Secretaria de Planejamento Urbano

Certidões Planejamento Urbano

Certidões Planejamento Urbano

Certidão de averbação

  • Cópia de Habite-se para construção de com menos de 6 meses
  • Matrícula atualizada para construção de com mais de 6 meses

Certidão de conclusão de obra

  • Matrícula atualizada do imóvel
  • Cópia do documento de identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do proprietário
  • Xerox do Alvará
  • Certidão de quitação do ISS – construção civil
  • Caso seja área convencional, apresentar a liberação do Corpo de Bombeiros
  • Caso não seja o proprietário, apresentar procuração com firma reconhecida e documentos pessoais do procurador

Certidão de confrontação de lotes e medidas

  • Matrícula atualizada do imóvel;
  • Cópia do documento de identidade (RG), ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), do proprietário;
  • Caso não seja o proprietário, apresentar procuração com firma reconhecida e documentos pessoais do procurador.
  • Caso seja Pessoa Jurídica, apresentar cópia do contrato social com firma reconhecida.

Certidão de estágio da obra

  • Matrícula atualizada do imóvel
  • Se a matrícula não estiver no nome do proprietário, deverá apresentar contrato de compra e venda com firma reconhecida, Certidão de ITB (não somente a guia paga) e matrícula no nome do vendedor
  • Cópia do Alvará de construção
  • Cópia do documento de identidade (RG), ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), do proprietário
  • Se não for proprietário, apresentar procuração com firma reconhecida e documentos pessoais
  • Se o proprietário for pessoa Jurídica, deverá apresentar cópia do Contrato Social com firma reconhecida

Certidão de exatidão de número

  • Matrícula atualizada do imóvel
  • Croqui do lote com as ruas que confrontam a quadra
  • Cópia do documento de identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do proprietário 
  • Se a matrícula não estiver no nome do proprietário: cópia do contrato de compra e venda registrado em cartório, matrícula atualizada em nome do vendedor, certidão de ITBI
  • Se o proprietário for pessoa Jurídica, deverá apresentar cópia do Contrato Social com firma reconhecida

Certidão de localização de lote

  • Cópia da matrícula atualizada (atualizada 60 dias)
  • Procuração com firma reconhecida (caso não seja o proprietário a dar entrada)
  • Se o requerente for empresa, apresentar cópia autenticada em cartório do Contrato Social
  • Deixar telefone para contato ou e-mail

Certidão para lote vago

  • Matrícula atualizada do imóvel
  • Cópia do Alvará de Construção
  • Cópia do documento de identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do proprietário ou procurador (com procuração e firma reconhecida)
  • Se o proprietário for pessoa Jurídica, deverá apresentar cópia do Contrato Social com firma reconhecida

Certidão de projeção / alargamento de via

  • Matrícula atualizada do imóvel
  • Cópia do documento de identidade (RG), ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), do proprietário
  • Se a Matrícula não estiver no nome do proprietário, cópia do contrato de compra e venda registrado em cartório, matrícula atualizada no nome do vendedor, Certidão de ITBI
  • Se o proprietário for pessoa Jurídica, deverá apresentar cópia do Contrato Social com firma reconhecida
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