Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação

Conselhos

Conselhos

Conselho Tutelar
Lei nº 9903, de 08 de julho de 2008 – Dispõe sobre os conselhos tutelares, a função de conselheiro tutelar no município de Uberlândia.

Conselho Municipal dos Direitos aos Idosos
Lei nº 12.878, de 29 de dezembro de 2017 – Dispõe sobre o conselho municipal do idoso.

Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Lei nº 9571, de 28 de agosto de 2007  – Dispõe sobre a política municipal de habitação de interesse social, institui o fundo municipal de habitação de interesse social – FMHIS e o conselho municipal de habitação de interesse social – CMHIS.

Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres
Lei nº 11.843, de 20 de junho de 2014 – Dispõe sobre o conselho municipal dos direitos das mulheres.

Conselho Municipal de Juventude
Lei nº 12.726, de 06 de julho de 2017– Dispõe sobre o conselho municipal de juventude.

Conselho Municipal de Assistência Social
Lei nº 10.630, de 18 de novembro de 2010 – Dispõe sobre a política municipal de assistência social, o fundo municipal de assistência social e o conselho municipal de assistência social.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Lei nº 5203, de 15 de janeiro de 1991 – Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, institui o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.

Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Uberlândia
Lei nº 11.602, de 22 de novembro de 2013 – Institui o conselho municipal do trabalho, emprego e geração de renda de Uberlândia – COMTER.

All articles loaded
No more articles to load

Facebook

DESTAQUES

All articles loaded
No more articles to load

SIGA UBERLÂNDIA

Siga Uberlândia
QUERO RECEBER NOTÍCIAS DA PREFEITURA DE UBERLÂNDIA. *