Secretaria de Cultura

COMPHAC

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Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia – COMPHAC

Nesta página você pode acompanhar o conteúdo das reuniões do Comphac e esclarecer as dúvidas mais frequentes sobre o Patrimônio Cultural do Município.


Editais

COMPHAC – Mandato de Biênio 2018/2020


Conselheiros


Termos de posse


Legislação

  • Resolução Comphac nº 001/2014 – Estabelece Normas para a Veiculação de Publicidade nos Bens Tombados no Município de Uberlândia
  • Decreto nº 13.453, de 05 de junho de 2012 – Aprova o Estatuto Social do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia – Comphac
  • Lei nº 12.720, de 28 de junho de 2017 – Altera a  Lei ,º 10.662, de 13 de dezembro de 2010 e suas alterações, que “Estabelece normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Uberlândia, revoga as Leis Municipais nºs 9.702, de 20 de dezembro de 2007 e 10.006, de 20 de outubro de 2008, e dá outras providências”.
  • Lei nº 12.252, de 10 de setembro de 2015 – Revoga o § 6º do art. 5º da lei nº 10.662, de 13 de dezembro de 2010 e suas alterações, que “estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do município de Uberlândia,revoga as leis municipais nºs 9.702, de 20 de dezembro de 2007 e 10.006, de 20 de outubro de 2008, e dá outras providências”.
  • Lei nº 11.112, de 14 de maio de 2012 – Altera dispositivos da Lei nº 10.662, de 13 de dezembro de 2010, que “Estabelece Normas de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Uberlândia, Revoga as Leis Municipais nºs 9.702, de 20 de dezembro de 2007 e 10.006, de 20 de Outubro de 2008, e dá outras providências”.
  • Lei 10.662 de 13 de dezembro de 2010 – Estabelece normas de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Uberlândia, Revoga as Leis Municipais nº S 9.702, de 20 de dezembro de 2007 e 10.006, de 20 de outubro de 2008, e dá outras providências.

Atas COMPHAC

2019 –

  • Ata da 1ª (primeira) reunião ordinária do conselho deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
  • Ata da 2ª (segunda) reunião ordinária do conselho deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
  • Ata da 3ª (terceira) reunião ordinária do conselho deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
  • Ata da 4ª (terceira) reunião ordinária do conselho deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
  • Ata da 5ª (terceira) reunião ordinária do conselho deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia
  • Ata da 6ª (terceira) reunião ordinária do conselho deliberativo e Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia

2018 –

2017-


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