Conselho municipal de saúde
Este conselho tem como principais atribuições fiscalizar, planejar, propor e controlar os recursos destinados à área de saúde no orçamento do municipal e aprovar o Plano Municipal de Saúde. Cabe também ao conselho exercer o controle, o planejamento e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde.
Toda a comunidade pode participar das reuniões do Conselho que ocorrem na última quarta-feira do mês às 18h30, no Auditório Cícero Diniz (Prefeitura Municipal – Bloco 1 – Térreo).
Comissões do Conselho
- Comissão Intersetorial de Atenção Básica e Redes
- Comissão de Urgência e Emergência e Atenção Hospitalar
- Comissão de Finanças e Orçamento
- Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde (PMS) e Programação Anual de Saúde (PAS)
- Comissão Assuntos Jurídicos e Ética
- Comissão Intersetorial Vigilância em Saúde
- Comissão de Acompanhamento dos Conselhos Locais e Distritais de Saúde
- Comissão de Assistência Farmacêutica
- Comissão de Educação Permanente e Organização de Eventos
- Comissão Intersetorial Saúde do Trabalhador
- Comissão de Vigilância em Saúde
Lei nº 13.160, de 1º de agosto de 2019 – Altera a lei nº 8.836, de 27 de setembro de 2004 e suas alterações, que “dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde do município de Uberlândia, revoga as leis nº s 5.281, de 10 de julho de 1991, 5.943, de 08 de fevereiro de 1994, 6.453, de 14 de dezembro de 1995, e dá outras providências”.
A composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde de Uberlândia está regulamentado pela Lei 8836/2004.
- O Decreto 10.941/2007 – Aprova o regimento interno do Conselho Municipal de Saúde.
- O Decreto 17.578/2018 – Designa membros que compõem o Conselho Municipal de Saúde biênio 2018/2020.
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 26.02.2025
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 29.01.2025
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 18.12.2024
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 27.11.2024
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 30.10.2024
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 25.09.2024
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 28.08.2024
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 31.07.2024
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 18.07.2024
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 29.05.2024
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 24.04.2024
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 27/03/2024
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 28/02/2024
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 31/01/2024
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde– 13/12/2023
- Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde – 13/12/2023
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 29/11/2023
- Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde – 22/11/2023
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 25/10/2023
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 27.09.2023
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 30/08/2023
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 26/07/2023
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 28/06/2023
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 31/05/2023
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 26/04/2023
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 01/03/2023
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 15/02/2023
- Anexo I
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 25/01/2023
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 14/12/2022
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 30/11/2022
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 26/10/2022
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 19/10/2022
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 27/07/2022
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 29/06/2022
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 25/05/2022
Anexo – Relatório da Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde
Anexo – Parecer Conclusivo das Comissões Eleitoral e de Assuntos Jurídicos do CMSU
Anexo – Parecer Conclusivo das Comissões Eleitoral e de Assuntos Jurídicos do CMSU
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 30/03/2022
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 24/11/2021
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 27/10/2021.
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 29/09/2021.
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 25/08/2021.
- Ata Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 28/07/2021
- Ata Audiência Pública Plano Municipal de Saúde– 28/07/2021
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 15/12/2021.
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 30/06/2021
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 26/05/2021
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 28/04/2021
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 31/03/2021
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 03/03/2021
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 10/02/2021
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 29/07/2020
- Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde – 11/03/2020
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 19/02/2020
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 29/01/2020
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 18/12/2019
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 09/12/2020
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 27/11/2019
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 30/10/2019
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 25/09/2019
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 28/08/2019
- Apresentações 28/08/2019
- Parecer da Comissão de Finanças – Assunto: Relatório Anual de Gestão 2018
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 31/07/2019
- Apresentações 31/07/2019
- Além das Grades – Atenção Primária no Sistema Prisional
- Aula de classificação de riscos e time para CMS
- Cronograma de Reuniões do Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Distritais e Locais da Saúde e COMAD
- Parecer da Comissão de Assuntos Jurídicos e Ética – Assunto: Proposta de regimento eleitoral dos conselhos distritais e locais de saúde do município de Uberlândia
- Resolução nº 033/2019 – Dispõe sobre membros para compor a mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Uberlândia/MG
- Apresentações 31/07/2019
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 26/06/2019
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 29/05/2019
- Apresentações 29/05/2019
- Cronograma de Reuniões do Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Distritais e Locais da Saúde e COMAD
- Ofício HC-UFU 001/2019 – Resposta Ofício 018 CMSU
- Parecer da Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde
- Parecer da Comissão de Atenção Básica – Assunto: Discussão sobre o projeto de credenciamento de equipes de saúde da família Pequis e Monte Hebron
- Parecer da Comissão de Finanças sobre recursos do CMSU
- Parecer Comissão de Finanças
- Projeto de Credenciamento de Equipes Saúde da Família
- Relatório de Gestante do Morumbi I
- Resolução nº 030/2019 – Dispõe sobre prorrogação dos mandatos dos membros e das mesas diretoras dos conselhos locais e distritais de saúde até aprovação do regimento eleitoral dos conselhos distritais e locais.
- Resolução nº 032/2019 – Dispõe sobre aprovação do relatório de gestão da secretaria municipal de saúde de Uberlândia ano 2017 e dá outras providências.
- Apresentações 29/05/2019
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 24/04/2019
- Apresentações 24/04/2019
- Cronograma de Reuniões do Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Distritais e locais de Saúde e COMAD
- Parecer Comissão de Finanças – 3º Quadrimestre 2018 – 22/04/2019
- Parecer da Comissão de Assuntos Jurídicos e Ética
- Parecer Conclusivo das Comissões de Finanças e Orçamento
- Resolução CMS nº 033/2019. – Altera a resolução CMS nº 023/2016 que dispõe sobre a aprovação da comissão intersetorial de saúde trabalhador – CIST do município de Uberlândia
- Apresentações 24/04/2019
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 27/03/2019
- Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde -14/03/2019
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 27/02/2019
- Anexo I – Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 27/02/2019
- Anexo II – Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 27/02/2019
- Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 30/01/2019
- (Anexo Ata 30-01-19) Calendário CMSU 2019
- (Anexo Ata 30-01-19) Parecer das Comissões de Finanças e Orçamento e de Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde CMSU – Relatório 2º Quadrimestre 2018
2023
2022
- Calendário CMSU 2022
- Convocação – 26/01/2022
- Convocação – 23/02/2022
- Convocação – 30/03/2022
- Convocação – 27/04/2022
- Convocação – 25/05/2022
- Convocação – 29/06/2022
- Convocação – 27/07/2022
2021
- Calendário CMSU 2021
- Convocação – 15/12/2021
- Convocação – 28/07/2021
2020
2019
- Resolução nº 024/2018 – Dispõe sobre a aprovação da comissão eleitoral do Conselho Municipal de Saúde Uberlândia/MG – 2018 – 2020
- Resolução nº 025/2018 – Dispõe sobre membros para compor a mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde Uberlândia – MG
- Resolução nº 026/2018 – Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde do Município de Uberlândia/MG, para o período 2018/2021.
- Resolução nº 027/2018 – Dispõe sobre prorrogação dos mandatos dos membros e das mesas diretoras dos conselhos locais e distritais de saúde até aprovação do regimento Interno dos Conselhos Distritais e locais.
- Resolução nº 028/2018 – Dispõe sobre a aprovação da programação anual de saúde para o ano de 2019.
- Resolução nº 029/2019 – Altera a Resolução CMS nº 023/2016 que dispõe sobre a aprovação da Comissão Intersetorial de Saúde Trabalhador – CIST do município de Uberlândia
- Resolução nº 030/2019 – Dispõe sobre Prorrogação dos Mandatos dos Membros e das Mesas diretoras dos Conselhos Locais e Distritais de Saúde até aprovação do Regimento Eleitoral dos Conselhos Distritais e Locais
- Resolução nº 031/2019 – Dispõe sobre a Aprovação do Regime Interno dos Conselhos Locais e Distritais de Saúde e dá outras providências
- Resolução nº 032/2019 – Dispõe sobre a aprovação do relatório anual de gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia referente ao ano 2017 e dá outras providências
- Resolução nº 033/2019 – Dispõe sobre membro para compor a mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Uberlândia – MG
- Resolução nº 034/2019 – Dispõe sobre a aprovação do regimento eleitoral padrão dos conselhos distritais e locais de saúde de Uberlândia e dá outras providências
- Resolução nº 034/2020 – Dispões sobre a prorrogação do Mandato dos Membros e da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Uberlândia – CMSU, para o biênio 2018/2020
- Resolução nº 036/2020 – Dispõe sobre a Prorrogação do Mandato das Entidades e dos Conselheiros atuais e dos membros da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Uberlândia – CMSU, para biênio 2018/2020
- Resolução nº 037/2020 – Dispõe sobre a prorrogação do Mandato das Entidades e dos Conselheiros atuais e dos Membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Uberlândia – CMSU
- Resolução nº 038/2021 – Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde para o ano de 2021
- Resolução nº 039/2021 – Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde para o ano de 2020
- Resolução nº 040/2021 – Dispõe sobre a prorrogação do Mandato das Entidades e dos Conselheiros atuais e dos Membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Uberlândia – CMSU
- Resolução nº 041/2021 – Retificação resolução 040 e Designa representantes Prestadores Privados Conselho Municipal de Saúde de Uberlândia/MG – 2021
- Resolução nº 042/2021 – Designa representantes trabalho apoio saúde e aposentados pensionistas Conselho Municipal de Saúde de Uberlândia/MG – CMSU
- Resolução nº 043/2021 – Dispõe Sobre a Prorrogação do Mandato das Entidades e dos Conselheiros Atuais e dos Membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Uberlândia – CMSU.
- Resolução nº 044/2021 – Dispõe Sobre a Aprovação do Plano Municipal de Saúde do Município De Uberlândia/Mg Para o Quadriênio 2022/2025
- Resolução nº 001/2022 – Atualiza os Membros Representantes dos Prestadores Públicos, que compõem o Conselho Municipal de Saúde de Uberlândia – CMSU
- Resolução nº 002/2022 – Dispõe Sobre a Prorrogação do Mandato das Entidades e dos Conselheiros Atuais e dos Membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Uberlândia – CMSU.
- Resolução nº 003/2022 – Dispõe Sobre a Aprovação da Comissão Eleitoral e do Regimento Interno Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Uberlândia e dá Outras Providências
- Resolução nº 004/2022 – Institui o Regimento Eleitoral Padrão dos Conselhos Distritais e Locais de Saúde de Uberlândia e dá outras Providências.
- Republicação Resolução nº004/2022 – Institui o Regimento Eleitoral Padrão dos Conselhos Distritais e Locais de Saúde de Uberlândia e dá outras Providências.
- Resolução nº 005/2022 – Dispõe Sobre a Prorrogação do Mandato das Entidades, dos Conselheiros Atuais e dos Membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Uberlândia – CMSU.
- Cerimônia de posse dos representantes do Conselho Municipal de Saúde de Uberlândia para o biênio 2022-2024 – 19/10, 18:30 horas – Local: Auditório Cícero Diniz – Prefeitura Municipal (Térreo)
- Eleição dos representantes dos Segmentos que não concluíram seus processos eleitorais – 06/10, 13:00 horas – Local: Auditório Cícero Diniz (Av. Anselmo Alves dos Santos, 600 – Térreo);
- Eleição dos representantes – Segmento de Empresários Rurais – 05/10, 17:00 horas – Local: Sindicato Rural (CAMARU) – Av. Juracy Junqueira de Rezende, 100 – Pampulha;
- Relação de Segmentos e Representantes Posse CMSU 2022-2024
- Eleição dos representantes – Segmento Idosos – 15/09, 16:00 horas – Local: Av. Rondon Pacheco, 2446, – Saraiva
- Eleição dos representantes – Segmento Trabalhadores Urbanos – 05/10, 10:00 horas – Local: SECUA (Av. Fernando Vilela, 1421)
- Eleição dos representantes – Segmento Assistentes Sociais – 01/09, 19:00 horas – Local: Av. Afonso Pena, 547, 11º andar, sala 111
- Eleição dos representantes – Segmento Pessoa com Deficiência e Necessidades Especiais – 29/08, 19:00 horas – Local: ADEVIUDI
- Eleição dos representantes – Segmento Prestadores Filantrópicos – 30/08, 13:00 horas – Local: Núcleo Social Jesus de Nazaré
- Eleição dos representantes – Segmento Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais – 03/10, 13:00 horas – Local: Rua Rodrigues da Cunha, n. 49
- Eleição Subsegmento ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS – 11/08/2022 19:00 Clube de Mães Central – Rua José Resende da Costa, 111 Saraiva
- Eleição Subsegmento TRABALHADORES DE APOIO À SAÚDE – 16/08/2022 18:30 Sede do Clube Recreativo SINTRASP – Rua dos Bem te vis, 315 – Jardim das Palmeiras
- Eleição Subsegmento EMPRESÁRIOS RURAIS – 24/08/2022 16:00 Sindicato Rural de Uberlândia – Av. Juracy Junqueira de Rezende, 100 – Pampulha
- Eleição Subsegmento PSICÓLOGOS – 24/08/2022 19:00 CRP – Av. Floriano Peixoto, 615 – Sala 302 – Centro
- Eleição Subsegmento ENTIDADES COMUNITÁRIAS – 24/08/2022 19:00 CEC- Conselho de Entidades Comunitárias de Uberlândia – Av. Getúlio Vargas, 1753 – Tabajaras
- Eleição Subsegmento ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM – 25/08/2022 19:00 UNIPAC Sala 07 Bloco B – Av. Cipriano del Fávero, 1015 – Centro
- Eleição Subsegmento PORTADORES DE PATOLOGIAS E DOENÇAS OCUPACIONAIS – 26/08/2022 13:30 Auditório Cícero Diniz – Av. Anselmo Alves dos Santos, 600 – Térreo – Santa Mônica
- Eleição Subsegmento MOVIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – 30/08/2022 19:00 CAPAJA – Rua Serra Gradaus, 467 – São Jorge
- Esclarecimentos 23/08/2022 – Eleições Conselho Municipal de Saúde
Eleição Mesa Diretora Leste – 22/08, 19:00 Horas” – Local: UBSF Morumbi 1
Eleição Subsegmento Aposentados E Pensionistas – 22/08, 14:00 Horas” – Local: SINTET UFU.
- Edital de Convocação Para Eleição do Conselho Distrital Oeste – 18/08/2022.
- Edital de Convocação Para Eleição do Segmento dos Conselhos Distritais do CMSU– 23/08/2022
- Edital de Convocação Prorrogação de Prazos Para Envio de Documentação– art. 2º, §§1º e 2º
- Republicação com correções de Edital de Convocação– 17/08/2022
- Republicação Resolução nº004/2022 – Institui o Regimento Eleitoral Padrão dos Conselhos Distritais e Locais de Saúde de Uberlândia e dá outras Providências.
- Editais de Convocação Processo Eleitoral e Prorrogação de Mandato
- Republicação de Edital de Convocação Processo Eleitoral – 17/08/2022
- Edital de convocação – Conselho Distrital Oeste – 09/08/2022
- Edital de convocação – Conselho Distrital Setor Norte – 02/08/2022
- Edital de convocação – Conselho Distrital Leste, Oeste e Central – 29/07/2022
- Resolução nº 003/2022 – Dispõe Sobre a Aprovação da Comissão Eleitoral e do Regimento Interno Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Uberlândia e dá Outras Providências
- Resolução nº 004/2022 – Institui o Regimento Eleitoral Padrão dos Conselhos Distritais e Locais de Saúde de Uberlândia e dá outras Providências.
- Edital de convocação – Conselho Local Custódio – 16/04/2020 (Cancelado devido à pandemia)
- Edital de convocação – Conselho Local Tocantins – 03/03/2020
- Edital de convocação – Conselho Local Morumbi – 06/02/2020
- Edital de convocação – Conselho Distrital Sul – 27/01/2020
- Retificação Edital de convocação – Conselho Distrital Sul – 27/01/2020
- Edital de convocação – Conselho Local Canaã – 21/01/2020
- Edital de convocação – Conselho Distrital Leste – 16/01/2020
- Edital de convocação – Conselho Local Tocantins – 14/01/2020
- Edital de convocação – Conselho Local Luizote – 13/01/2020
- Edital de convocação – Conselho Local Morumbi – 09/01/2020
- Edital de convocação – Conselho Local Canaã – 10/12/2019
- Retificação Edital de convocação – Conselho Local Canaã – 10/12/2019
- Edital de convocação – Conselho Local Luizote – 02/12/2019
- Edital de convocação – Conselho Local Morada Nova – 27/11/2019
- Edital de convocação – Conselho Distrital Sul – 25/11/2019
- Edital de convocação – Conselho Distrital Oeste – 20/11/2019
- Edital de convocação – Conselho Distrital Central – 19/11/2019
- Edital de convocação – Conselho Local Guarani – 07/11/2019
- Edital de convocação – Conselho Distrital Norte – 07/10/2019
Mais informações:
Secretaria Municipal de Saúde – Anexo II
Endereço: Av Ortízio Borges, 196, Santa Mônica
Telefone: (34) 3256-3839 / 3256-3842 / 3256-3844
E-mail: cmsu@uberlandia.mg.gov.br
