Secretaria de Saúde

Conselhos

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Conselho municipal de saúde 

Este conselho tem como principais atribuições fiscalizar, planejar, propor e controlar os recursos destinados à área de saúde no orçamento do municipal e aprovar o Plano Municipal de Saúde. Cabe também ao conselho exercer o controle, o planejamento e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde.

Toda a comunidade pode participar das reuniões do Conselho que ocorrem na última quarta-feira do mês às 18h30, de forma remota devido à pandemia do novo coronavírus por meio do link:
https://bit.ly/conselhomunicipalsaúdeuberlândia.

Comissões do Conselho

  • Comissão Intersetorial de Atenção Básica e Redes 
  • Comissão de Urgência e Emergência e Atenção Hospitalar 
  • Comissão de Finanças e Orçamento 
  • Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde (PMS) e Programação Anual de Saúde (PAS) 
  • Comissão Assuntos Jurídicos e Ética 
  • Comissão Intersetorial Vigilância em Saúde 
  • Comissão de Acompanhamento dos Conselhos Locais e Distritais de Saúde 
  • Comissão de Assistência Farmacêutica 
  • Comissão de Educação Permanente e Organização de Eventos 
  • Comissão Intersetorial Saúde do Trabalhador

Lei nº 13.160, de 1º de agosto de 2019 – Altera a lei nº 8.836, de 27 de setembro de 2004 e suas alterações, que “dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde do município de Uberlândia, revoga as leis nº s 5.281, de 10 de julho de 1991, 5.943, de 08 de fevereiro de 1994, 6.453, de 14 de dezembro de 1995, e dá outras providências”.

A composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde de Uberlândia está regulamentado pela Lei 8836/2004.

 

  • Resolução CMS nº 024/2018 – Dispõe sobre a aprovação da comissão eleitoral do Conselho Municipal de Saúde Uberlândia/MG – 2018 – 2020
  • Resolução CMSU nº 25/2018 – Dispõe sobre membros para compor a mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde Uberlândia – MG
  • Resolução nº 026/2018 – Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde do Município de Uberlândia/MG, para o período 2018/2021.
  • Resolução nº 027/2018 – Dispõe sobre prorrogação dos mandatos dos membros e das mesas diretoras dos conselhos locais e distritais de saúde até aprovação do regimento Interno dos Conselhos Distritais e locais.
  • Resolução nº 028/2018 – Dispõe sobre a aprovação da programação anual de saúde para o ano de 2019.
  • Resolução nº 029/2019 – Altera a Resolução CMS nº 023/2016 que dispõe sobre a aprovação da Comissão Intersetorial de Saúde Trabalhador – CIST do município de Uberlândia
    Resolução nº 030/2019/CMS – Dispõe sobre Prorrogação dos Mandatos dos Membros e das Mesas diretoras dos Conselhos Locais e Distritais de Saúde até aprovação do Regimento Eleitoral dos Conselhos Distritais e Locais
    Resolução nº 031/2019/CMS – Dispõe sobre a Aprovação do Regime Interno dos Conselhos Locais e Distritais de Saúde e dá outras providências
  • Resolução nº 032/2019/CMS – Dispõe sobre a aprovação do relatório anual de gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia referente ao ano 2017 e dá outras providências
  • Resolução nº 033/2019/CMSU – Dispõe sobre membro para compor a mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Uberlândia – MG
  • Resolução nº 034/2019/CMSU – Dispõe sobre a aprovação do regimento eleitoral padrão dos conselhos distritais e locais de saúde de Uberlândia e dá outras providências
  • Resolução nº 034/2020/CMSU – Dispões sobre a prorrogação do Mandato dos Membros e da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Uberlândia – CMSU, para o biênio 2018/2020
  • Resolução nº 036/2020/CMSU – Dispõe sobre a Prorrogação do Mandato das Entidades e dos Conselheiros atuais e dos membros da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Uberlândia – CMSU, para biênio 2018/2020
  • Resolução nº 037/2020/CMSU – Dispõe sobre a prorrogação do Mandato das Entidades e dos Conselheiros atuais e dos Membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Uberlândia – CMSU
  • Resolução nº 038/2021 CMSU – Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde para o ano de 2021
    Resolução nº 039/2021/CMSU – Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde para o ano de 2020
    Resolução nº 040/2021/CMSU – Dispõe sobre a prorrogação do Mandato das Entidades e dos Conselheiros atuais e dos Membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Uberlândia – CMSU
  • Resolução CMS nº 041/2021 – Retificação resolução 040 e Designa representantes Prestadores Privados Conselho Municipal de Saúde de Uberlândia/MG – 2021 
  • Resolução CMS nº 042/2021 – Designa representantes trabalho apoio saúde e aposentados pensionistas Conselho Municipal de Saúde de Uberlândia/MG – CMSU

Mais informações:
Secretaria Municipal de Saúde – Anexo II
Endereço: Av Ortízio Borges, 196, Santa Mônica
Telefone: (34) 3256-3831 / 3256-3837 / 3256-3839
E-mail: cmsu@uberlandia.mg.gov.br