Secretaria de Cultura

Editais

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  • Data/Período Estimado
  • Data da publicação do Edital até 19/10/2023 – Período de Inscrições
    • Até 26/10/2023 – Habilitação / Avaliação e Classificação
    • Até 01/11/2023 – Publicação do resultado preliminar
    • 2 (dois) dias corridos a partir da data de publicação do resultado preliminar – Interposição de recurso contra o resultado preliminar
    • 2 (dois) dias úteis a partir do último dia de interposição de recurso – Julgamento dos recursos e homologação do resultado definitivo
    • Mês de dezembro de 2023 a fevereiro de 2024, de acordo com o cronograma estabelecido pela SMCT e previamente informado ao proponente – Exposição

Edital SMCT nº 26, de 21 de setembro de 2023. – Convocação para Requerimento do Subsídio para Espaços Artísticos e Culturais, conforme Inciso III, do artigo 8º, da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – “Lei Paulo Gustavo”.

Link de inscrição:

  • Anexo I – Plano de Trabalho
  • Anexo II – Currículo Espaço Cultural
  • Anexo III – Planilha Simplificada de Despesas
  • Anexo IV – Minuta do Termo de Compromisso
  • Anexo V – Relatório da Execução do Objeto

Cronograma de Etapas

  • Da data de publicação deste Edital até as 17h do dia 13/10/2023 – Período de inscrições
  • Até 27/10/2023 – Processo de habilitação e análise do requerimento
  • Até 30/10/2023 – Publicação do resultado preliminar
  • 31/10 e 01/11/2023 – Interposição de recurso do resultado
  • Até 06 e 07/11/2023 – Julgamento dos recursos
  • Até 09/11/2023 – Publicação do ato de homologação resultado final e convocação dos contemplados
  • Até 21/11/2023 – Assinatura do Termo de Compromisso

Cronograma de Etapas/Atividade

  • Da data de publicação deste Edital até as 17h do dia 29/09/2023 – Período de inscrições
  • Até 20/10/2023 – Avaliação e Classificação
  • Até 24/10/2023 – Publicação do resultado preliminar
  • 25 e 26/10/2023 – Interposição de recurso do resultado
  • Até 31/10/2023 – Julgamento dos recursos e publicação do ato de homologação resultado final da classificação com convocação dos contemplados para habilitação
  • De 1º a 06/11/2023 – Envio dos documentos de habilitação pelos convocados na Plataforma Prosas
  • Até 13/11/2023 – Habilitação e publicação do ato de homologação dos habilitados
  • De 14 a 17/11/11/2023 – Assinatura dos Termos de Compromisso

Cronograma de Etapas

  • Da data de publicação deste Edital até as 17h do dia 29/09/2023 – Período de inscrições
  • Até 11/10/2023 – Etapa de conferência e analise do mérito
  • Até 17/10/2023 – Publicação do resultado preliminar
  • 18 e 19/10/2023 – Interposição de recurso do resultado
  • Até 24/10/2023 – Julgamento dos recursos e publicação do ato de homologação resultado final da classificação com convocação dos contemplados para habilitação
  • 24/10 a 10/11/2023 – Votação Popular
  • De 13 a 17/11/2023 – Envio dos documentos de habilitação pelos convocados na Plataforma Prosas
  • Até 21/11/2023 – Habilitação e publicação do ato de homologação dos habilitados
  • Prorrogação do Edital
  • Edital SMCT nº 023, de 18 de setembro de 2023. – Seleção de Projetos para Apoio a Reformas, a Restauros, a Manutenção e a Funcionamento de Salas de Cinema, conforme Inciso II, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – “Lei Paulo Gustavo”.

    • Anexo I – Formulário Da Proposta
    • Anexo II – Currículo Proponente – Pessoa Física
    • Anexo II-B – Currículo Proponente – Pessoa Jurídica
    • Anexo III – Autodeclaração de Pertencimento a Grupo
    • Anexo IV – Declaração de Corresidência
    • Anexo V – Minuta do Termo de Compromisso
    • Anexo VI – Modelo de Relatório da Execução Físico-Financeira
  • Link de inscrição

  • Cronograma de etapas

    • Da data de publicação deste Edital até as 17h do dia 29/09/2023 – Período de inscrições

    • Até 20/10/2023 – Avaliação e Classificação

    • Até 24/10/2023 – Publicação do resultado preliminar

    • 25 e 26/10/2023 – Interposição de recurso do resultado

    • Até 31/10/2023 – Julgamento dos recursos e publicação do ato de homologação resultado final da classificação com convocação dos contemplados para habilitação

    • De 1º a 06/11/2023 – Envio dos documentos de habilitação pelos convocados na Plataforma Prosas

    • Até 13/11/2023 – Habilitação e publicação do ato de homologação dos habilitados

    • De 14 a 17/11/2023 – Assinatura dos Termos de Compromisso

  • Prorrogação do Edital
  • Edital SMCT nº 022, de 15 de setembro de 2023 – Premiação a Agentes Culturais atuantes na Área de Audiovisual, com Recursos da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022 – “Lei Paulo Gustavo”.Anexo I – Currículo Candidato (Pessoa Física)

    • Anexo I – Currículo Candidato (Pessoa Jurídica)
    • Anexo I – Currículo Candidato (Pessoa Física)
    • Anexo II – Declaração de Pertencimento A Grupo
    • Anexo III – Declaração de Corresidência
    • Anexo IV – Carta De Representação
  • Link de Inscrição

  • Cronograma de etapas

    • Da data de publicação deste Edital até as 17h do dia 29/09/2023 – Período de inscrições
    • Até 11/10/2023 – Etapa de conferência e analise do mérito
    • Até 17/10/2023 – Publicação do resultado preliminar
    • 18 e 19/10/2023 – Interposição de recurso do resultado
    • Até 24/10/2023 – Julgamento dos recursos e publicação do ato de homologação resultado final da classificação com convocação dos contemplados para habilitação
    • 24/10 a 10/11/2023 – Votação Popular
    • De 13 a 17/11/2023 – Envio dos documentos de habilitação pelos convocados na Plataforma Prosas
    • Até 21/11/2023 – Habilitação e publicação do ato de homologação dos habilitados
  • Prorrogação do Edital
  • Edital SMCT nº 021, de 15 de setembro de 2023. – Seleção de Projetos de Desenvolvimento de Ações na Área de Audiovisual, para recebimento de Apoio Financeiro, conforme Inciso III do Artigo 6º da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022 – “Lei Paulo Gustavo”.
    • Anexo I – Plano De Trabalho
    • Anexo II Currículo Proponente (Pessoa Física)
    • Anexo II – Currículo Proponente (Pessoa Jurídica)
    • Anexo III – Declaração de Pertencimento A Grupo
    • Anexo IV – Formulário Descritivo – Capacitação, Formação e ou Qualificação Em Audiovisual
    • Anexo V – Formulário de Descrição das Obras ou Acervos Audiovisuais
    • Anexo VI – Formulário Descritivo – Publicações Especializada em Audiovisual
    • Anexo VII – Formulário Descritivo – Bolsa de Pesquisa Audiovisual
    • Anexo VIII – Carta de Anuência do Orientador
    • Anexo IX – Declaração de Corresidência
    • Anexo X – Relatório da Execução do Objeto
    • Anexo XI – Minuta do Termo de Compromisso
  • Link de Inscrição
  • Cronograma de Etapas
    • Da data de publicação deste Edital até as 17h do dia 29/09/2023 – Período de inscrições
    • Até 20/10/2023 – Avaliação e Classificação
    • Até 24/10/2023 – Publicação do resultado preliminar
    • 25 e 26/10/2023 – Interposição de recurso do resultado
    • Até 31/10/2023 – Julgamento dos recursos e publicação do ato de homologação resultado final da classificação com convocação dos contemplados para habilitação
    • De 1º a 06/11/2023 – Envio dos documentos de habilitação pelos convocados na Plataforma Prosas
    • Até 13/11/2023 – Habilitação e publicação do ato de homologação dos habilitados
    • De 14 a 17/11/2023 – Assinatura dos Termos de Compromisso
  • Prorrogação do Edital
  • Ato de Retificação 
  • Edital SMCT nº 020, de 15 de setembro de 2023. – Seleção de Projetos de Produção Audiovisual para recebimento de Apoio Financeiro, conforme Inciso I do artigo 6º da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022 – “Lei Paulo Gustavo”.
  • Link de Inscrição
  • Cronograma de Etapas
    • Da data de publicação deste Edital até as 17h do dia 29/09/2023 até as 17h do dia 29/09/2023 – Período de inscrições
    • Até 20/10/2023 – Avaliação e Classificação
    • Até 24/10/2023 – Publicação do resultado preliminar
    • 25 e 26/10/2023 – Interposição de recurso do resultado
    • Até 31/10/2023 – Julgamento dos recursos e publicação do ato de homologação resultado final da classificação com convocação dos contemplados para habilitação
    • De 1º a 06/11/2023 – Envio dos documentos de habilitação pelos convocados na Plataforma
    • Prosas
    • Até 13/11/2023 – Habilitação e publicação do ato de homologação dos habilitados
    • De 14 a 17/11/11/2023 – Assinatura dos Termos de Compromisso
  • Edital SMCT nº 19/2023, de 13 de setembro de 2023 Apresentação e Seleção de Propostas para o Projeto “Festival de Artes Integradas – Confluências, Hibridismos E Sincronicidades”
  • Link de Inscrição 
  • Cronograma de atividades
    • Data de Publicação até as 17 horas do dia 06/10/2023 – Inscrições
    • 09/10/2023 a 20/10/2023 – Habilitação/ Avaliação e Seleção.
    • Até 23/10/2023 – Publicação do resultado preliminar.
    • 2 (dois) dias corridos, contados da publicação – Interposição de recurso contra o resultado preliminar.
    • Até 30/10/2023 – Julgamento dos recursos, homologação e publicação do resultado definitivo.
    • De 07/11/2023 a 26/11/2023 Execução das apresentações.
  • Edital SMCT nº 016, de 23 de agosto de 2023 – Edital de Premiação de Mestras e Mestres dos Saberes das Culturas Afro-Brasileiras, Indígenas e outras Culturas Étnicas, do Programa Municipal de Incentivo à Cultura – PMIC, Exercício 2024.
  • Link de Inscrição 
  • Data Período Atividade
    • Data da publicação do Edital até as 17 horas do dia 29/09/2023 – Período de inscrições
      • Até 30/10/2023 – Etapa de Pré-análise
      • Até 01/11/2023 – Publicação do resultado preliminar da Etapa de Pré-análise
      • 3 (três) dias úteis – Interposição de recurso do resultado da Etapa de Pré-análise
      • 3 (três) dias úteis – Julgamento do recurso da Etapa de Pré-análise
      • Até 13/11/2023 – Publicação do resultado definitivo da Etapa de Pré-análise
      • Até 05/12/2023 – Etapas de Avaliação e Classificação
      • Até 19/12/2023 – Etapa de Seleção
      • Até 22/12/2023 – Publicação do Resultado Final
  • Resultado Preliminar – Edital SMCT 15-2023 – DOM 6700, de 27.09.23
  • Edital nº SMCT 015/2023 – Seleção de Pareceristas dos Projetos do Programa Municipal de Incentivo à Cultura – Exercício 2024
  • Link de Inscrição
  • Data Período Atividade
    • 23/08 a 15/09 – Período de inscrições
    • Até 22/09 – Habilitação, avaliação e classificação
    • Até 25/09 – Publicação do resultado preliminar
    • 26 e 27/09 – Interposição de recurso
    • Até 29/09 – Publicação do resultado final
  • Edital SMCT nº 014, de 10 de agosto de 2023. – Convocação de Agentes Culturais e Consumidores de Cultura para Composição de Vagas Remanescentes, Provenientes da Renúncia de Representantes do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, mandato biênio 2023/2025.
  • Link de inscrição
    Período de inscrição: das 12h de 21/08 às 17h de 25/08/2023
  • Edital SMCT nº 011/2023 – Convocação de Agentes Culturais e Consumidores de Cultura para Composição de Vagas Remanescentes do Mandato do Biênio 2023/205 do Conselho Municipal de Política Cultura – CMPC
  • Resultado – Seleção de Coreografias para o Dia Internacional da Dança
  • Link de inscrições (A partir de 20 de março)
  • Edital SMCT 07/2023 – Seleção de Coreografias para o Dia Internacional da Dança, do Programa Cultura na Comunidade.
  • Anexos
    • Anexo I – Carta de Representação
    • Anexo II – Declaração de Autoria da Obras
    • Anexo III – Termo de Autorização e Responsabilidade para a Participação de Crianças e Adolescentes
      Cronograma do Edital
  • Cronograma do Edital
    • Inscrições – Das 8 horas do dia 20 de março até as 17 horas do dia 31
      de março
    • Habilitação e classificação e Publicação do resultado – Até 10 de abril
    • Apresentações – 03 de maio
  • Resultado
  • Link de inscrições (A partir de 03 de abril)
  • Edital SMCT 08/2023 – Seleção de Propostas para o Projeto “Boca de Cena” 2023 – Modalidades Palco Italiano e Espaço Externo, do Programa Cultura na Comunidade.
  • Anexos
  • Cronograma do Edital
    • Processo de inscrições – 03/04/2023 a 20/04/2023
    • Processo de habilitação – 24/04/2023 a 28/04/2023
    • Processo de seleção – 01/05/2023 a 12/05/2023
    • Publicação do resultado preliminar da seleção – Até 15/05/2023
    • Prazo para interposição de recursos – 16/05/2023 e 17/05/2023
    • Avaliação dos recursos – 18/05/2023 e 19/05/2023
    • Divulgação do resultado final – Até 23/05/2023
    • Assinatura do Termo de Autorização de Uso – 27/05/2023 a 10/06/2023
       
       
 
 
 
  •  
  • Resultado 
  • Link de Inscrição (disponível a partir do dia 23 de fevereiro
  • Edital SMCT nº 04/2023 – Seleção de Propostas para o “Mercado de Pulgas ‘Antiguidades e Colecionismo’ – Ano 2023” do Programa Cultura na Comunidade
  • Cronograma do Edital
    • Período de Inscrições – 23/02/2023 à 10/03/2023
    • Processo de Seleção – 14/03/2023 à 24/03/2023
    • Publicação de Resultado – Até 31/03/2023
    • 1ª Edição do Mercado de Pulgas – 16/04/2023
    • 2ª Edição do Mercado de Pulgas – 06/08/2023
    • 3ª Edição do Mercado de Pulgas – 08/10/2023

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