Status: Análise Consulta Pública
Objeto: Concessão para modernização das placas toponímicas de Uberlândia, com implantação, renovação e manutenção dos equipamentos pela iniciativa privada, em contrapartida à exploração de espaços publicitários regulados. O projeto busca qualificar a sinalização urbana, ampliar a orientação da população e reduzir custos públicos com a conservação desses elementos da cidade.
Documentos
Consulta Pública 01/2026
Concessão Onerosa de Uso de Bem Público – Placas e Conjuntos Toponímicos
A Secretaria Municipal de Gestão Estratégica informa a abertura da Consulta Pública nº 01/2026, destinada a receber contribuições da sociedade para o aprimoramento das minutas do Edital de Licitação, do Contrato e de seus Anexos relativos ao projeto de concessão onerosa de uso de bem público, que contempla,a instalação, operação, gestão e manutenção de placas toponímicas, placas de regulamentação, conjuntos toponímicos e direcionadores de pedestre, com exclusividade da concessionária na exploração publicitária.
Prazo da Concessão: 20 anos.
Os interessados poderão encaminhar sugestões, opiniões ou críticas até 23h59 do dia 14 de maio de 2026, exclusivamente por escrito, devidamente identificadas, para o e-mail ppp@uberlandia.mg.gov.br, com solicitação de confirmação de recebimento.
Orientações para o envio: As contribuições devem ser apresentadas em arquivo editável (Excel), conforme o Modelo para Contribuições à Consulta Pública.
Documentos para Consulta: As minutas estão disponíveis para consulta abaixo:
- Edital
- Anexo 01 – Glossário
- Anexo 02 –Caderno de Encargos
- Anexo 03 – Croquis Referenciais
- Anexo 04 –Listagem dos Pontos de Instalação dos Direcionadores de Pedestre
- Anexo 05 – Listagem de Pontos de Interesse dos Conjuntos Toponímicos
- Anexo 06 – Modelos e Declarações
- Anexo 07 – Minuta do Contrato
- Modelo para Consulta Pública
- Plano de Negócios Referencial
