Secretaria de Cultura

CMPC

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Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC

O Conselho Municipal de Política Cultural, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, de caráter permanente, consultivo, deliberativo e orientador, objetiva institucionalizar a relação entre a Administração Pública Municipal e os setores da sociedade civil ligados à cultura, promovendo a participação destes na elaboração, na execução e na fiscalização da política cultural do Município de Uberlândia.

O Conselho Municipal de Política Cultural é uma instância de representação da sociedade civil, por meio dos representantes eleitos nos setoriais das artes, culturas e consumidores de cultura, e dos membros indicados pelos órgãos do Poder Público, sendo composto por 28 (vinte e oito) conselheiros titulares e respectivos suplentes.

Editais 2016

  • EDITAL SMC Nº 33/2016 – Convocação dos artistas, agentes culturais e consumidores de cultura para assembleia de eleição dos membros da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, biênio 2016/2018

Legislação CMPC

  • Decreto nº 15.770, de 15 de junho de 2015 – Aprova o regimento interno do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC e revoga o decreto n° 13.309, de 8 de março de 2012.
  • Lei nº 12.023, de 24 de novembro de 2014 – Altera os anexos I e II da Lei nº 11.847, de 26 de junho de 2014, que “dispõe acerca do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, revoga a Lei nº 10.933, de 18 de outubro de 2011, e dá outras providências.
  • Lei nº 11.847, de 26 de junho de 2014 – Dispõe acerca do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, revoga a lei nº 10.933, de 18 de outubro de 2011 e dá outras providências.


Reuniões CMPC

Atas de Reuniões

2019

2018

2017

Pautas de Reuniões

2018

2017


Membros CMPC

Portaria nº 44.950, de 30 de novembro de 2018. – Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, no mandato do biênio 2018/2020, e revoga a Portaria nº 42.071, de 28 de junho de 2017 e suas alterações.

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