Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação

Conselhos

Conselhos

Conselho Tutelar
Lei nº 9903, de 08 de julho de 2008– Dispõe sobre os conselhos tutelares, a função de conselheiro tutelar no município de Uberlândia.
Endereço: Rua Duque de Caxias, 50. Centro
Telefones:
1º Conselho Tutelar – 3237-2276/3231-0481
2º Conselho Tutelar – 3224-4749/3214-0721
3º Conselho Tutelar – 3216-0319/3217-7935​​

Conselho Municipal dos Direitos aos Idosos
Lei nº 12.878, de 29 de dezembro de 2017 Dispõe sobre o conselho municipal do idoso.
Endereço: Av. Rondon Pacheco nº 2446
Bairro Saraiva
Telefone: 3236-3465

Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Lei nº 9571, de 28 de agosto de 2007  – Dispõe sobre a política municipal de habitação de interesse social, institui o fundo municipal de habitação de interesse social – FMHIS e o conselho municipal de habitação de interesse social – CMHIS.

Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres
Lei nº 11.843, de 20 de junho de 2014Dispõe sobre o conselho municipal dos direitos das mulheres.

Conselho Municipal de Juventude
Lei nº 12.726, de 06 de julho de 2017– Dispõe sobre o conselho municipal de juventude.

Conselho Municipal de Assistência Social
Lei nº 10.630, de 18 de novembro de 2010 – Dispõe sobre a política municipal de assistência social, o fundo municipal de assistência social e o conselho municipal de assistência social.
Endereço: Av. Rondon Pacheco nº 2446
Bairro: Saraiva
Telefone: 3236-3465

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Lei nº 5203, de 15 de janeiro de 1991 – Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, institui o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
Endereço: Av. Rondon Pacheco nº 2446
Bairro Saraiva
Telefone: 3236-3465

Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Uberlândia
Lei nº 11.602, de 22 de novembro de 2013 – Institui o conselho municipal do trabalho, emprego e geração de renda de Uberlândia – COMTER.