Programa Municipal de Alimentação Escolar – PMAE

O Programa Municipal de Alimentação Escolar – PMAE, tem como objetivo promover a saúde das crianças e adolescentes, oferecer alimentação saudável e balanceada, contribuir no suprimento das necessidades nutricionais dos alunos, desenvolver hábitos alimentares saudáveis no ambiente escolar, elaborar cardápios variados que priorizam os hábitos regionais com a oferta de produtos da Agricultura Familiar.

DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO

O Dia Mundial da Alimentação, comemorado em 16 de outubro, é uma ação coletiva realizada em mais de 150 países em todo o mundo, sendo considerado um dos dias mais celebrados do calendário da Organização das Nações Unidas (ONU), buscando atrair a atenção dos governantes e também da população como um todo para a proporção das questões alimentares do mundo.

Este dia é celebrado pelo PMAE com o projeto de elaboração de cartilhas educativas pelos estudantes da rede municipal de ensino com o tema anual proposto pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

No ano de 2023 o tema proposto foi “Água é vida, água é alimento. Não deixe ninguém para trás. ” As escolas vencedoras foram EMEI do Conjunto Alvorada e EMEF Professor Ladário Teixeira nas modalidades Capa e Conteúdo, respectivamente. O PMAE agradece a participação de todas as escolas e parabeniza as escolas vencedoras pelo belíssimo trabalho. A cartilha pode ser consultada clicando no link abaixo.

 Concursos anteriores

As escolas do ensino infantil concorreram na modalidade 1, a qual consistiu na criação da capa ilustrativa da cartilha. Já as escolas do ensino fundamental concorreram na modalidade 2, a qual consistiu na criação do conteúdo da cartilha. As escolas vencedoras foram EMEI Doutor José Ribeiro e EMEF Professor Eurico Silva nas modalidades 1 e 2, respectivamente. O PMAE agradece a participação de todas as escolas e parabeniza as escolas vencedoras pelo belíssimo trabalho. A cartilha pode ser consultada clicando no link abaixo.

Controle de qualidade de alimentos

O PMAE coordena o Núcleo de Controle de Qualidade – NCQ, que é formado por uma equipe administrativa, nutricionistas, representantes da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Agronegócios, Economia e Inovação, que avaliam a qualidade de todos os produtos licitados para compor o cardápio, além de fiscalizar as entregas na vigência dos contratos. Quando necessário, durante a vigência do contrato, são realizadas visitas técnicas aos fornecedores.

É de responsabilidade técnica do PMAE analisar qualquer produto novo antes de inseri-lo no cardápio e realizar (quando necessário) testes de aceitabilidade, conforme as orientações do FNDE. 

Recurso Financeiro Federal

Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino (via: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-sobre-o-programa/pnae-sobre-o-pnae):

  • a. Creches: R$ 1,37
  • b. Pré-escola: R$ 0,72
  • c. Escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,86
  • d. Ensino fundamental e médio: R$ 0,50
  • e. Educação de jovens e adultos: R$ 0,41
  • f. Ensino integral: R$ 1,37
  • g. Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral: R$ 2,56
  • h. Alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno: R$ 0,68

Cardápios

Cardápios Escolares

O cardápio da Alimentação Escolar é um instrumento que visa assegurar a oferta de uma alimentação saudável e adequada contribuindo no suprimento das necessidades nutricionais dos alunos durante a permanência no ambiente escolar. Atua também como um instrumento pedagógico, caracterizando uma importante ação de educação alimentar e nutricional.

Os cardápios são elaborados por nutricionistas, valorizando as necessidades nutricionais por faixa etária e período escolar (parcial e integral), os hábitos alimentares regionais, os alimentos naturais, frescos e ricos em nutrientes. O planejamento dos cardápios tem acompanhamento em sua execução, atendendo os critérios estabelecidos pelo FNDE/PNAE e visa limitar a oferta de alimentos e bebidas de baixo valor nutricional, processados, ricos em açúcar, gordura e sal.

Conheça os cardápios

Manipulação de alimentos 

Com relação às boas práticas na manipulação dos alimentos, as atividades do PMAE incluem a realização de cursos e treinamentos periódicos para as (os) merendeiras (os), com o objetivo de formar e capacitar estes profissionais no preparo e na produção de alimentos seguros, apetitosos e ricos em nutrientes. Além de fornecer subsídios técnicos aos responsáveis pelo controle e gerenciamento dos alimentos nas escolas.

Projetos e Ações do PMAE

  • Projeto Nutrição Especial
    Oferta de alimentos específicos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino com restrições alimentares, diabéticos, celíacos, intolerância a lactose e alergia ao leite de vaca.
  • Projeto “Vamos Cozinhar?”
    Aula culinária de formação e profissionalização das merendeiras nas cantinas escolares e capacitação direcionada ao preparo do cardápio das crianças do berçário.
  • Projeto Datas Comemorativas
    Oferta de alimentos típicos em datas comemorativas, como páscoa e festa junina.
  • Projeto Frutas Sazonais
    Oferta de frutas que não estão no cardápio escolar, porém estão contempladas no Edital publicado para aquisição dessas espécies de acordo com a sazonalidade.
  • Dia Mundial da Alimentação Saudável
    Elaboração de cartilhas educativas pelos estudantes da rede municipal de ensino com o tema do Dia Mundial da Alimentação do ano vigente.
  • Jornada de Educação Alimentar e Nutricional
    O FNDE lançou essa jornada com o objetivo de incentivar o debate e as práticas das ações de educação alimentar e nutricional no ambiente escolar, tendo como tema motivador a promoção de hábitos alimentares saudáveis e a prevenção da obesidade infantil.
    Em abril de 2018, a EMEI do Conjunto Santa Luzia e seus parceiros (PMAE, Secretaria de Agropecuária e Abastecimento e Agentes de Saúde), por intermédio do FNDE, receberam em Recife o Selo de menção Honrosa com o tema Horta Escolar.

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