Secretaria de Cultura

COMPHAC

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Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia – COMPHAC

Nesta página você pode acompanhar o conteúdo das reuniões do Comphac e esclarecer as dúvidas mais frequentes sobre o Patrimônio Cultural do Município.

Editais

  • Decreto nº 17.909, de 10 de janeiro de 2019 – Designa membros para comporem o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia – COMPHAC, para o mandato 2019/2021, revoga os decretos nºs 16.799, de 20 de outubro de 2016; 17.068, de 17 de abril de 2017; 17.167, de 26 de junho de 2017; 17.245, de 21 de agosto de 2017; 17.276, de 13 de setembro de 2017; 17.305, de 19 de outubro de 2017; e 17.449, de 25 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
  • Decreto nº 17.909, de 10 de janeiro de 2019 – “Designa membros para comporem o conselho municipal do patrimônio histórico, arqueológico,artístico e cultural de Uberlândia – COMPHAC, para o mandato 2019/2021, revoga os decretos nºs 16.799, de 20 de outubro de 2016; 17.068, de 17 de abril de 2017; 17.167, de 26 de junho de 2017; 17.245, de 21 de agosto de 2017; 17.276, de 13 de setembro de 2017; 17.305, de 19 de outubro de 2017; e 17.449”.
  • Decreto nº 17.245, de 21 de agosto de 2017 – “Designa membros da comunidade para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia – COMPHAC, e revoga os decretos nºs 15.613, de 13 de abril de 2015; 15.769, de 12 de junho de 2015; 16.280, de 11 de fevereiro de 2016; 16.520, de 20 de maio de 2016; 16.725, de 23 de agosto de 2016; 16.736, de 1º de setembro de 2016 e 16.783, de 07 de outubro de 2016.”
  • Decreto nº 17.167, de 26 de junho de 2017 – Repristina o Dec. 16.799-2016 – Repristina o Decreto nº 16.799, de 20 de outubro de 2016, que “Designa membros da comunidade para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia – COMPHAC para o Mandato do biênio 2016/2018, e revoga o decreto nº 15.069, de 14 de agosto de 2014.”
  • Portaria nº 42.071, de 28 de Junho de 2017 – Designa Membros para Comporem o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, para o Mandato do Biênio 2016/2018.
  • Decreto nº 17.068, de 17 de abril de 2017 – Designa membros Comunidade até 2018 e Poder Público até 2017
  • Decreto nº 16.799, de 20 de Outubro de 2016 – Designa Membros da Comunidade para Compor o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia – Comphac para o Mandato do Biênio 2016/2018, e Revoga o Decreto nº 15.069, de 14 de Agosto de 2014.
  • Decreto nº 15.769, de 12 de Junho de 2015 – Altera o Art. 1º, do Decreto nº 15.613, de 13 de Abril de 2015, que “Designa Membros para Compor o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural De Uberlândia – Comphac para o Mandato do Biênio 2015/2017, e Revoga os Decretos nºs 14.922, de 29 de Maio de 2014, e 15.380, de 23 de Dezembro de 2014”.
  • Decreto nº 15.613 de 13 de abril de 2015 – Designa membros para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Arqueológico, artístico e cultural de Uberlândia – COMPHAC para o mandato do Biênio 2015/2017, e revoga os decretos nºs 14.922, de 29 de maio de 2014, e 15.380, de 23 de dezembro de 2014.
  • Decreto nº 15.069, De 14 de Agosto de 2014. – Designa Membros da Comunidade para Compor o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia – Comphac para o Mandato do Biênio 2014/2016, e Revoga o Inciso VI do Decreto nº 14.922, de 29 de Maio de 2014, que “Designa Membros para Compor o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia – Comphac para o Término do Mandato 2013/2015, e Revoga os Decretos nºs 13.986, de 26 de Março de 2013, 14.164, de 21 de Junho de 2013 e 14.371, de 30 de Setembro de 2013”
  • Decreto nº 14.922, de 29 de Maio de 2014 – Designa Membros para Compor o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico,Artístico e Cultural de Uberlândia – Comphac para o Término do Mandato 2013/2015, e Revoga os Decretos n°S 13.986, de 26 de Março de 2013, 14.164, de 21 de Junho de 2013 e 14.371, de 30 de Setembro de 2013.
  • Resolução Comphac nº 001/2014 – Estabelece Normas para a Veiculação de Publicidade nos Bens Tombados no Município de Uberlândia
  • Decreto nº 13.453, de 05 de junho de 2012 – Aprova o Estatuto Social do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia – Comphac
  • Lei nº 12.720, de 28 de junho de 2017 – Altera a  Lei ,º 10.662, de 13 de dezembro de 2010 e suas alterações, que “Estabelece normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Uberlândia, revoga as Leis Municipais nºs 9.702, de 20 de dezembro de 2007 e 10.006, de 20 de outubro de 2008, e dá outras providências”.
  • Lei nº 12.252, de 10 de setembro de 2015 – Revoga o § 6º do art. 5º da lei nº 10.662, de 13 de dezembro de 2010 e suas alterações, que “estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do município de uberlândia,revoga as leis municipais nºs 9.702, de 20 de dezembro de 2007 e 10.006, de 20 de outubro de 2008, e dá outras providências”.
  • Lei nº 11.112, de 14 de maio de 2012 – Altera dispositivos da Lei nº 10.662, de 13 de dezembro de 2010, que “Estabelece Normas de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Uberlândia, Revoga as Leis Municipais nºs 9.702, de 20 de dezembro de 2007 e 10.006, de 20 de Outubro de 2008, e dá outras providências”.
  • Lei 10.662 de 13 de dezembro de 2010 – Estabelece normas de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Uberlândia, Revoga as Leis Municipais nº S 9.702, de 20 de dezembro de 2007 e 10.006, de 20 de outubro de 2008, e dá outras providências.

Calendário

Atas Comphac

  • Ata da 1ª (primeira) reunião ordinária do conselho deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
  • Ata da 2ª (segunda) reunião ordinária do conselho deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
  • Ata da 3ª (terceira) reunião ordinária do conselho deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
  • Ata da 4ª (quarta) reunião ordinária do conselho deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
  • Ata da 5ª (quinta) reunião ordinária do conselho deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
  • Ata da 6ª (sexta) reunião ordinária do conselho deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
  • Ata da 7ª (sétima) reunião ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
  • Ata da 8ª (oitava) reunião ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
  • Ata da 1ª (primeira) Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
  • Ata da 2ª (segunda)Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
  • Ata da 3ª (terceira) Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
  • Ata da 4ª (quarta) Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
  • Ata da 5ª (quinta)Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
  • Ata da 6ª (sexta) Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
  • Ata da 7ª (sétima) Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
  • Ata da 8ª (oitava)Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
  • Ata da 9ª (nona) Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
  • Ata da 1ª (Primeira) Reunião Extraordinária do Conselho e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia

 

  • Ata de Posse 2017-2019 – Ata de Posse dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia  – COMPHAC.
  • Ata da 1ª Reunião de 02 de maio de 2017 – Ata da 1ª (primeira)Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo do Patrumônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
  • Ata da 2ª Reunião de 06 de junho de 2017. – Ata da 2ª (segunda) Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico e Cultural de Uberlândia.
  • Ata da 3ª Reunião de 08 de agosto de 2017 – Ata da 3ª (terceira) Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
  • Ata da 4ª Reunião de 12 de setembro de 2017 – Ata da 4ª (quarta) Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
  • Ata da 5ª Reunião de 03 de outubro de 2017 – Ata da 5ª (quinta) Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
  • Ata da 6ª Reunião de 07 de novembro de 2017 Ata da 6ª (sexta) Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.
  • Ata da 1ª (Primeira) Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia. 24/03/2015
  • Ata da 2ª (segunda) reunião ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia. 14/04/15
  • Ata da 3ª  reunião ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.  12/05/15
  • Ata da 4ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.  09/06/15
  • Ata da 5ª  reunião ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.  11/08/15
  • Ata da 6ª  reunião ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.  15/09/15
  • Ata da 7ª  reunião ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia. 20/10/15
  • Ata da 8ª  reunião ordinária do Conselho Deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia.  17/11/15
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