Alinhamento
- Matrícula atualizada do imóvel
- Cópia do documento de identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do proprietário
- Se a matrícula não estiver no nome do proprietário: cópia do contrato de compra e venda registrado em cartório, matricula atualizada em nome do vendedor, certidão de ITBI
- Se o proprietário for pessoa Jurídica, deverá apresentar cópia do Contrato Social com firma reconhecida
Desarquivamento de processos
- Matrícula atualizada do imóvel ou Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida, Matrícula atualizada em nome do vendedor e certidão de ITBI
- Cópia do documento de identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do proprietário
- Se não for proprietário, apresentar procuração com firma reconhecida e cópia dos documentos pessoais
- Se o proprietário for pessoa Jurídica, deverá apresentar cópia do Contrato Social com firma reconhecida
Recomposição asfáltica
- Matrícula atualizada do imóvel
- Se a matrícula não estiver no nome do proprietário: cópia do contrato de compra e venda com firma reconhecida, matrícula atualizada em nome do vendedor e Certidão de ITBI
- Cópia do documento de identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do proprietário ou procurador (com procuração e firma reconhecida)
- Se o proprietário for pessoa Jurídica, deverá apresentar cópia do Contrato Social com firma reconhecida
