• Edital SMCT nº 27/2023 – Seleção de Propostas para Criação e Exposição de Oratórios e Relicários – Ano 2023, do Programa Cultura na Comunidade, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
• Edital SMCT 27-2023 – DOM 6704, de 03/10/2023
• Link de inscrição (Será fornecido posteriormente)
  • Anexo I – Modelo de Declaração de Direitos Autorais
  • Anexo II – Modelo de Declaração de Corresidência

• Data/Período Estimado
• Data da publicação do Edital até 19/10/2023 – Período de Inscrições
  • Até 26/10/2023 – Habilitação / Avaliação e Classificação
  • Até 01/11/2023 – Publicação do resultado preliminar
  • 2 (dois) dias corridos a partir da data de publicação do resultado preliminar – Interposição de recurso contra o resultado preliminar
  • 2 (dois) dias úteis a partir do último dia de interposição de recurso – Julgamento dos recursos e homologação do resultado definitivo
  • Mês de dezembro de 2023 a fevereiro de 2024, de acordo com o cronograma estabelecido pela SMCT e previamente informado ao proponente – Exposição

Edital SMCT nº 26, de 21 de setembro de 2023. – Convocação para Requerimento do Subsídio para Espaços Artísticos e Culturais, conforme Inciso III, do artigo 8º, da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – “Lei Paulo Gustavo”.

Link de inscrição:

• Anexo I – Plano de Trabalho
• Anexo II – Currículo Espaço Cultural
• Anexo III – Planilha Simplificada de Despesas
• Anexo IV – Minuta do Termo de Compromisso
• Anexo V – Relatório da Execução do Objeto

Cronograma de Etapas

• Da data de publicação deste Edital até as 17h do dia 13/10/2023 – Período de inscrições
• Até 27/10/2023 – Processo de habilitação e análise do requerimento
• Até 30/10/2023 – Publicação do resultado preliminar
• 31/10 e 01/11/2023 – Interposição de recurso do resultado
• Até 06 e 07/11/2023 – Julgamento dos recursos
• Até 09/11/2023 – Publicação do ato de homologação resultado final e convocação dos contemplados
• Até 21/11/2023 – Assinatura do Termo de Compromisso

• Prorrogação do Edital
• Edital SMCT nº 025, de 19 de setembro de 2023. – Seleção de Projetos de Áreas Artístico-Culturais Diversas, exceto Audiovisual, conforme o artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022 – “Lei Paulo Gustavo”.
• Link de inscrição
  • Anexo I – Plano de Trabalho
  • Anexo II – Currículo Proponente (Pessoa Física)
  • Anexo III – Currículo Proponente (Pessoa Jurídica)
  • Anexo IV – Declaração de Pertencimento a Grupo
  • Anexo V – Declaração de Corresidência
  • Anexo VI – Modelo Autorização Cessão De Direitos Autorais
  • Anexo VII – Relatório da Execução do Objeto
  • Anexo VIII – Minuta do Termo de Compromisso

Cronograma de Etapas/Atividade

• Da data de publicação deste Edital até as 17h do dia 29/09/2023 – Período de inscrições
• Até 20/10/2023 – Avaliação e Classificação
• Até 24/10/2023 – Publicação do resultado preliminar
• 25 e 26/10/2023 – Interposição de recurso do resultado
• Até 31/10/2023 – Julgamento dos recursos e publicação do ato de homologação resultado final da classificação com convocação dos contemplados para habilitação
• De 1º a 06/11/2023 – Envio dos documentos de habilitação pelos convocados na Plataforma Prosas
• Até 13/11/2023 – Habilitação e publicação do ato de homologação dos habilitados
• De 14 a 17/11/11/2023 – Assinatura dos Termos de Compromisso

• Prorrogação do Edital
• Edital SMCT nº 024, de 19 de setembro de 2023. – Premiação a Agentes e Espaços Culturais, com Recursos da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022 – “Lei Paulo Gustavo”.
• Link de inscrição
• Anexos
  • Anexo I – Currículo Candidato (Pessoa Física)
  • Anexo I – Currículo Candidato (Pessoa Jurídica Ou Coletivo)
  • Anexo II – Autodeclaração De Pertencimento A Grupo
  • Anexo III – Declaração De Corresidência
  • Anexo IV – Carta De Representação

Cronograma de Etapas

• Da data de publicação deste Edital até as 17h do dia 29/09/2023 – Período de inscrições
• Até 11/10/2023 – Etapa de conferência e analise do mérito
• Até 17/10/2023 – Publicação do resultado preliminar
• 18 e 19/10/2023 – Interposição de recurso do resultado
• Até 24/10/2023 – Julgamento dos recursos e publicação do ato de homologação resultado final da classificação com convocação dos contemplados para habilitação
• 24/10 a 10/11/2023 – Votação Popular
• De 13 a 17/11/2023 – Envio dos documentos de habilitação pelos convocados na Plataforma Prosas
• Até 21/11/2023 – Habilitação e publicação do ato de homologação dos habilitados

• Prorrogação do Edital

• Edital SMCT nº 023, de 18 de setembro de 2023. – Seleção de Projetos para Apoio a Reformas, a Restauros, a Manutenção e a Funcionamento de Salas de Cinema, conforme Inciso II, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – “Lei Paulo Gustavo”.

  • Anexo I – Formulário Da Proposta
  • Anexo II – Currículo Proponente – Pessoa Física
  • Anexo II-B – Currículo Proponente – Pessoa Jurídica
  • Anexo III – Autodeclaração de Pertencimento a Grupo
  • Anexo IV – Declaração de Corresidência
  • Anexo V – Minuta do Termo de Compromisso
  • Anexo VI – Modelo de Relatório da Execução Físico-Financeira

• Link de inscrição

• Cronograma de etapas

  • Da data de publicação deste Edital até as 17h do dia 29/09/2023 – Período de inscrições

  • Até 20/10/2023 – Avaliação e Classificação

  • Até 24/10/2023 – Publicação do resultado preliminar

  • 25 e 26/10/2023 – Interposição de recurso do resultado

  • Até 31/10/2023 – Julgamento dos recursos e publicação do ato de homologação resultado final da classificação com convocação dos contemplados para habilitação

  • De 1º a 06/11/2023 – Envio dos documentos de habilitação pelos convocados na Plataforma Prosas

  • Até 13/11/2023 – Habilitação e publicação do ato de homologação dos habilitados

  • De 14 a 17/11/2023 – Assinatura dos Termos de Compromisso

• Prorrogação do Edital

• Edital SMCT nº 022, de 15 de setembro de 2023 – Premiação a Agentes Culturais atuantes na Área de Audiovisual, com Recursos da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022 – “Lei Paulo Gustavo”.Anexo I – Currículo Candidato (Pessoa Física)

  • Anexo I – Currículo Candidato (Pessoa Jurídica)
  • Anexo I – Currículo Candidato (Pessoa Física)
  • Anexo II – Declaração de Pertencimento A Grupo
  • Anexo III – Declaração de Corresidência
  • Anexo IV – Carta De Representação

• Link de Inscrição

• Cronograma de etapas

  • Da data de publicação deste Edital até as 17h do dia 29/09/2023 – Período de inscrições
  • Até 11/10/2023 – Etapa de conferência e analise do mérito
  • Até 17/10/2023 – Publicação do resultado preliminar
  • 18 e 19/10/2023 – Interposição de recurso do resultado
  • Até 24/10/2023 – Julgamento dos recursos e publicação do ato de homologação resultado final da classificação com convocação dos contemplados para habilitação
  • 24/10 a 10/11/2023 – Votação Popular
  • De 13 a 17/11/2023 – Envio dos documentos de habilitação pelos convocados na Plataforma Prosas
  • Até 21/11/2023 – Habilitação e publicação do ato de homologação dos habilitados

• Prorrogação do Edital
• Edital SMCT nº 021, de 15 de setembro de 2023. – Seleção de Projetos de Desenvolvimento de Ações na Área de Audiovisual, para recebimento de Apoio Financeiro, conforme Inciso III do Artigo 6º da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022 – “Lei Paulo Gustavo”.
  • Anexo I – Plano De Trabalho
  • Anexo II – Currículo Proponente (Pessoa Física)
  • Anexo II – Currículo Proponente (Pessoa Jurídica)
  • Anexo III – Declaração de Pertencimento A Grupo
  • Anexo IV – Formulário Descritivo – Capacitação, Formação e ou Qualificação Em Audiovisual
  • Anexo V – Formulário de Descrição das Obras ou Acervos Audiovisuais
  • Anexo VI – Formulário Descritivo – Publicações Especializada em Audiovisual
  • Anexo VII – Formulário Descritivo – Bolsa de Pesquisa Audiovisual
  • Anexo VIII – Carta de Anuência do Orientador
  • Anexo IX – Declaração de Corresidência
  • Anexo X – Relatório da Execução do Objeto
  • Anexo XI – Minuta do Termo de Compromisso
• Link de Inscrição
• Cronograma de Etapas
  • Da data de publicação deste Edital até as 17h do dia 29/09/2023 – Período de inscrições
  • Até 20/10/2023 – Avaliação e Classificação
  • Até 24/10/2023 – Publicação do resultado preliminar
  • 25 e 26/10/2023 – Interposição de recurso do resultado
  • Até 31/10/2023 – Julgamento dos recursos e publicação do ato de homologação resultado final da classificação com convocação dos contemplados para habilitação
  • De 1º a 06/11/2023 – Envio dos documentos de habilitação pelos convocados na Plataforma Prosas
  • Até 13/11/2023 – Habilitação e publicação do ato de homologação dos habilitados
  • De 14 a 17/11/2023 – Assinatura dos Termos de Compromisso

• Prorrogação do Edital
• Ato de Retificação 
• Edital SMCT nº 020, de 15 de setembro de 2023. – Seleção de Projetos de Produção Audiovisual para recebimento de Apoio Financeiro, conforme Inciso I do artigo 6º da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022 – “Lei Paulo Gustavo”.
  • Anexo I – Plano De Trabalho
  • Anexo II – Conceito Do Jogo Eletrônico
  • Anexo III – Currículo Proponente (Pessoa Física)
  • Anexo III – Currículo Proponente (Pessoa Jurídica)
  • Anexo IV – Currículo Membro Da Equipe
  • Anexo V – Autodeclaração De Atuação
  • Anexo VI – Autodeclaração De Pertencimento A Grupo
  • Anexo VII – Declaração De Corresidência
  • Anexo VIII – Relatório Da Execução Do Objeto
  • Anexo IX – Minuta Do Termo De Compromisso
• Link de Inscrição
• Cronograma de Etapas
  • Da data de publicação deste Edital até as 17h do dia 29/09/2023 até as 17h do dia 29/09/2023 – Período de inscrições
  • Até 20/10/2023 – Avaliação e Classificação
  • Até 24/10/2023 – Publicação do resultado preliminar
  • 25 e 26/10/2023 – Interposição de recurso do resultado
  • Até 31/10/2023 – Julgamento dos recursos e publicação do ato de homologação resultado final da classificação com convocação dos contemplados para habilitação
  • De 1º a 06/11/2023 – Envio dos documentos de habilitação pelos convocados na Plataforma
  • Prosas
  • Até 13/11/2023 – Habilitação e publicação do ato de homologação dos habilitados
  • De 14 a 17/11/11/2023 – Assinatura dos Termos de Compromisso

• Edital SMCT nº 19/2023, de 13 de setembro de 2023 – Apresentação e Seleção de Propostas para o Projeto “Festival de Artes Integradas – Confluências, Hibridismos E Sincronicidades”
• Link de Inscrição 
  
  • Anexo I – Cronograma de Trabalho
  • Anexo II – Currículo do Grupo e da Proposta Inscrita
  • Anexo III – Repertório
  • Anexo IV – Declaração de Direitos Autorais
  • Anexo IV – Carta de Representação
• Cronograma de atividades
  • Data de Publicação até as 17 horas do dia 06/10/2023 – Inscrições
  • 09/10/2023 a 20/10/2023 – Habilitação/ Avaliação e Seleção.
  • Até 23/10/2023 – Publicação do resultado preliminar.
  • 2 (dois) dias corridos, contados da publicação – Interposição de recurso contra o resultado preliminar.
  • Até 30/10/2023 – Julgamento dos recursos, homologação e publicação do resultado definitivo.
  • De 07/11/2023 a 26/11/2023 Execução das apresentações.

• Aviso de Prorrogação – Edital 18/23 – Auto de Natal – DOM 6702, 29.09.23
• Edital SMCT nº 18/2023, de 13 de setembro de 2023 – Auto de Natal
• Link de Inscrição 
• Ato de Retificação do Edital SMCT nº 18/2023 – DOM 6695, de 20/09/23

• Resultado Preliminar – Edital SMCT 17-2023 – DOM 6700, de 27.09.23
• Edital SMCT nº 17, de 28 de agosto de 2023 – Seleção de Pareceristas dos Projetos da Lei Paulo Gustavo no município de Uberlândia.
  • Anexo I
  • Anexo II 
  • Anexo III
• Link de Inscrição
• Data de atividade
  • 01/09/2023 a 15/09/2023 – Período de inscrições
  • Até 22/09/2023 – Habilitação, avaliação e classificação
  • Até 25/09/2023 – Publicação do resultado preliminar
  • 26/09/2023 a 27/09/2023 – Interposição de recurso
  • Até 29/09/2023 – Publicação do resultado final
• Ato de Retificação – Edital SMCT 17, de 2023 – DOM 6693, de 18.09.23

• Edital SMCT nº 016, de 23 de agosto de 2023 – Edital de Premiação de Mestras e Mestres dos Saberes das Culturas Afro-Brasileiras, Indígenas e outras Culturas Étnicas, do Programa Municipal de Incentivo à Cultura – PMIC, Exercício 2024.
  • Prorroga o Período de Inscrições do Edital SMCT Nº
    016, de 23 de Agosto de 2023
  • Anexo I
  • Anexo II
• Link de Inscrição 
• Data Período Atividade
  • Data da publicação do Edital até as 17 horas do dia 29/09/2023 – Período de inscrições
    • Até 30/10/2023 – Etapa de Pré-análise
    • Até 01/11/2023 – Publicação do resultado preliminar da Etapa de Pré-análise
    • 3 (três) dias úteis – Interposição de recurso do resultado da Etapa de Pré-análise
    • 3 (três) dias úteis – Julgamento do recurso da Etapa de Pré-análise
    • Até 13/11/2023 – Publicação do resultado definitivo da Etapa de Pré-análise
    • Até 05/12/2023 – Etapas de Avaliação e Classificação
    • Até 19/12/2023 – Etapa de Seleção
    • Até 22/12/2023 – Publicação do Resultado Final

• Resultado Preliminar – Edital SMCT 15-2023 – DOM 6700, de 27.09.23
• Edital nº SMCT 015/2023 – Seleção de Pareceristas dos Projetos do Programa Municipal de Incentivo à Cultura – Exercício 2024
  • Anexo I
  • Anexo II
  • Anexo III
• Link de Inscrição
• Data Período Atividade
  • 23/08 a 15/09 – Período de inscrições
  • Até 22/09 – Habilitação, avaliação e classificação
  • Até 25/09 – Publicação do resultado preliminar
  • 26 e 27/09 – Interposição de recurso
  • Até 29/09 – Publicação do resultado final

• Edital SMCT nº 014, de 10 de agosto de 2023. – Convocação de Agentes Culturais e Consumidores de Cultura para Composição de Vagas Remanescentes, Provenientes da Renúncia de Representantes do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, mandato biênio 2023/2025.
• Link de inscrição
  Período de inscrição: das 12h de 21/08 às 17h de 25/08/2023

• Edital SMCT 213/2023 – Credenciamento de Propostas de Atrações Artísticas para eventos e futura contratação em eventos realizados ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
• Termo de Referência
• Link de Inscrição 

• Aviso de Prorrogação Inscrições PMIC
• Link de inscrição
• Edital SMCT nº 013, de 3 de agosto de 2023. Apresentação e Seleção dos Projetos Culturais para o Programa Municipal de Incentivo à Cultura – PMIC, referentes ao exercício de 2024
  • Anexo I – Planilha de Orçamentos
  • Anexo II – Formulário de Descrição das Etapas
  • Anexo III – Currículo Proponente – Pessoa Física
  • Anexo III-A – Currículo Proponente – Pessoa Jurídica
  • Anexo III-B – Currículo – Responsável Por Projeto De Pessoa Jurídica
  • Anexo IV – Currículo dos Membros da Equipe Principal do Projeto
  • Anexo V – Descrição da Atividade de Formação/Capacitação
  • Anexo VI – Repertório de Show Musical
  • Anexo VI – A – Roteiro de Espetáculo
  • Anexo VII – Repertório de Músicas
  • Anexo VIII – Formulário Descritivo para Projetos  que envolvam Pesquisa
  • Anexo IX – Formulário Descritivo da produção Audiovisual 
  • Anexo X – Formulário Publicação de Livro
  • Anexo X – A – Formulário para Outros Tipos de Publicação
  • Anexo XI –Formulário Descritivo para Projetos de Criação de Sítios Websites ou Páginas
  • Anexo XII – Plano de Divulgação do Projeto 
• Tabela de Imposto de Renda

• Resultado de Seleção de Propostas
• Edital SMCT nº 012/2023 – Concurso de Criação de Presépios – Ano 2023, do Programa Cultura na Comunidade
  • Link de inscrição: Disponivel na plataforma/site www.prosas.com.br no período das 09:00 horas do dia 1º de agosto de 2023 até às 17:00 horas do dia 30 de agosto de 2023.

• Edital SMCT nº 011/2023 – Convocação de Agentes Culturais e Consumidores de Cultura para Composição de Vagas Remanescentes do Mandato do Biênio 2023/205 do Conselho Municipal de Política Cultura – CMPC
  • Link de inscrição: https://forms.gle/EgvaKV1ZXppWWtXP6
  • Periodo de inscrição: das 12h de 28 de julho até as 17h de 04 de agosto de 2023

• Aviso de Anulação
• Resultado final
• Edital de Credenciamento nº 119/2023, para Oficineiros de Teatro Infantil

• Resultado do Processo de Seleção de Propostas
• Edital nº 10/2023 – Seleção de Propostas para a Utilização do Cineteatro Nininha Rocha, do Centro Municipal de Cultura, para o Período de Julho a Dezembro de 2023.

• Ato de revogação
• Edital nº 09/2023 – Credenciamento de oficineiro para o projeto “Oficinas Experimentais de arte e cultura” – área: iniciação em teatro infantil

• Retificação de Resultado
• Resultado
• Link de inscrição (Disponível a partir do dia 10 de março)
• Ato de Retificação

• Edital SMCT nº 06/2023 – Apresentação e Seleção de Propostas de Utilização do Teatro Municipal de Uberlândia – ano 2023 dos meses de junho a dezembro

   

   

• Ato de Homologação – Resultado Final –  Edital 05-2023 – DOM 6589
• Resultado Preliminar Edital SMCT 5-2023
• Aviso de Prorrogação do Edital SMCT nº 05 2023
• Link de Inscrição disponível a partir do dia 27 de fevereiro
• Edital SMCT nº05/2023 – Seleção de proposta para Exposição nas Galerias de Arte da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
  • Anexo I – Modelo de Declaração de Corresidência
  • Anexo II – Currículo do Artista
  • Anexo III – Declaração de Direitos Autorais
  • Anexo IV – Autorização de Uso de Direitos Autorais de Terceiros

• Resultado 
• Link de Inscrição (disponível a partir do dia 23 de fevereiro) 
• Edital SMCT nº 04/2023 – Seleção de Propostas para o “Mercado de Pulgas ‘Antiguidades e Colecionismo’ – Ano 2023” do Programa Cultura na Comunidade
• Cronograma do Edital
  • Período de Inscrições – 23/02/2023 à 10/03/2023
  • Processo de Seleção – 14/03/2023 à 24/03/2023
  • Publicação de Resultado – Até 31/03/2023
  • 1ª Edição do Mercado de Pulgas – 16/04/2023
  • 2ª Edição do Mercado de Pulgas – 06/08/2023
  • 3ª Edição do Mercado de Pulgas – 08/10/2023

• Ato de Convocação – 3ª Edição da Feira Cultural
• Ato de Convocação
• Resultado – Classificados e Convocados
• Aviso de Prorrogação de Inscrições do Edital
• Link de Inscrição
• Edital SMCT nº 03/2023 – Seleção de Interessados em Participar da Feira da Cultura – no ano de 2023, do Programa Cultura na Comunidade, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

• Resultado Final – Edital SMCT 022/2022
• Resultado Definitivo – Pré Analise
• Resultado Preliminar – Edital SMCT 022/2022 Fase Pré Analise 
• Link de Inscrição
• Edital SMCT nº 022/2022 – Apresentação e Seleção dos Projetos Culturais para o Programa Municipal de Incentivo à Cultura – PMIC, referente ao exercício 2023
  
  • Anexo I –  Formulário de Identificação do Projeto
  • Anexo II – Planilha de Orçamento
  • Anexo III –  Currículo do Proponente Pessoa Física
  • Anexo III – A  Currículo do Proponente Pessoa Jurídica
  • Anexo III – B –  Currículo do Responsável por Projeto de Pessoa Jurídica
  • Anexo IV –  Currículo da Equipe Principal do Projeto
  • Anexo V –  Descrição da Atividade de Formação/Capacitação
  • Anexo VI –  Repertório de Show Musical
  • Anexo VI – A –  Roteiro de Espetáculo
  • Anexo VII –  Repertório de Músicas do CD ou DVD
  • Anexo VIII –  Formulário Descritivo para Projetos que Envolvam Pesquisa
  • Anexo IX –  Formulário Descritivo da Produção Audiovisual
  • Anexo X –  Formulário Publicação de Livro
  • Anexo X – A –  Formulário para outros Tipos de Publicação
  • Anexo XI –  Declaração de anuência
  • Anexo XII –  Formulário Descritivo para Projetos de Criação de Sítios, Websites ou Página Virtual