para os estudantes matriculados nas escolas municipais e Organizações da Sociedade Civil – OSCs conveniadas.
O que é o programa nacional de alimentação escolar (pnae)?
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) garante, por meio de transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar de estudantes da educação básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas.
Qual o objetivo do PNAE?
O Objetivo é atender às necessidades nutricionais dos estudantes durante sua permanência em sala de aula. Com a suspensão das aulas devido à pandemia de COVID-19, a Secretaria Municipal de Educação (SME) disponibilizará um kit alimentação por estudante se for do interesse de sua família.
Qual o valor da Verba federal disponibilizada para o município?
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassa ao município uma verba específica de acordo com cada modalidade de ensino.
É necessário fazer o cadastro do estudante no link do Portal. Os dados do cadastramento online serão confrontados com o sistema de matrícula das escolas municipais (web acadêmico) para atestar a veracidade das informações.
ATENÇÃO! Aqueles que se cadastraram para receber o primeiro kit e desejam receber o segundo devem se cadastrar novamente.
Como faço cadastro dos estudantes das escolas rurais?
Os estudantes das escolas rurais deverão fazer o cadastro no portal da prefeitura e em caso de dúvidas ou dificuldades entrar em contato com a própria escola para realizar o cadastramento.
O kit deverá ser retirado na escola conforme agendamento prévio. No momenta da retirada, o responsável pelo estudante deverá apresentar um documento com foto, CPF e o comprovante de endereço.
Com que frequência o Kit Alimentação será entregue?
O kit de gêneros básicos não perecíveis e de hortifrútis serão disponibilizados aos estudantes cadastrados a cada três meses. No momento da retirada do kit os pais deverão levar sua própria sacola para o transporte dos alimentos. A data de entrega dos kits será divulgada posteriormente.
Qual será a composição do Kit Alimentação?
A composição do kit alimentação será adaptada de acordo com o recurso financeiro proveniente do Governo Federal por modalidade de ensino. Assim sendo, cada modalidade de ensino terá um kit específico.
