Secretaria de Desenvolvimento Social

Conselhos

Conselhos

Conselho Tutelar
Lei nº 9903, de 08 de julho de 2008– Dispõe sobre os conselhos tutelares, a função de conselheiro tutelar no município de Uberlândia.
Endereço: Rua Duque de Caxias, 50. Centro
Telefones:
1º Conselho Tutelar – 3216-0319/3217-7935 (horário comercial) 34-9.9913-0518 (plantão)
2º Conselho Tutelar – 3214-0721/3224-4749 (horário comercial) 34-9.9932-4608 (plantão)
3º Conselho Tutelar – 3237-2276/3231-0481 (horário comercial) 34-9.9834-3094 (plantão)

Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Lei nº 12.878, de 29 de dezembro de 2017 – Dispõe sobre o conselho municipal da pessoa idosa.
Endereço: Av. Rondon Pacheco nº 2446
Bairro Saraiva
Telefone: 3236-3465

Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres
Lei nº 11.843, de 20 de junho de 2014Dispõe sobre o conselho municipal dos direitos das mulheres.

Conselho Municipal de Assistência Social
Lei nº 10.630, de 18 de novembro de 2010 – Dispõe sobre a política municipal de assistência social, o fundo municipal de assistência social e o conselho municipal de assistência social.
Endereço: Av. Rondon Pacheco nº 2446
Bairro: Saraiva
Telefone: 3236-3465

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Lei nº 5203, de 15 de janeiro de 1991 – Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, institui o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
Endereço: Av. Rondon Pacheco nº 2446
Bairro Saraiva
Telefone: 3236-3465

Publicações,  acesse: (Clique aqui)

Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Uberlândia
Lei nº 11.602, de 22 de novembro de 2013 – Institui o conselho municipal do trabalho, emprego e geração de renda de Uberlândia – COMTER.

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