrições
- Até 11/10/2023 – Etapa de conferência e analise do mérito
- Até 17/10/2023 – Publicação do resultado preliminar
- 18 e 19/10/2023 – Interposição de recurso do resultado
- Até 24/10/2023 – Julgamento dos recursos e publicação do ato de homologação resultado final da classificação com convocação dos contemplados para habilitação
- 24/10 a 10/11/2023 – Votação Popular
- De 13 a 17/11/2023 – Envio dos documentos de habilitação pelos convocados na Plataforma Prosas
- Até 21/11/2023 – Habilitação e publicação do ato de homologação dos habilitados
- Prorrogação do Edital
Edital SMCT nº 023, de 18 de setembro de 2023. – Seleção de Projetos para Apoio a Reformas, a Restauros, a Manutenção e a Funcionamento de Salas de Cinema, conforme Inciso II, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – “Lei Paulo Gustavo”.
- Anexo I – Formulário Da Proposta
- Anexo II – Currículo Proponente – Pessoa Física
- Anexo II-B – Currículo Proponente – Pessoa Jurídica
- Anexo III – Autodeclaração de Pertencimento a Grupo
- Anexo IV – Declaração de Corresidência
- Anexo V – Minuta do Termo de Compromisso
- Anexo VI – Modelo de Relatório da Execução Físico-Financeira
Cronograma de etapas
Da data de publicação deste Edital até as 17h do dia 29/09/2023 – Período de inscrições
Até 20/10/2023 – Avaliação e Classificação
Até 24/10/2023 – Publicação do resultado preliminar
25 e 26/10/2023 – Interposição de recurso do resultado
Até 31/10/2023 – Julgamento dos recursos e publicação do ato de homologação resultado final da classificação com convocação dos contemplados para habilitação
De 1º a 06/11/2023 – Envio dos documentos de habilitação pelos convocados na Plataforma Prosas
Até 13/11/2023 – Habilitação e publicação do ato de homologação dos habilitados
De 14 a 17/11/2023 – Assinatura dos Termos de Compromisso
- Prorrogação do Edital
Edital SMCT nº 022, de 15 de setembro de 2023 – Premiação a Agentes Culturais atuantes na Área de Audiovisual, com Recursos da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022 – “Lei Paulo Gustavo”.Anexo I – Currículo Candidato (Pessoa Física)
Cronograma de etapas
- Da data de publicação deste Edital até as 17h do dia 29/09/2023 – Período de inscrições
- Até 11/10/2023 – Etapa de conferência e analise do mérito
- Até 17/10/2023 – Publicação do resultado preliminar
- 18 e 19/10/2023 – Interposição de recurso do resultado
- Até 24/10/2023 – Julgamento dos recursos e publicação do ato de homologação resultado final da classificação com convocação dos contemplados para habilitação
- 24/10 a 10/11/2023 – Votação Popular
- De 13 a 17/11/2023 – Envio dos documentos de habilitação pelos convocados na Plataforma Prosas
- Até 21/11/2023 – Habilitação e publicação do ato de homologação dos habilitados
- Prorrogação do Edital
- Edital SMCT nº 021, de 15 de setembro de 2023. – Seleção de Projetos de Desenvolvimento de Ações na Área de Audiovisual, para recebimento de Apoio Financeiro, conforme Inciso III do Artigo 6º da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022 – “Lei Paulo Gustavo”.
- Anexo I – Plano De Trabalho
- Anexo II – Currículo Proponente (Pessoa Física)
- Anexo II – Currículo Proponente (Pessoa Jurídica)
- Anexo III – Declaração de Pertencimento A Grupo
- Anexo IV – Formulário Descritivo – Capacitação, Formação e ou Qualificação Em Audiovisual
- Anexo V – Formulário de Descrição das Obras ou Acervos Audiovisuais
- Anexo VI – Formulário Descritivo – Publicações Especializada em Audiovisual
- Anexo VII – Formulário Descritivo – Bolsa de Pesquisa Audiovisual
- Anexo VIII – Carta de Anuência do Orientador
- Anexo IX – Declaração de Corresidência
- Anexo X – Relatório da Execução do Objeto
- Anexo XI – Minuta do Termo de Compromisso
- Link de Inscrição
- Cronograma de Etapas
- Da data de publicação deste Edital até as 17h do dia 29/09/2023 – Período de inscrições
- Até 20/10/2023 – Avaliação e Classificação
- Até 24/10/2023 – Publicação do resultado preliminar
- 25 e 26/10/2023 – Interposição de recurso do resultado
- Até 31/10/2023 – Julgamento dos recursos e publicação do ato de homologação resultado final da classificação com convocação dos contemplados para habilitação
- De 1º a 06/11/2023 – Envio dos documentos de habilitação pelos convocados na Plataforma Prosas
- Até 13/11/2023 – Habilitação e publicação do ato de homologação dos habilitados
- De 14 a 17/11/2023 – Assinatura dos Termos de Compromisso
- Prorrogação do Edital
- Ato de Retificação
- Edital SMCT nº 020, de 15 de setembro de 2023. – Seleção de Projetos de Produção Audiovisual para recebimento de Apoio Financeiro, conforme Inciso I do artigo 6º da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022 – “Lei Paulo Gustavo”.
- Anexo I – Plano De Trabalho
- Anexo II – Conceito Do Jogo Eletrônico
- Anexo III – Currículo Proponente (Pessoa Física)
- Anexo III – Currículo Proponente (Pessoa Jurídica)
- Anexo IV – Currículo Membro Da Equipe
- Anexo V – Autodeclaração De Atuação
- Anexo VI – Autodeclaração De Pertencimento A Grupo
- Anexo VII – Declaração De Corresidência
- Anexo VIII – Relatório Da Execução Do Objeto
- Anexo IX – Minuta Do Termo De Compromisso
- Link de Inscrição
- Cronograma de Etapas
- Da data de publicação deste Edital até as 17h do dia 29/09/2023 até as 17h do dia 29/09/2023 – Período de inscrições
- Até 20/10/2023 – Avaliação e Classificação
- Até 24/10/2023 – Publicação do resultado preliminar
- 25 e 26/10/2023 – Interposição de recurso do resultado
- Até 31/10/2023 – Julgamento dos recursos e publicação do ato de homologação resultado final da classificação com convocação dos contemplados para habilitação
- De 1º a 06/11/2023 – Envio dos documentos de habilitação pelos convocados na Plataforma
- Prosas
- Até 13/11/2023 – Habilitação e publicação do ato de homologação dos habilitados
- De 14 a 17/11/11/2023 – Assinatura dos Termos de Compromisso
- Edital SMCT nº 19/2023, de 13 de setembro de 2023 – Apresentação e Seleção de Propostas para o Projeto “Festival de Artes Integradas – Confluências, Hibridismos E Sincronicidades”
- Link de Inscrição
- Cronograma de atividades
- Data de Publicação até as 17 horas do dia 06/10/2023 – Inscrições
- 09/10/2023 a 20/10/2023 – Habilitação/ Avaliação e Seleção.
- Até 23/10/2023 – Publicação do resultado preliminar.
- 2 (dois) dias corridos, contados da publicação – Interposição de recurso contra o resultado preliminar.
- Até 30/10/2023 – Julgamento dos recursos, homologação e publicação do resultado definitivo.
- De 07/11/2023 a 26/11/2023 Execução das apresentações.
- Aviso de Prorrogação – Edital 18/23 – Auto de Natal – DOM 6702, 29.09.23
- Edital SMCT nº 18/2023, de 13 de setembro de 2023 – Auto de Natal
- Link de Inscrição
- Ato de Retificação do Edital SMCT nº 18/2023 – DOM 6695, de 20/09/23
- Resultado Preliminar – Edital SMCT 17-2023 – DOM 6700, de 27.09.23
- Edital SMCT nº 17, de 28 de agosto de 2023 – Seleção de Pareceristas dos Projetos da Lei Paulo Gustavo no município de Uberlândia.
- Link de Inscrição
- Data de atividade
- 01/09/2023 a 15/09/2023 – Período de inscrições
- Até 22/09/2023 – Habilitação, avaliação e classificação
- Até 25/09/2023 – Publicação do resultado preliminar
- 26/09/2023 a 27/09/2023 – Interposição de recurso
- Até 29/09/2023 – Publicação do resultado final
- Ato de Retificação – Edital SMCT 17, de 2023 – DOM 6693, de 18.09.23
- Edital SMCT nº 016, de 23 de agosto de 2023 – Edital de Premiação de Mestras e Mestres dos Saberes das Culturas Afro-Brasileiras, Indígenas e outras Culturas Étnicas, do Programa Municipal de Incentivo à Cultura – PMIC, Exercício 2024.
- Prorroga o Período de Inscrições do Edital SMCT Nº
016, de 23 de Agosto de 2023 - Anexo I
- Anexo II
- Prorroga o Período de Inscrições do Edital SMCT Nº
- Link de Inscrição
- Data Período Atividade
- Data da publicação do Edital até as 17 horas do dia 29/09/2023 – Período de inscrições
- Até 30/10/2023 – Etapa de Pré-análise
- Até 01/11/2023 – Publicação do resultado preliminar da Etapa de Pré-análise
- 3 (três) dias úteis – Interposição de recurso do resultado da Etapa de Pré-análise
- 3 (três) dias úteis – Julgamento do recurso da Etapa de Pré-análise
- Até 13/11/2023 – Publicação do resultado definitivo da Etapa de Pré-análise
- Até 05/12/2023 – Etapas de Avaliação e Classificação
- Até 19/12/2023 – Etapa de Seleção
- Até 22/12/2023 – Publicação do Resultado Final
- Data da publicação do Edital até as 17 horas do dia 29/09/2023 – Período de inscrições
- Resultado Preliminar – Edital SMCT 15-2023 – DOM 6700, de 27.09.23
- Edital nº SMCT 015/2023 – Seleção de Pareceristas dos Projetos do Programa Municipal de Incentivo à Cultura – Exercício 2024
- Link de Inscrição
- Data Período Atividade
- 23/08 a 15/09 – Período de inscrições
- Até 22/09 – Habilitação, avaliação e classificação
- Até 25/09 – Publicação do resultado preliminar
- 26 e 27/09 – Interposição de recurso
- Até 29/09 – Publicação do resultado final
- Edital SMCT nº 014, de 10 de agosto de 2023. – Convocação de Agentes Culturais e Consumidores de Cultura para Composição de Vagas Remanescentes, Provenientes da Renúncia de Representantes do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, mandato biênio 2023/2025.
- Link de inscrição
Período de inscrição: das 12h de 21/08 às 17h de 25/08/2023
- Edital SMCT 213/2023 – Credenciamento de Propostas de Atrações Artísticas para eventos e futura contratação em eventos realizados ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
- Termo de Referência
- Link de Inscrição
- Aviso de Prorrogação Inscrições PMIC
- Link de inscrição
- Edital SMCT nº 013, de 3 de agosto de 2023. Apresentação e Seleção dos Projetos Culturais para o Programa Municipal de Incentivo à Cultura – PMIC, referentes ao exercício de 2024
- Anexo I – Planilha de Orçamentos
- Anexo II – Formulário de Descrição das Etapas
- Anexo III – Currículo Proponente – Pessoa Física
- Anexo III-A – Currículo Proponente – Pessoa Jurídica
- Anexo III-B – Currículo – Responsável Por Projeto De Pessoa Jurídica
- Anexo IV – Currículo dos Membros da Equipe Principal do Projeto
- Anexo V – Descrição da Atividade de Formação/Capacitação
- Anexo VI – Repertório de Show Musical
- Anexo VI – A – Roteiro de Espetáculo
- Anexo VII – Repertório de Músicas
- Anexo VIII – Formulário Descritivo para Projetos que envolvam Pesquisa
- Anexo IX – Formulário Descritivo da produção Audiovisual
- Anexo X – Formulário Publicação de Livro
- Anexo X – A – Formulário para Outros Tipos de Publicação
- Anexo XI –Formulário Descritivo para Projetos de Criação de Sítios Websites ou Páginas
- Anexo XII – Plano de Divulgação do Projeto
- Tabela de Imposto de Renda
- Resultado de Seleção de Propostas
- Edital SMCT nº 012/2023 – Concurso de Criação de Presépios – Ano 2023, do Programa Cultura na Comunidade
- Link de inscrição: Disponivel na plataforma/site www.prosas.com.br no período das 09:00 horas do dia 1º de agosto de 2023 até às 17:00 horas do dia 30 de agosto de 2023.
- Edital SMCT nº 011/2023 – Convocação de Agentes Culturais e Consumidores de Cultura para Composição de Vagas Remanescentes do Mandato do Biênio 2023/205 do Conselho Municipal de Política Cultura – CMPC
- Link de inscrição: https://forms.gle/
EgvaKV1ZXppWWtXP6 - Periodo de inscrição: das 12h de 28 de julho até as 17h de 04 de agosto de 2023
- Link de inscrição: https://forms.gle/
- Aviso de Anulação
- Resultado final
- Edital de Credenciamento nº 119/2023, para Oficineiros de Teatro Infantil
- Resultado do Processo de Seleção de Propostas
- Edital nº 10/2023 – Seleção de Propostas para a Utilização do Cineteatro Nininha Rocha, do Centro Municipal de Cultura, para o Período de Julho a Dezembro de 2023.
- Ato de revogação
- Edital nº 09/2023 – Credenciamento de oficineiro para o projeto “Oficinas Experimentais de arte e cultura” – área: iniciação em teatro infantil
- Resultado – Seleção de Coreografias para o Dia Internacional da Dança
- Link de inscrições (A partir de 20 de março)
- Edital SMCT 07/2023 – Seleção de Coreografias para o Dia Internacional da Dança, do Programa Cultura na Comunidade.
- Anexos
- Cronograma do Edital
- Inscrições – Das 8 horas do dia 20 de março até as 17 horas do dia 31
de março - Habilitação e classificação e Publicação do resultado – Até 10 de abril
- Apresentações – 03 de maio
- Inscrições – Das 8 horas do dia 20 de março até as 17 horas do dia 31
- Resultado
- Link de inscrições (A partir de 03 de abril)
- Edital SMCT 08/2023 – Seleção de Propostas para o Projeto “Boca de Cena” 2023 – Modalidades Palco Italiano e Espaço Externo, do Programa Cultura na Comunidade.
- Anexos
- Cronograma do Edital
- Processo de inscrições – 03/04/2023 a 20/04/2023
- Processo de habilitação – 24/04/2023 a 28/04/2023
- Processo de seleção – 01/05/2023 a 12/05/2023
- Publicação do resultado preliminar da seleção – Até 15/05/2023
- Prazo para interposição de recursos – 16/05/2023 e 17/05/2023
- Avaliação dos recursos – 18/05/2023 e 19/05/2023
- Divulgação do resultado final – Até 23/05/2023
- Assinatura do Termo de Autorização de Uso – 27/05/2023 a 10/06/2023
- Retificação de Resultado
- Resultado
- Link de inscrição (Disponível a partir do dia 10 de março)
Edital SMCT nº 06/2023 – Apresentação e Seleção de Propostas de Utilização do Teatro Municipal de Uberlândia – ano 2023 dos meses de junho a dezembro
- Ato de Homologação – Resultado Final – Edital 05-2023 – DOM 6589
- Resultado Preliminar Edital SMCT 5-2023
- Aviso de Prorrogação do Edital SMCT nº 05 2023
- Link de Inscrição disponível a partir do dia 27 de fevereiro
- Edital SMCT nº05/2023 – Seleção de proposta para Exposição nas Galerias de Arte da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
- Resultado
- Link de Inscrição (disponível a partir do dia 23 de fevereiro)
- Edital SMCT nº 04/2023 – Seleção de Propostas para o “Mercado de Pulgas ‘Antiguidades e Colecionismo’ – Ano 2023” do Programa Cultura na Comunidade
- Cronograma do Edital
- Período de Inscrições – 23/02/2023 à 10/03/2023
- Processo de Seleção – 14/03/2023 à 24/03/2023
- Publicação de Resultado – Até 31/03/2023
- 1ª Edição do Mercado de Pulgas – 16/04/2023
- 2ª Edição do Mercado de Pulgas – 06/08/2023
- 3ª Edição do Mercado de Pulgas – 08/10/2023
- Ato de Convocação – 3ª Edição da Feira Cultural
- Ato de Convocação
- Resultado – Classificados e Convocados
- Link de Inscrição
- Edital SMCT nº 03/2023 – Seleção de Interessados em Participar da Feira da Cultura – no ano de 2023, do Programa Cultura na Comunidade, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
- Resultado Final – Edital SMCT 022/2022
- Resultado Definitivo – Pré Analise
- Resultado Preliminar – Edital SMCT 022/2022 Fase Pré Analise
- Link de Inscrição
- Edital SMCT nº 022/2022 – Apresentação e Seleção dos Projetos Culturais para o Programa Municipal de Incentivo à Cultura – PMIC, referente ao exercício 2023
- Anexo I – Formulário de Identificação do Projeto
- Anexo II – Planilha de Orçamento
- Anexo III – Currículo do Proponente Pessoa Física
- Anexo III – A Currículo do Proponente Pessoa Jurídica
- Anexo III – B – Currículo do Responsável por Projeto de Pessoa Jurídica
- Anexo IV – Currículo da Equipe Principal do Projeto
- Anexo V – Descrição da Atividade de Formação/Capacitação
- Anexo VI – Repertório de Show Musical
- Anexo VI – A – Roteiro de Espetáculo
- Anexo VII – Repertório de Músicas do CD ou DVD
- Anexo VIII – Formulário Descritivo para Projetos que Envolvam Pesquisa
- Anexo IX – Formulário Descritivo da Produção Audiovisual
- Anexo X – Formulário Publicação de Livro
- Anexo X – A – Formulário para outros Tipos de Publicação
- Anexo XI – Declaração de anuência
- Anexo XII – Formulário Descritivo para Projetos de Criação de Sítios, Websites ou Página Virtual