Secretaria de Educação

Conselhos

Conselhos

Conselho Municipal da Educação

Compete ao Conselho Municipal de Educação – CME, ampliar o espaço político de discussão sobre educação e cidadania, concorrendo para elevar a qualidade dos serviços educacionais e da sociedade como um todo, garantindo-lhe o direito de participar na definição das diretrizes educacionais do Município. Quando solicitado, compete prestar assessoramento ao Executivo Municipal, no âmbito das questões relativas à educação e sugerir medidas no que tange à organização e ao funcionamento da rede municipal de ensino.

Compete também ao Conselho Municipal de Educação zelar pelo cumprimento da legislação aplicável à educação e ao ensino, bem como, acompanhar o censo da população em idade escolar.

O Conselho Municipal de Educação incentiva à integração da rede municipal de ensino com as redes federal, estadual e particular, sugere medidas que visem a expansão qualitativa e quantitativa do ensino municipal.

Membros do Conselho Municipal de Educação – Gestão 2022 a 2025

Presidente: Stella Santana da Silva Jacinto

Vice-Presidente: Marcos Antonio Lima Pereira

 

Marcos Antonio Lima Pereira

Marilda de Fátima Duarte Varison

Robson Antônio dos Reis Veiga

Renata Peixoto da Cunha

Kellen Cristina Marçal de Castro

Cidelmar dos Reis Pereira

Cintia Aparecida de Freitas Moreira

Stella Santana da Silva Jacinto

Ronaldo Amélio Ferreira

Solange Aparecida dos Santos

Karyne Guimarães Crepaldi

Thomé de Freitas Caires Júnior

Neusa Eustáquia Gonçalves das Chagas

Guilherme de Faria Graciano

Rosângela Barbosa de Alecrim Silva

Neivaldo de Lima Virgílio

Edilson José Graciolli

Profª Drª Lúcia de Fátima Valente

Luiz Paulo de Melo Costa

Abatenio Marquez

Cleonice Batista da Silva

Alline dos Reis

Robson Luiz de França

Neide Gomes de Oliveira

Prof. Dr. Robson Gonçalves Félix

Idari Alves da Silva

Antônio Luiz Rodrigues

Conselho de Alimentação Escolar – CAE

O CAE de Uberlândia criado pela Lei Nº 6.500, de 3 de janeiro de 1996, é um órgão colegiado, de controle social, com funções consultiva, deliberativa, fiscalizadora e de assessoramento para fins do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Este Conselho tem sua atuação seguindo as normativas definidas pela Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013. O trabalho é desenvolvido pelos conselheiros de forma voluntária em prol de uma alimentação escolar de qualidade que é direito dos alunos da Educação básica pública e dever do Estado.

Dentre as diversas ações do CAE, destaca-se seu efetivo papel de acompanhamento da alimentação escolar do município, por meio dos processos licitatórios, visitas frequentes às escolas municipais e unidades conveniadas com a Prefeitura, testes de aceitabilidade de novos produtos para a alimentação escolar, aprovação e acompanhamento do cardápio, análise e emissão de parecer referente à prestação de contas das verbas oriundas do PNAE/FNDE, zelando sempre pela transparência do uso do dinheiro público.

Relação de conselheiros – quadriênio 2021-2025

  • Presidente – José Fernandes Rissi
  • Vice-presidente – Marcelo Oliveira Silva

Representante do poder executivo municipal vigilância sanitária 

  • Titular: Marcella Assis de Paula Costa e Souza
  • Suplente: Lara Pellegrini Carizzi Pereira de Lima

Representante de docentes, discentes ou trabalhadores na área da educação (SINTRASP)

  • Titular: Márcia Helena da Silva Novikoff
  • Suplente: Zunilda Maria Maldonado
  • Titular: Cláudia Lima de Oliveira
  • Suplente:Muriel Ferreira da Silva

Representante de pais de alunos 

  • Titular: Marcelo Oliveira Silva
  • Suplente: Márcia de Oliveira Pinto
  • Titular: Mayrlla Andryelly Costa Carvalho
  • Suplente: Hedilene Wexlei Cassimiro Clayton de Souza

Representante de entidades civis organizadas

  • Titular: José Fernandes Rissi
  • Suplente: Maria Lúcia Mattos
  • Titular: Fernando Gastal Tavares
  • Suplente: Donizete Borges Camargos

Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – Minas Gerais – CACS/FUNDEB          

Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB de Uberlândia, instituído pelo Decreto nº 10.942 de 20 de novembro de 2007, é um grupo de pessoas escolhidas para atuarem de forma colegiada e supervisionar a utilização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação. Sua função principal é monitorar e garantir a transparência na distribuição, planejamento e aplicação dos recursos, abrangendo todas as esferas governamentais: municipal, estadual e federal.

Dentre as suas diversas atribuições destacam-se:

  • Acompanhar e controlar a distribuição dos recursos financeiros do FUNDEB;
  • acompanhar e controlar, junto aos órgãos competentes do Poder Executivo e ao Banco do Brasil, os valores creditados e utilizados à conta do FUNDEB;
  • supervisionar a realização do censo escolar, no que se refere às atividades de competência do Poder Executivo Municipal, relacionadas ao preenchimento e encaminhamento dos formulários de coleta de dados, especialmente no que tange ao cumprimento dos prazos estabelecidos;
  • supervisionar a elaboração da proposta orçamentária anual do Município, especialmente no que se refere à adequada alocação dos recursos do FUNDEB, observando-se o cumprimento dos percentuais legais de destinação dos recursos;
  • acompanhar mediante verificação de demonstrativos gerenciais disponibilizados pelo Poder Executivo, o fluxo e a utilização dos recursos do FUNDEB;
  • exigir do Poder Executivo Municipal a disponibilização da prestação de contas da aplicação dos recursos do FUNDEB, em tempo hábil à análise e manifestação do Conselho no prazo regulamentar;
  • entre outras;

RELAÇÃO DOS CONSELHEIROS – GESTÃO 2023/2026 – (Decreto nº 20.125, de 29/12/2022)

Presidente: Thiago Francelino – Decreto nº 20.224 (07/03/2023)
Vice-presidente: Renata Peixoto da Cunha

REPRESENTANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL (SME)

Titular:  Claudiomir Alves Ferreira
Suplente: Patrícia Borges dos Santos

REPRESENTANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL (PROCURADORIA)

Titular:  Marcos Fernando Rosino Lopes
Suplente:  Nathália Vieira Melo

REPRESENTANTES PROFESSORES EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA – SINPMU

Titular:  Elem Aparecida Damasceno Oliveira
Suplente:  Eliane Reis Ribeiro

REPRESENTANTES DIRETORES ESCOLA BÁSICA PÚBLICA – SME

Titular:  Anarrúbia Alves Amaral Silva Oliveira
Suplente: Vanuza Aparecida de Souza

REPRESENTANTES SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS ESCOLA BÁSICA PÚBLICA – SINTRASP 

Titular:  Márcia Helena da Silva Novikoff
Suplente:  Monalise Cristina de Souza 

REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA – SME

Titular: Thiago Francelino
EMEI do Bairro Aparecida
Suplente:  Queila Munique Marques Brum
EMEI Profª Izildinha Maria Macedo do Amaral

Titular:  Jaqueline Silva Menezes Ribeiro
EM Prof. Domingos Pimentel Ulhôa
Suplente:  Luana Aparecida Nogueira
EMEI Profa. Izildinha Maria Macedo do Amaral                                          

REPRESENTANTES ESTUDANTES EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA – SME

Titular: Clécia Lima de Oliveira
EM Dr. Gladsen Guerra de Rezende
Suplente: Naiane Oliveira da Silva
Escola Municipal Prof.ª Stella Saraiva Peano  

Titular: Angela Cassiano de Lima
Escola Municipal Prof.ª Stella Saraiva Peano
Suplente: Lana Silva Lima
Escola Municipal Prof.ª Stella Saraiva Peano

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME

Titular: Renata Peixoto da Cunha
Suplente: Robson Antônio dos Reis Veiga

REPRESENTANTES CONSELHO TUTELAR –  1º e 3º Conselhos

Titular: Bianca de Souza Cardoso
Terceiro conselho
Suplente: Daniela Roberta Camilo
Primeiro conselho                 

Titular: 11/ Suplente:11 = 22 conselheiros               
2º Mandato (01/01/2023 à 31/12/2026) – Decreto nº 20.125, de 29/12/2022
QUÓRUM: 06 conselheiros

Endereço – Rua Francisco Sales, 790 – Bairro Osvaldo Rezende
Telefone – (34) 3210-5625
E-mail: cmeudi@gmail.com
Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h

Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. Ao aceitar, você terá acesso a todas as funcionalidades do site. Se clicar em "Rejeitar Cookies", os cookies que não forem estritamente necessários serão desativados. Para escolher quais quer autorizar, clique em "Gerenciar cookies". Saiba mais em nossa Declaração de Cookies.

Configurações avançadas de cookies

Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies.

Cookies estritamente necessários

Esses cookies permitem funcionalidades essenciais, tais como segurança, verificação de identidade e gestão de rede. Esses cookies não podem ser desativados em nossos sistemas. Embora sejam necessários, você pode bloquear esses cookies diretamente no seu navegador, mas isso pode comprometer sua experiência e prejudicar o funcionamento do site.

Cookies de terceiros

O portal uberlandia.mg.gov.br não tem controle sobre quais cookies de terceiros serão ativados. Alguns cookies de terceiros que podem ser encontrados ao acessar o portal:
Domínios: Google, Youtube, consulte mais em