para os estudantes matriculados nas escolas municipais e Organizações da Sociedade Civil – OSCs conveniadas
O que é o programa nacional de alimentação escolar (pnae)?
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) garante, por meio de transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar de estudantes da educação básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas.
Qual o objetivo do PNAE?
O Objetivo é atender às necessidades nutricionais dos estudantes durante sua permanência em sala de aula. Com a suspensão das aulas devido à pandemia de COVID-19, a Secretaria Municipal de Educação (SME) disponibilizará um kit alimentação por estudante se for do interesse de sua família
Qual o valor da Verba federal disponibiliza para o município?
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassa ao município uma verba específica de acordo com cada modalidade de ensino
É necessário fazer o cadastro do estudante no link do Portal. Os dados do cadastramento online serão confrontados com o sistema de matrícula das escolas municipais (web acadêmico) para atestar a veracidade das informações
Como faço cadastro dos estudantes das escolas rurais?
Os estudantes matriculados em escolas localizadas nos distritos (Martinésia, Cruzeiro dos Peixotos, Tapuirama e Miraporanga) deverão fazer o cadastro no link. No caso dos estudantes matriculados nas demais escolas localizadas na zona rural, a própria escola entrará em contato para realizar o cadastramento.
O kit deverá ser retirado na escola conforme agendamento prévio. No momento da retirada do kit, o responsável pelo estudante deverá apresentar um documento de identificação com foto e o número do CPF e assinar o termo de recebimento no momento da entrega.
Com que frequência o Kit Alimentação será entregue?
O kit de gêneros básicos não-perecíveis será disponibilizado aos estudantes interessados e cadastrados no sistema a cada três meses. O kit de hortifrútis será disponibilizado mensalmente. No momento da entrega, os pais deverão levar sua própria sacola para armazenamento dos alimentos. A data de entrega dos kits será divulgada posteriormente.
Qual será a composição do Kit Alimentação?
A composição do kit alimentação será adaptada de acordo com o recurso financeiro proveniente do Governo Federal por modalidade de ensino. Assim sendo, cada modalidade de ensino terá um kit específico.
