INFORMAÇÕES REFERENTES À MATRÍCULA NA ESCOLA MUNICIPAL CIDADE DA MÚSICA

O período de inscrição para a Escola Municipal Cidade da Música ocorreu entre os dias 24/11/21 a 03/12/2021.

Conforme art. 10 da Instrução Normativa SME nº 004/2021, a seleção e classificação dos candidatos inscritos ocorreu por meio sorteio público realizado no dia 10/12/21, às 14 horas na sede da escola, localizada à R. das Juritis, 1315 – Bairro Cidade Jardim.

A matrícula dos candidatos contemplados acontecerá do dia 15/12/21 a 29/12/21.

Documentos necessários para a realização da matrícula:

  • Comprovante de Inscrição;
  • Certidão de Nascimento ou certidão de Casamento ou Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação ou Carteira de Trabalho ou Carteira do Conselho de Classe do candidato;
  • Caso o candidato não possua certidão de nascimento, os pais ou responsáveis deverão procurar o Conselho Tutelar, para as providências cabíveis.
  • Duas (02) fotos 3×4 atualizadas;
  • CPF do candidato maior de 18 (dezoito) anos de idade, ou do pai, mãe ou responsável legal do candidato menor de 18 (dezoito) anos de idade – original e cópia;
  • Termo de Guarda ou Procuração por instrumento público, caso o menor seja representado por outro que não seja seus pais, Termo de Responsabilidade, emitido pelo Conselho Tutelar, além dos documentos pessoais – original e cópia;
  • Comprovante de endereço atualizado, expedido há, no máximo, 90 (noventa) dias, que conste o nome do pai ou da mãe ou do responsável legal do candidato, ou do próprio candidato – original e cópia;
  • Credencial de deficiência, emitida por entidade representativa, legalmente reconhecida ou laudo médico declarado por profissional especialista na deficiência, para candidatos com deficiência, ou filhos de pais com deficiência – original e cópia;
  • Cartão de vacina atualizado do candidato e o número do Cartão Nacional de Saúde (SUS), caso possua – original e cópia;
  • Caso o cartão de vacina não seja apresentado no ato da matrícula, o mesmo deverá ser entregue no prazo máximo de 60 (sessenta) dias.
  • Atestado de escolaridade – original.

IMPORTANTE:

As informações declaradas na inscrição deverão ser comprovadas no ato da matrícula.

Será anulada, a qualquer tempo, a matrícula obtida por meios fraudulentos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

AVISO SME nº 001/2022

Considerando a realização do processo de inscrição escolar para 2022 da Escola Municipal Cidade da Música, realizada nos termos da Instrução Normativa SME nº 004/2021, Considerando que o preenchimento de vagas e cadastro de reserva para a referida Instituição é realizada por meio de sorteio público, Considerando que, para o sorteio público, a Secretaria Municipal de Educação utiliza ferramenta eletrônica para que seja possível o sorteio aleatório dos candidatos inscritos na Escola Municipal Cidade da Música, Considerando que os candidatos são classificados de acordo com a sequência aleatória em que as inscrições foram sorteadas, independentemente da ordem de inscrição, Considerando que o sorteio público foi realizado no último dia 10 de dezembro de 2021, na Escola Municipal Cidade da Música, Considerando inconsistência observada na ocasião da divulgação do resultado do 1º sorteio dos candidatos da lista de espera inscritos para a Escola Municipal Cidade da Música, nas seguintes modalidades: Musicalização Infantil I – Turno: Manhã e Tarde; Musicalização Infantil II, turno Manhã e Desenho, turno: Tarde, Considerando a readequação do quadro de vagas, com vistas a ampliação do atendimento dos cursos descritos no parágrafo anterior, objetivando a oportunizar novas vagas a todos os inscritos que possam ter sido afetados, A Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições legais conferidas pelo art 2º, inciso XVI, da Lei nº 12.619, de 17 de janeiro de 2017, e com fundamento no artigo 18 da Instrução Normativa SME nº 004/2021, resolve:

Estabelecer data para nova realização de sorteio do cadastro para as modalidades: Musicalização Infantil I – Turno: Manhã e Tarde; Musicalização Infantil II, turno Manhã e Desenho, turno: Tarde, com as seguintes vagas:

  • Musicalização Infantil I – Turno Manhã: Ampliação de 24 vagas;
  • Musicalização Infantil I – Turno Tarde: Ampliação de 12 vagas;
  • Musicalização Infantil II – Turno Manhã: Ampliação de 36 vagas;
  • Desenho – Turno Tarde: Ampliação de 36 vagas.

O sorteio será realizado no dia 19/01/2022, às 10 horas na Escola Municipal Cidade da Música, localizada à Rua das Juritis, 1315 – Cidade Jardim.

Ao final do processo, será redigida ata do sorteio público, assinada pelos representantes da Secretaria Municipal de Educação e candidatos ou responsáveis participantes da realização do sorteio, e público geral interessado.

A publicação do sorteio ocorrerá na página da Prefeitura Municipal de Uberlândia, a partir do dia 21/01/2022.

A matrícula dos candidatos sorteados na nova data do sorteio público será realizada no período de: 07/02/2022 a 18/02/2022.

Uberlândia, 07 de janeiro de 2022.

TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO
Secretária Municipal de Educação