O que é?
Iniciativa para facilitar contratações públicas por meio de uma plataforma de Comércio Eletrônico Público
Foco na economia local e em pequenos fornecedores
Alternativa simples aos processos de licitações tradicionais
Como funciona?
Órgão público publica uma necessidade de serviço
Fornecedores cadastrados enviam propostas com preços
Órgão escolhe a melhor proposta e faz a contratação
Objetivos da Plataforma
Reduzir a burocracia nas contratações públicas
Criar novas oportunidades para pequenos fornecedores
Permitir que MEIs ofereçam serviços diretamente ao governo
Público-Alvo
Micro Empreendedor Individual – MEIs
Serviços de, pintura, manutenção, pequenos reparos e consertos.
O teto limite para a primeira fase é de R$12.545,11, que corresponde ao previsto na Lei 14.133/2021, para contratos de prestação de serviço de pronto pagamento por contratação.
Fornecedor
Acesso facilitado às demandas públicas
Eliminação de editais extensos
Participação de microempreendedores (MEI)
O Contrata+Brasil é uma ponte entre o setor público e os pequenos negócios.
Governo
Eficiência nas contratações
Economia nos processos
Apoio ao desenvolvimento da economia local
Como funciona:
- Adesão ao Contrata+Brasil;
- Publicação de uma oportunidade;
- Seleção de fornecedor;
- Contratação e avaliação de um fornecedor;
- Cadastro do Fornecedor;
- Apresentação de proposta em oportunidades.
Fluxograma do Programa
Saiba mais acessando a página oficial:
