A Conferência Municipal de Saúde é uma etapa de debate entre todos os segmentos da sociedade com o objetivo de avaliar a situação de saúde do município e estabelecer as proposições para subsidiar a elaboração dos Planos Plurianuais de Saúde nas esferas estaduais e nacional com vigência de 2024 a 2027.

“Essa conferência é muito importante porque é o momento em que nossa população, por meio do conselho, nos ajuda com as políticas públicas de saúde. Esta 9ª edição, especificamente, é uma oportunidade ímpar para sugestões de ideias ao Estado e à União. É um momento em que todos os agentes envolvidos na saúde têm voz, da gestão à sociedade como um todo”, destacou o secretário municipal de Saúde, Clauber Lourenço.

Durante a conferência, os participantes discutem os eixos temáticos propostos este ano pela 10ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais, que são: “O Brasil que temos. O Brasil que queremos”, “O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas”, “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia” e “Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas”.

De acordo com a Lei nº 8.142/90, que trata da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), podem participar da conferência: usuários da rede pública, trabalhadores, gestores, prestadores, bem como todos os demais movimentos e instituições da sociedade.

Após as discussões, será formulado o Relatório Final da Etapa Municipal, com as diretrizes do Plano Plurianual, constando as metas físicas e financeiras para fins do detalhamento dos orçamentos anuais. O relatório será enviado à Comissão Organizadora da 10ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais (10ª CES), prevista para acontecer no final do mês de maio.

A etapa nacional, que será a 17ª Conferência Nacional de Saúde, ocorrerá em Brasília, de 2 a 5 de julho de 2023, onde o Relatório Nacional Consolidado, elaborado pela Comissão de Relatoria, com base nos Relatórios das Conferências Estaduais, será analisado e votado.

A etapa da Conferência Municipal de Saúde é um momento de debate entre todos os segmentos da sociedade com o objetivo de avaliar a situação de saúde do município e estabelecer as proposições para subsidiar a elaboração dos Planos Plurianuais de Saúde nas esferas estaduais e nacional com vigência de 2024 a 2027.

 Durante a conferência, os participantes discutem os eixos temáticos propostos este ano pela 10ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais, que são: “O Brasil que temos. O Brasil que queremos”, “O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas”, “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia” e “Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas”.

Após as discussões, será formulado o Relatório Final da Etapa Municipal, com as diretrizes do Plano Plurianual, constando as metas físicas e financeiras para fins do detalhamento dos orçamentos anuais. O relatório será enviado à Comissão Organizadora da 10ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais (10ª CES), prevista para acontecer no final do mês de maio.

A etapa nacional, que será a 17ª Conferência Nacional de Saúde, ocorrerá em Brasília, de 2 a 5 de julho de 2023, onde o Relatório Nacional Consolidado, elaborado pela Comissão de Relatoria, com base nos Relatórios das Conferências Estaduais, será analisado e votado.

Participação da sociedade na Conferência Municipal

De acordo com a Lei nº 8.142/90, que trata da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), podem participar da conferência: usuários da rede pública, trabalhadores, gestores, prestadores, bem como todos os demais movimentos e instituições da sociedade.

As inscrições para os dois dias de debate já estão abertas e podem ser feitas no Portal da Prefeitura.