Requerimento: Demolição
Como requerer: Online, pelo Sistema Certidões e Habite-se
Alvará para Demolição:
a) Matrícula atualizada ou transcrição do imóvel com máximo de 60 (sessenta) dias de expedição
b) Documentos pessoais do proprietário no caso de pessoa física, CNPJ, o contrato social ou certidão simplificada, documento pessoal do representante legal, ata de constituição e estatuto, no caso de pessoa jurídica e demais instituições.
c) Procuração simples com reconhecimento de firma ou pública e documentos pessoais do procurador, quando for o caso.
d) Certidão Negativa para fins de Transferência Imobiliária (CND do ITBI) quando a matrícula estiver em nome do proprietário anterior.
e) ART ou RRT dos responsáveis técnicos pela demolição devidamente pagas e assinadas pelo profissional e pelo proprietário. Não serão aceitas vias emitidas para fins de rascunho.
f) Parecer de outros órgãos nos casos aplicáveis (SMC, SMMASU, SMS, SMTT, SMA, DMAE, etc.), bem como a anuência de outros órgãos, especialmente para imóveis localizados em perímetro de interesse de preservação do patrimônio histórico, arqueológico,
artístico e cultural de Uberlândia.
a) Matrícula atualizada ou transcrição do imóvel com máximo de 60 (sessenta) dias de expedição
b) Documentos pessoais do proprietário no caso de pessoa física, CNPJ, o contrato social ou certidão simplificada, documento pessoal do representante legal, ata de
constituição e estatuto, no caso de pessoa jurídica e demais instituições.
c) Procuração simples com reconhecimento de firma ou pública e documentos pessoais do procurador, quando for o caso.
