- Portaria SMCT nº 82/2024 – Instaura tomada de contas especial SMCT nº 11, de 2024, Institui Comissão e Designa Membros
- Portaria SMCT nº 81/2024 – Instaura tomada de contas especial SMCT nº 10, de 2024, Institui Comissão e Designa Membros
- Portaria SMCT nº 80/2024 – Autoriza o uso do Bem Imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Maria Eduarda da Silva
- Portaria SMCT nº 79/2024 – Instaura tomada de contas especiais SMCT nº 09, de 2024, Institui Comissão e Designa Membros
- Portaria SMCT nº 77/2024 – Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Bianca Chiara Moreira Ribeiro.
- Portaria SMCT nº 78/2024 – Torna Pública a Composição da Comissão Técnica da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, responsável pela elaboração dos Editais SMCT nº 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 de 2024, e pela Gestão dos Projetos neles inscritos, relativos à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Uberlândia – 2024.
- Portaria SMCT nº 76/2024 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Thiago Henrique Fernandes Coelho.
- Portaria SMCT nº 75/2024 – Altera portaria SMCT nº 011, de 20 de janeiro de 2023, que “Designa membros para a Comissão de Avaliação e Seleção, do Programa Municipal de Incentivo à Cultura, para mandato do biênio 2023/2025, e revoga a portaria nº 51.715, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações”.
- Portaria SMCT nº 74/2024 – Instaura tomada de contas especiais SMCT nº 08, de 2024, Institui Comissão e Designa Membros
- Portaria SMCT nº 73/2024 – Torna pública a adequação orçamentária do Plano Anual de Aplicação de Recursos – PAAR – do município de Uberlândia, relativo ao ano de 2024, em razão da redistribuição dos recursos. – 16 de setembro de 2024
- Portaria SMCT nº 72/2024 – Instaura tomada de contas especial SMCT nº 07, de 2024, Institui Comissão e Designa Membros
- Portaria SMCT nº 71/2024 – Instaura tomada de contas especial SMCT nº 06 de 2024, Institui Comissão e Designa Membros
- Portaria SMCT nº 70/2024 Institui e designa membros para a comissão paritária de seleção de projetos inscritos nos editais da política nacional de cultura viva, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para a execução da política nacional aldir blanc. – 10 de setembro de 2024
- Portaria SMCT nº 69/2024 instaura tomada de contas especial SMCT nº 05, de 2024, Institui comissão e designa membros. – 10 de setembro de 2024
- Portaria SMCT nº 68/2024 instaura tomada de contas especial SMCT nº 04, de 2024, Institui comissão e designa membros. – 10 de setembro de 2024
- Portaria SMCT nº 67/2024 Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a livia maria berger dos reis – 5 de setembro de 2024
- Portaria SMCT nº 66/2024 Autoriza o uso do bem imóvel q ue especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a polyana imolesi silveira de franca – 30 de agosto de 2024
- Portaria SMCT nº 65/2024 – Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Renata Almeida Silva – 21 de agosto de 2024
- Portaria SMCT nº 64/2024 Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a leticia paula muniz silva. – 21 de agosto de 2024
- Portaria SMCT nº 63/2024 Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a clicia viviane moura e silva de souza – 14 de agosto de 2024
- Republicação com correção* portaria SMCT nº 60/2024 torna público o inventário com a relação das obras que compõem o acervo da pinacoteca da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – 13 de agosto de 2024
- Portaria SMCT nº 62/2024. Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a pedro ferreira baccelli reis. – 7 de agosto de 2024
- Portaria SMCT nº 61/2024 Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a antônio naves de oliveira – 6 de agosto de 2024
- Portaria SMCT nº 60/2024 torna público o inventário com a relação das obras que compõem o acervo da pinacoteca da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – 5 de agosto de 2024
- Portaria SMCT nº 59/2024 Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a anna karla victal parreira – 26 de julho de 2024
- Portaria SMCT nº 57/2024. Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a lucas mendonça cecchino. – 19 de julho de 2024
- Portaria conjunta SMCT/futel nº 58/2024 Aprova as Alterações no regulamento do 1º circuito de pesca esportiva de Uberlândia. – 19 de julho de 2024
- Portaria SMCT nº 56/2024 torna público o resultado da 1ª etapa do 1º circuito de pesca esportiva de Uberlândia. – 15 de julho de 2024
- Portaria SMCT nº 55/2024. Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a aline giuliani. – 11 de julho de 2024
- Portaria SMCT nº 54/2024 Altera a portaria SMCT nº 012, de 20 de janeiro de 2023, que “designa membros para o conselho municipal de política cultural – cmpc, para o mandato do biênio 2023/2025, e revoga a portaria nº 51.672, de 22 de janeiro de 2021 e suas Alterações.” – 10 de julho de 2024
- Portaria SMCT nº 53/2024 Aprova o resultado do processo de seleção de propostas de utilização do cineteatro nininha rocha, conforme edital SMCT nº 07/2024. – 9 de julho de 2024
- Portaria SMCT nº 52/2024 torna público o plano anual de aplicação dos recursos – paar – relativo ao ano de 2024 do município de Uberlândia. – 8 de julho de 2024
- Portaria SMCT nº 51/2024. Altera a portaria SMCT nº 10, de 20 de janeiro de 2023, que “designa membros para compor o conselho municipal de promoção da igualdade racial – compir para o biênio 2023/2025”. – 8 de julho de 2024
- Portaria SMCT nº 50/2024 Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a lidineusa maria de jesus pereira. – 4 de julho de 2024
- Portaria SMCT nº 49/2024 Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a hiago vinicius ferreira da silva. – 3 de julho de 2024
- Portaria SMCT nº 48/2024. Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a ruyter mário de melo. – 27 de junho de 2024
- Portaria SMCT nº 47/2024 Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a jessica pereira nascimento. – 26 de junho de 2024
- Portaria SMCT nº 46/2024. Altera a portaria SMCT nº 011, de 20 de janeiro de 2023, que “designa membros para a comissão de avaliação e seleção, do programa municipal de incentivo à cultura, para o mandato do biênio 2023/2025, e revoga a portaria nº 51.715, de 26 de janeiro de 2021 e suas Alterações.” – 24 de junho de 2024
- Portaria SMCT nº 45/2024. Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a alexsandra tiago silva ribeiro. – 20 de junho de 2024
- Portaria SMCT nº 44/2024 Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a tayna martins ferreira sol. – 19 de junho de 2024
- Portaria SMCT nº 43/2024 Altera a portaria SMCT nº 156, de 11 de dezembro de 2023, que “designa membros para compor o conselho municipal de turismo – comtur, para o mandato biênio 2023/2025.” – 17 de junho de 2024
- Portaria SMCT nº 42/2024 Altera a portaria SMCT nº 012, de 20 de janeiro de 2023, que “designa membros para o conselho municipal de política cultural – cmpc, para o mandato do biênio 2023/2025, e revoga a portaria nº 51.672, de 22 de janeiro de 2021 e suas Alterações.” – 5 de junho de 2024
- Portaria SMCT nº 041/2024 Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a leticia mendes batista porto. – 5 de junho de 2024
- Portaria SMCT nº 40, de 03 de junho de 2024. Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a marco aurélio faria coelho. – 5 de junho de 2024
- Portaria SMCT nº 38, de 22 de maio de 2024. Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a diego dos santos fernandes. – 23 de maio de 2024
- Portaria SMCT nº 37, de 22 de maio de 2024. Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a associação cavaleiros do bem. – 23 de maio de 2024
- Portaria SMCT nº 36, de 20 de maio de 2024. Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a panmela tadeu costa. – 21 de maio de 2024
- Portaria conjunta SMCT/futel nº 035/2024 Institui o 1º circuito de pesca esportiva de Uberlândia e Aprova e torna público o regulamento. – 17 de maio de 2024
- Portaria SMCT nº 034/2024 Institui comissão permanente para acompanhamento e monitoramento dos projetos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, designa membros e dá outras providências.- 13 de maio de 2024
- Portaria conjunta SMCT/smgc nº 33/2024 credencia o servidor que menciona para a condução de veículos oficiais e dá outras providências. – 10 de maio de 2024
- Portaria SMCT nº 32, de 6 de maio de 2024. Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a silvio luis gusmão magri. – 7 de maio de 2024
- Portaria SMCT nº 31/2024. Altera a portaria SMCT nº 012, de 20 de janeiro de 2023, que “designa membros para o conselho municipal de política cultural – cmpc, para o mandato do biênio 2023/2025, e revoga a portaria nº 51.672, de 22 de janeiro de 2021 e suas Alterações.” – 22 de abril de 2024
- Portaria SMCT nº 30/2024 instaura a tomada de contas especial SMCT nº 03, de 2024, Institui comissão e designa membros. – 16 de abril de 2024
- Portaria SMCT nº 029/2024 seleção de propostas para exposição nas galerias de arte da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme o edital SMCT nº 01, de 2024, e revoga a portaria SMCT nº 23/2024. – 15 de abril de 2024
- Portaria SMCT nº 28, de 11 de abril de 2024. Instaura a tomada de contas especial SMCT nº 02, de 2024, Institui comissão e designa membros. – 12 de abril de 2024
- Portaria SMCT nº 27, de 10 de abril de 2024. Altera a portaria SMCT nº 011, de 20 de janeiro de 2023, que “designa membros para a comissão de avaliação e seleção, do programa municipal de incentivo à cultura, para o mandato do biênio 2023/2025, e revoga a portaria nº 51.715, de 26 de janeiro de 2021 e suas Alterações.” – 11 de abril de 2024
- Portaria SMCT nº 26, de 10 de abril de 2024. Altera a portaria SMCT nº 156, de 11 de dezembro de 2023, que “designa membros para compor o conselho municipal de turismo – comtur, para o mandato biênio 2023/2025.” – 11 de abril de 2024
- Portaria SMCT nº 25, de 10 de abril de 2024. Altera a portaria SMCT nº 012, de 20 de janeiro de 2023, que “designa membros para o conselho municipal de política cultural – cmpc, para o mandato do biênio 2023/2025, e revoga a portaria nº 51.672, de 22 de janeiro de 2021 e suas Alterações.” – 11 de abril de 2024
- Portaria SMCT nº 024/2024. Altera a portaria SMCT nº 10, de 26 de fevereiro de 2024, que “constitui a comissão de monitoramento e avaliação, para acompanhar a execução das parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com organizações da sociedade civil, designa membros e revoga a portaria nº 148, de 23 de novembro de 2023”. – 4 de abril de 2024
- Portaria SMCT nº 023/2024 seleção de propostas para exposição nas galerias de arte da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme o edital SMCT nº 01, de 2024. – 2 de abril de 2024
- Portaria conjunta SMCT/smo nº 022/2024 designa os agentes públicos que menciona como gestor e fiscal do contrato administrativo nº 277/2024. – 1º de abril de 2024
- Portaria SMCT nº 21, de 26 de março de 2024. Altera a portaria SMCT nº 012, de 20 de janeiro de 2023, que “designa membros para o conselho municipal de política cultural – cmpc, para o mandato do biênio 2023/2025, e revoga a portaria nº 51.672, de 22 de janeiro de 2021 e suas Alterações.” – 27 de março de 2024
- Portaria SMCT nº 20/2024. Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a elliaby gomes da costa prado. – 27 de março de 2024
- Portaria SMCT nº 019/2024 Aprova o resultado do processo de seleção de propostas de utilização do cineteatro nininha rocha, conforme edital SMCT nº 02, de 2024. – 21 de março de 2024
- Portaria SMCT nº 18/2024. Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a luciano domingos pereira. – 20 de março de 2024
- Portaria SMCT nº 17/2024. Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a elliaby gomes da costa prado. – 19 de março de 2024
- Portaria SMCT nº 16/2024 Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a josé elileudo holanda lima júnior. – 14 de março de 2024
- Portaria SMCT nº 15/2024. Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a marli mary rodrigues. – 13 de março de 2024
- Portaria SMCT nº 14, de 08 de março de 2024. Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a anna karla victal parreira. – 12 de março de 2024
- Portaria SMCT nº 13, de 5 de março de 2024. Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a diego dos santos fernandes. – 6 de março de 2024
- Portaria SMCT nº 12, de 04 de março de 2024. Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a jaqueline lopes pereira guimarães. – 5 de março de 2024
- Portaria SMCT nº 11, de 29 de fevereiro de 2024. Altera a portaria nº 084, de 29 de maio de 2023 que “Institui em âmbito municipal a comissão de gestão estratégica, relativa à aplicação e execução da lei complementar federal nº 195, de 8 de julho de 2022 (lei paulo gustavo), e dá providências.” – 5 de março de 2024
- Ato de retificação a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, no exercício de suas atribuições legais, em especial as previstas nos incisos iii do artigo 40 da lei complementar nº 751, de 15 de março de 2023. – 29 de fevereiro de 2024
- Portaria SMCT nº 10, de 26 de fevereiro de 2024. Constitui a comissão de monitoramento e avaliação, para acompanhar a execução das parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com organizações da sociedade civil, designa membros e revoga a portaria nº 148, de 23 de novembro de 2023. – 27 de fevereiro de 2024
- Portaria SMCT nº 09, de 26 de fevereiro de 2024. Designa gestores das parcerias firmadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com as organizações da sociedade civil e revoga a portaria nº 38, de 15 de março de 2023. – 27 de fevereiro de 2024
- Portaria SMCT nº 08, de 21 de fevereiro de 2024. Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a antonio jose da trindade neto. – 22 de fevereiro de 2024
- Portaria SMCT nº 07, de 21 de fevereiro de 2024. Torna pública a classificação das escolas de samba e bloco carnavalesco do desfile do carnaval de Uberlândia no ano de 2024 e concede premiação. – 22 de fevereiro de 2024
- Portaria SMCT nº 5, de 7 de fevereiro de 2024. Altera a portaria nº 147, de 17 de novembro de 2023 que “designa os servidores que menciona como membros da comissão especial, no âmbito da concorrência pública nº 549/2023.” – 9 de fevereiro de 2024
- Portaria SMCT nº 04, de 05 de fevereiro de 2024. Altera a portaria SMCT nº 053, de 11 de abril de 2023, que “designa os servidores que menciona como gestor e fiscal do contrato nº 159/2023.” – 7 de fevereiro de 2024
- Portaria SMCT nº 03, de 1 de fevereiro de 2024. Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a cleiton rocha dos santos. – 2 de fevereiro de 2024
- Ato de retificação a Secretária Municipal de Cultura e Turismo interina, no exercício de suas atribuições legais, em especial as previstas nos incisos iii do artigo 40 da lei complementar nº 751, de 15 de março de 2023. – 15 de janeiro de 2024
- Portaria SMCT nº 2, de 10 de abril de 2024. Instaura a tomada de contas especial SMCT nº 01, de 2024, Institui comissão e designa membros. – 11 de janeiro de 2024
- Portaria SMCT nº 01, de 9 de janeiro de 2024. Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a clicia viviane moura e silva de souza. – 11 de janeiro de 2024
