O Programa Municipal de Alimentação Escolar – PMAE, tem como objetivo promover a saúde das crianças e adolescentes, oferecer alimentação saudável e balanceada, contribuir no suprimento das necessidades nutricionais dos alunos, desenvolver hábitos alimentares saudáveis no ambiente escolar, elaborar cardápios variados que priorizam os hábitos regionais com a oferta de produtos da Agricultura Familiar.
DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO
O Dia Mundial da Alimentação, comemorado em 16 de outubro, é uma ação coletiva realizada em mais de 150 países em todo o mundo, sendo considerado um dos dias mais celebrados do calendário da Organização das Nações Unidas (ONU), buscando atrair a atenção dos governantes e também da população como um todo para a proporção das questões alimentares do mundo.
Este dia é celebrado pelo PMAE com o projeto de elaboração de cartilhas educativas pelos estudantes da rede municipal de ensino com o tema anual proposto pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
No ano de 2023 o tema proposto foi “Água é vida, água é alimento. Não deixe ninguém para trás. ” As escolas vencedoras foram EMEI do Conjunto Alvorada e EMEF Professor Ladário Teixeira nas modalidades Capa e Conteúdo, respectivamente. O PMAE agradece a participação de todas as escolas e parabeniza as escolas vencedoras pelo belíssimo trabalho. A cartilha pode ser consultada clicando no link abaixo.
Concursos anteriores
As escolas do ensino infantil concorreram na modalidade 1, a qual consistiu na criação da capa ilustrativa da cartilha. Já as escolas do ensino fundamental concorreram na modalidade 2, a qual consistiu na criação do conteúdo da cartilha. As escolas vencedoras foram EMEI Doutor José Ribeiro e EMEF Professor Eurico Silva nas modalidades 1 e 2, respectivamente. O PMAE agradece a participação de todas as escolas e parabeniza as escolas vencedoras pelo belíssimo trabalho. A cartilha pode ser consultada clicando no link abaixo.
O PMAE coordena o Núcleo de Controle de Qualidade – NCQ, que é formado por uma equipe administrativa, nutricionistas, representantes da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Agronegócios, Economia e Inovação, que avaliam a qualidade de todos os produtos licitados para compor o cardápio, além de fiscalizar as entregas na vigência dos contratos. Quando necessário, durante a vigência do contrato, são realizadas visitas técnicas aos fornecedores.
É de responsabilidade técnica do PMAE analisar qualquer produto novo antes de inseri-lo no cardápio e realizar (quando necessário) testes de aceitabilidade, conforme as orientações do FNDE.
Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino (via: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-sobre-o-programa/pnae-sobre-o-pnae):
O cardápio da Alimentação Escolar é um instrumento que visa assegurar a oferta de uma alimentação saudável e adequada contribuindo no suprimento das necessidades nutricionais dos alunos durante a permanência no ambiente escolar. Atua também como um instrumento pedagógico, caracterizando uma importante ação de educação alimentar e nutricional.
Os cardápios são elaborados por nutricionistas, valorizando as necessidades nutricionais por faixa etária e período escolar (parcial e integral), os hábitos alimentares regionais, os alimentos naturais, frescos e ricos em nutrientes. O planejamento dos cardápios tem acompanhamento em sua execução, atendendo os critérios estabelecidos pelo FNDE/PNAE e visa limitar a oferta de alimentos e bebidas de baixo valor nutricional, processados, ricos em açúcar, gordura e sal.
Com relação às boas práticas na manipulação dos alimentos, as atividades do PMAE incluem a realização de cursos e treinamentos periódicos para as (os) merendeiras (os), com o objetivo de formar e capacitar estes profissionais no preparo e na produção de alimentos seguros, apetitosos e ricos em nutrientes. Além de fornecer subsídios técnicos aos responsáveis pelo controle e gerenciamento dos alimentos nas escolas.
Promover e garantir a alimentação adequada e segura no ambiente escolar para crianças entre 0 e 3 anos.
