Conselho Tutelar
Lei nº 9903, de 08 de julho de 2008– Dispõe sobre os conselhos tutelares, a função de conselheiro tutelar no município de Uberlândia.
Endereço: Rua Duque de Caxias, 50. Centro
Telefones:
1º Conselho Tutelar – 3216-0319/3217-7935 (horário comercial) 34-9.9913-0518 (plantão)
2º Conselho Tutelar – 3214-0721/3224-4749 (horário comercial) 34-9.9932-4608 (plantão)
3º Conselho Tutelar – 3237-2276/3231-0481 (horário comercial) 34-9.9834-3094 (plantão)
Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Lei nº 12.878, de 29 de dezembro de 2017 – Dispõe sobre o conselho municipal da pessoa idosa.
Endereço: Av. Rondon Pacheco nº 2446
Bairro Saraiva
Telefone: 3236-3465
- DECRETO
- Decreto nº 20.165 de 3 de Fevereiro de 2023 – Designa membros para compor o Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI, para o mandato de 2023 a 2025
- Decreto nº 20.345 de 28 de Abril de 2023 – Designa membros para compor o Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI, para o mandato de 2023 a 2025
- ATAS
- Ata da Assembleia de Posse e Eleição da Diretoria para o Biênio 2023/2025
- Ata da 1º Reunião Ordinária de 2023
- Ata da 2º Reunião Ordinária de 2023
- Ata da 2º Reunião Ordinária de 2023
- Ata da 3º Reunião Ordinária de 2023
- Ata da 4º Reunião Ordinária de 2023
- Ata da 4º Reunião Ordinária de 2024
- Ata da 4º Reunião Ordinária de 2024
- Ata da 5º Reunião Ordinária de 2023
- Ata da 6º Reunião Ordinária de 2023
- Ata da 1º Reunião Ordinária de 2024
- Ata da 1º Reunião Extraordinária de 2024
- Ata da 2º Reunião Ordinária de 2024
- Ata da 2º Reunião Extraordinária de 2024
- Ata da 3º Reunião Ordinária de 2024
- Ata da 3º Reunião Extraordinária de 2024
- Ata da 5ª Reunião Extraordinária de 2024
- Ata da 5ª Reunião Ordinária de 2024
- Ata da 6ª Reunião Ordinária de 2024
- Ata da 7ª Reunião Ordinária de 2024
- PAUTAS
- 1º Assembléia Ordinária do CMPI
- 2º Assembléia Ordinária do CMPI
- 3º Assembléia Ordinária do CMPI
- 4º Assembléia Ordinária do CMPI
- 4º Assembléia Ordinária do CMPI
- 5º Assembléia Ordinária do CMPI
- 5º Assembléia Ordinária do CMPI
- 6º Assembléia Ordinária do CMPI
- 1º Reunião Ordinária de 2024
- 1º Reunião Extraordinária de 2024
- 2ª Reunião Extraordinária de 2024
- 3ª Reunião Extraordinária de 2024
- 2ª Reunião Ordinária de 2024
- 3ª Reunião Ordinária de 2024
- 4ª Reunião Ordinária de 2024
- 5ª Reunião Ordinária de 2024
- 6ª Reunião Ordinária de 2024
- 7ª Reunião Ordinária de 2024
- RESOLUÇÕES
- CALENDÁRIO
Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres
Lei nº 11.843, de 20 de junho de 2014 – Dispõe sobre o conselho municipal dos direitos das mulheres.
Conselho Municipal de Assistência Social
Lei nº 10.630, de 18 de novembro de 2010 – Dispõe sobre a política municipal de assistência social, o fundo municipal de assistência social e o conselho municipal de assistência social.
Endereço: Av. Rondon Pacheco nº 2446
Bairro: Saraiva
Telefone: 3236-3465
- RESOLUÇÕES
- Resolução nº 001/2024
- Resolução nº 002/2024
- Resolução nº 003/2024 e 004/2024
- Resolução nº 005/2024 e 006/2024
- Resolução nº 007/2024
- Resolução nº 008/2024 e 009/2024
- Resolução nº 010/2024 e 011/2024
- Resolução nº 011/2024 , 012/2024 e 013/2024
- Resolução nº 014/2024
- Resolução nº 015/2024
- Resolução nº 015/2024 – com correção
- ATAS 2024
- Ata da Reunião Extraordinária de 2024 – 23/01/2024
- Ata da Reunião Extraordinária de 2024 – 14/02/2024
- Ata da Reunião Extraordinária de 2024 – 05/04/2024
- Ata da Reunião Extraordinária de 2024 – 26/06/2024
- Ata da Reunião Extraordinária de 2024 – 25/04/2024
- Ata da Reunião Ordinária de 2024 – 21/02/2024
- Ata da Reunião Ordinária de 2024 – 20/03/2024
- Ata da Reunião Ordinária de 2024 – 17/04/2024
- Ata da Reunião Ordinária de 2024 – 17/07/2024
- Ata da 5ª Reunião Extraordinária 2024 – 08/08/2024
- Ata da Reunião Ordinária de 2024 – 17/07/2024
- Ata da Reunião Ordinária de 2024 – 21/08/2024
- PAUTAS 2024
- Reunião Extraordinária de 2024 – 23/01/2024
- Reunião Extraordinária de 2024 – 14/02/2024
- Reunião Extraordinária de 2024 – 20/03/2024
- Reunião Extraordinária de 2024 – 05/04/2024
- Reunião Extraordinária de 2024 – 17/04/2024
- Reunião Extraordinária de 2024 – 25/04/2024
- Reunião Ordinária de 2024 – 21/02/2024
- Reunião Ordinária de 2024 – 19/06/2024
- Reunião Ordinária de 2024 – 28/08/2024
- Reunião Extraordinária de 2024 – 26/06/24
- Reunião Ordinária de 2024 – 22/08/2024
- Reunião Ordinária de 2024 – 18/09/2024
- Reunião Ordinária de 2024 – 17/07/2024
- CALENDÁRIO 2024
- EDITAL DE ELEIÇÃO 2024
- ATAS 2023
- Ata da 1º Reunião Ordinária de 2023
- Ata da 2º Reunião Ordinária de 2023
- Ata da 3º Reunião Ordinária de 2023
- Ata da 4º Reunião Ordinária de 2023
- Ata da 5º Reunião Ordinária de 2023
- Ata da 6º Reunião Ordinária de 2023
- Ata da 7º Reunião Ordinária de 2023
- Ata da 8º Reunião Ordinária de 2023
- Ata da 9º Reunião Ordinária de 2023
- Ata da 10º Reunião Ordinária de 2023
- Ata da 11º Reunião Ordinária de 2023
- PAUTAS 2023
- 1º Reunião ordinária do conselho municipal de assistência social
- 2º Reunião ordinária do conselho municipal de assistência social
- 3º Reunião ordinária do conselho municipal de assistência social
- 4º Reunião ordinária do conselho municipal de assistência social
- 5º Reunião ordinária do conselho municipal de assistência social
- 6º Reunião ordinária do conselho municipal de assistência social
- 7º Reunião ordinária do conselho municipal de assistência social
- 8º Reunião ordinária do conselho municipal de assistência social
- 9º Reunião ordinária do conselho municipal de assistência social
- 10º Reunião ordinária do conselho municipal de assistência social
- 11º Reunião ordinária do conselho municipal de assistência social
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Lei nº 5203, de 15 de janeiro de 1991 – Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, institui o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
Endereço: Av. Rondon Pacheco nº 2446
Bairro Saraiva
Telefone: 3236-3465
Publicações, acesse: (Clique aqui)
Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Uberlândia
Lei nº 11.602, de 22 de novembro de 2013 – Institui o conselho municipal do trabalho, emprego e geração de renda de Uberlândia – COMTER.