A implementação foi realizada em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), tendo como diretriz a portaria do gabinete do ministro, do Ministério da Saúde, GM/MS nº 3681, de 7 de maio de 2024. Os cuidados paliativos são ações e serviços de saúde para alívio da dor, do sofrimento e de outros sintomas em pessoas que enfrentam doenças ou outras condições de saúde que ameaçam ou limitam a continuidade da vida.

Todo o processo de capacitação foi voltado para profissionais da Atenção Primária, especialmente médicos e enfermeiros (tutores), bem como para profissionais da Atenção Especializada e da Atenção Hospitalar. Além das tutorias finais, também ocorreu a formação médica, uma atividade dirigida aos médicos da Atenção Primária, do Programa Melhor em Casa, da Atenção Especializada e da Atenção Hospitalar, com o objetivo de finalizar os estudos de conceitos, processos e ferramentas relacionados a Cuidados Paliativos.            

As atividades se concentraram no Centro Municipal de Estudos e Projetos Educacionais Julieta Diniz (Cemepe) e no Auditório Cícero Diniz, no Centro Administrativo Municipal.

 Com Índice Sintético Final (ISF) de 8,43 obtido no terceiro quadrimestre de 2022, o município está à frente de Belo Horizonte, Contagem, Juiz de Fora e de outras cidades do mesmo porte, como Campinas (SP) e Ribeirão Preto (SP).

“A saúde é sempre um desafio para o gestor público, pois a população não pode esperar. Lidamos com a vida do cidadão, por isso sempre tive o setor como prioridade e, mesmo enfrentando um momento tão difícil com a Covid-19, conseguimos manter o acesso aos serviços e direcionar os investimentos em promoção e prevenção à saúde, com ações inovadoras e focadas no bem-estar da comunidade”, explicou o prefeito Odelmo Leão.

Essa não é a primeira vez que Uberlândia é destaque no Previne Brasil. Em setembro do ano passado, a cidade foi aprimeira do país, entre as com mais de 500 mil habitantes, com bom desempenho nos indicadores no fechamento do segundo quadrimestre.

O programa Previne Brasil é um novo modelo de repasse das transferências para os municípios, focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe. A definição dos valores depende dos resultados alcançados nos sete indicadores, que são monitorados e avaliados a cada quadrimestre. Entre eles estão a atenção à gestante, à saúde da mulher e das crianças, e aos pacientes diabéticos e hipertensos. Veja mais sobre os indicadores do  Previne Brasil aqui.

Quatro dos indicadores estão relacionados ao cuidado com as gestantes. O município se destaca em todos. Isso porque garante todos os cuidados e o acesso desde o pré-natal, parto e pós-parto na rede municipal de saúde por meio do Programa Mãe Uberlândia. Criado na primeira gestão do prefeito Odelmo Leão, o programa foi retomado em 2018, e, atualmente, é um dos pilares para manter o Coeficiente de Mortalidade Infantil (CMI) abaixo de dois dígitos nos últimos anos.

Em 2005 o índice em Uberlândia era de 12,3 mortes para cada mil nascidos. Após o início do Programa Mãe Uberlândia, foi registrada queda para 8,9. Com a desativação do programa em 2013, a taxa voltou a crescer. Particularmente nos últimos quatro anos de retomada, o CMI foi reduzindo, mantendo-se sempre com apenas um dígito.  Hoje, a taxa é de 8,68.

“Nosso propósito sempre foi o cuidado e a atenção integral à saúde da mulher e criança. Estar abaixo de dois dígitos desde a retomada do Programa mostra que é possível reduzir os números ao atender com qualidade as gestantes que fazem acompanhamento na rede”, pontuou o prefeito Odelmo Leão.

Ampliação do acesso

O acesso à saúde pública acontece pelas unidades básicas de saúde. Desde 2017, a Prefeitura de Uberlândia entregou para a população novas oito unidades básicas de saúde da família (UBSFs), ampliou as unidades de atendimento integrado (UAIs) Planalto e Pampulha e o Centro de Especialidades Odontológicas, além de reformar outras dez unidades de saúde, restaurar o Campus Municipal de Atendimento à Pessoa com Deficiência (com ampliação da cobertura) e modernizar equipamentos utilizados na atenção primária, como os três ultrassons de alta tecnologia adquiridos recentemente.

O município também teve ações para a população que  pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e pelo Ministério da Saúde (MS) por garantirem o acesso da população aos sistemas e serviços de saúde. As experiências foram relatadas na edição especial do “Prêmio 2021 – APS forte no SUS – Integralidade no cuidado”.

Entre as estratégias reconhecidas estão a inserção de intérpretes para  garantir acessibilidade às gestantes haitianas, implantação do contraceptivo subcutâneo na área de abrangência do bairro Canaã, contribuindo para diminuição na taxa de gravidez em meninas com idade entre 13 a 17 anos de 11,46% para 8%,  acessibilidade e a construção do cuidado integral na saúde do homem, e supervisão clínica à saúde da pessoa idosa. 

O ISF é uma métrica utilizada pelo Ministério da Saúde para avaliar a qualidade do serviço ao cidadão pela Rede de Atenção Primária. São 7 indicadores nas áreas de pré-natal, saúde da mulher, saúde da criança e doenças crônicas. A medição tem foco nas consultas, proporção de crianças vacinadas, realização de exames para detecção de sífilis e HIV, atendimento odontológico, dentre outros.

“Todos nós sabemos os desafios que oferecer um atendimento em saúde com qualidade impõem a qualquer gestão pública, especialmente quando o assunto é um município de grande porte como Uberlândia. Portanto, ser a primeira do país, entre aquelas cidades com mais de 500 mil habitantes, só reforça que todos os nossos esforços têm valido a pena e a contribuição imensurável de cada servidor da saúde, do profissional que está no atendimento e manutenção das unidades até médicos e gestores”, ressaltou o prefeito Odelmo Leão.

Por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura de Uberlândia conseguiu quase dobrar a cobertura da atenção primária nos últimos cinco anos. Se em 2017, quando o prefeito Odelmo Leão tinha acabado de retornar à frente da gestão municipal, a cobertura não chegava à metade da população (era de 48,88%), em julho deste ano, a abrangência do trabalho da atenção primária alcançou 93,35%.

Treinamentos, capacitações e diversas melhorias estruturais foram promovidas nesse período para ampliar o acesso de toda a população a serviços essenciais. O empenho da Secretaria de Saúde fizeram com que a cidade se tornasse, por exemplo, um Centro Colaborador de práticas em saúde por meio termo assinado com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), além de chamar a atenção de profissionais de saúde de todo o país, que visitam Uberlândia para conhecer as ações de sucesso da gestão municipal.

2ª do país em “acesso à saúde”

A avaliação do ISF quadrimestral ainda corrobora o reconhecimento nacional obtido pela cidade na última semana no Ranking de Competitividade dos Municípios. Conforme o ranking, Uberlândia é a segunda melhor do país no quesito “acesso à saúde”.

Dentre as políticas bem sucedidas na atenção primária, estão em destaque programas como Mãe Uberlândia (que acompanha as mulheres e crianças do pré ao pós parto) e o de imunização (com ações em escolas e nas 74 salas de vacinação existentes em todo o município), além das ações para ampliação da Rede Municipal de Saúde.

Desde 2017, a Prefeitura de Uberlândia entregou para a população novas oito unidades básicas de saúde da família (UBSFs), ampliou as unidades de atendimento integrado (UAIs) Planalto e Pampulha e o Centro de Especialidades Odontológicas, além de reformar outras dez unidades de saúde, restaurar o Campus Municipal de Atendimento à Pessoa com Deficiência (com ampliação da cobertura) e modernizar equipamentos utilizados na atenção primária, como os três ultrassons de alta tecnologia adquiridos recentemente.

Reforçando ainda o compromisso com a qualidade e acessibilidade dos serviços oferecidos à população e a boa governança, a Prefeitura também promove regularmente treinamento e capacitação em todas as áreas do setor de saúde e, para fortalecer o contato com os usuários da rede, disponibiliza um canal direto de comunicação por meio da Ouvidoria da Saúde (que recebe sugestões, solicitações, reclamações e denúncias via 0800-940-1480).

Saiba mais sobre o ranking nacional ISF.

O atendimento é aplicado em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) e serviços especializados como o Centro Vida, Centro Especializado em Reabilitação, Centro de Especialidades da Missão Sal da Terra, entre outros.

A servidora do Núcleo de Atenção Primária da rede municipal de Saúde, Marcella Furtado, ressalta que o trabalho desenvolvido pelos fisioterapeutas acontece com acolhimento, avaliação, estratificação de risco e reabilitação, que pode ser feito de forma individual ou em grupos para as condições crônicas, conforme o Plano de cuidados estabelecido para o paciente. “Além disso, os fisioterapeutas fazem visitas domiciliares para pacientes acamados e seus familiares sobre os exercícios motores e respiratórios.

Segundo a servidora da rede municipal de Saúde, grande parte dos pacientes atendidos na fisioterapia da rede municipal possuem diagnósticos como fibromialgia, dores musculoesqueléticas crônicas ou sequelas pós-covid. “A fisioterapia oferece de forma eficiente, uma melhor funcionalidade e qualidade de vida para os pacientes, para isso são realizados exercícios específicos, alongamentos, orientações posturais, exercícios respiratórios reabilitando o paciente”, destacou a profissional.

Qualidade de vida

Atendida na UBSF do São Jorge, a dona Maria das Graças, de 63 anos, tem fibromialgia e a fisioterapia trouxe benefícios no dia a dia. “Eu sofro com as dores causadas pela fibromialgia, principalmente na coluna e nos braços. Antes, eu não conseguia fazer as tarefas de casa como varrer ou lavar, e com as sessões de fisioterapia que faço e, meu corpo reage muito bem, as dores amenizaram e hoje, eu consigo cuidar da minha casa. E os profissionais são muito carinhosos e atenciosos com a gente”, enfatizou dona Maria.

Já para Joselita Lima, de 48 anos, também paciente da UBSF São Jorge, as sessões de fisioterapia são sinônimos de alívio. “Sou auxiliar de serviços gerais e, pela função, eu sinto dores nos joelhos, nos braços e na coluna, devido a hérnia de disco. Comecei o tratamento recente e com algumas sessões já me sinto bem melhor. Não esperava este resultado. Eu já estava perdendo os movimentos das mãos, e, agora evoluí muito rápido. Aqui, os fisioterapeutas são excelentes e nos acolhem muito bem”, pontuou Joselita.

A equipe de Itabira é composta pela secretária Municipal de Saúde, Luciana Sampaio, a coordenadora de Gestão em Saúde, Fabiana Lima, e a Superintendente de Ações em Saúde, Alice Teixeira. Nesta quarta, elas conheceram como funciona a Rede de Atenção à Saúde de Uberlândia e visitaram a UBSF Shopping Park, que tem um padrão de estrutura das novas unidades.  Para a secretária de saúde, o trabalho feito em Uberlândia é um modelo para a reestruturação que pretendem fazer em Itabira.

“Uberlândia é referência na assistência à saúde na atenção primária. Por isso, estamos aqui para conhecer as práticas de excelência e aplicá-las no nosso município, colocando o cuidado da saúde da população no plano central. Além disso, vimos que o modelo de Uberlândia, onde o gerenciamento da assistência é realizado pelas Organizações Sociais, rende bons frutos, e esse vai ser nosso primeiro passo”, detalhou Luciana Sampaio. 

Dando continuidade ao cronograma, a equipe visitará na quinta-feira (16), a UBSF Novo Umuarama, o Hospital Municipal e o Centro Vida – Programa Municipal de Reabilitação em Saúde. O local é o primeiro de Minas Gerais com atendimento multiprofissional exclusivo para pacientes que foram diagnosticados com Covid-19, ficaram internados, e agora precisarão de cuidados contínuos.

Centro Colaborador do Conass

Desde 2017, Uberlândia desenvolve a padronização dos serviços de saúde por meio da Planificação da Atenção à saúde, denominado no município projeto Qualifica SaUDI, que veio para garantir o acesso da comunidade nas unidades de saúde e fortalecer a atenção primária na cidade. A iniciativa surtiu efeitos positivos, principalmente no fluxo de atendimento, redução do tempo de espera pelas consultas, ampliação do cadastro familiar e de estratificação de risco dos usuários, entre outros.

Os processos desenvolvidos motivaram o Conass a escolher Uberlândia para ser um Centro Colaborador, que têm o propósito de fortalecer e ampliar a cooperação técnica entre Estados e Municípios, facilitando informações e serviços, além de estimular e apoiar o treinamento e a pesquisa. Com isso, o município vira referência para outras localidades que queiram seguir os exemplos adotados por Uberlândia.

Intitulado de ‘Avaliação sobre o processo de Implantação da Vigilância Alimentar e Nutricional na Atenção Primária à Saúde de Minas Gerais’, o estudo é realizado desde 2010, mas a etapa em que Uberlândia foi incluída teve início nos primeiros meses deste ano.

Esta visita foi a primeira vez que os membros da equipe de pesquisa encontraram o Comitê Gestor de Pesquisa local, formado por servidores de vários setores da Prefeitura de Uberlândia e de outros órgãos ligados ao tema da pesquisa. Até então, as reuniões e trocas de informações aconteciam de forma remota. “A intenção é fazer uma avaliação de como a vigilância está sendo implementada. Nós somos da Fiocruz, não somos daqui. É importante conhecermos como a vigilância é estruturada, aproximarmos dos membros do comitê e conhecermos a realidade da cidade”, disse a coordenadora adjunta da pesquisa, Santuzza Vitorino.

Neste momento inicial, os pesquisadores estão montando as estratégias avaliativas, mas funciona, na prática, como uma troca de conhecimento quanto às políticas públicas que já existem nos municípios. “É uma pesquisa que envolve tanto nós, que somos da academia, quanto os atores relacionados à pesquisa. Ao envolver essas pessoas do município, a ideia é que o estudo tenha uma característica formativa, possibilitando uma capacitação para que essas pessoas também se tornem avaliadoras, sendo capazes de fazer analise e avaliação de outros programas, de outras políticas públicas, caso queiram”, afirmou Santuzza.

A análise proposta pelo estudo se deve ao cenário de coexistência de condições divergentes, como desnutrição, fome e obesidade, que são vistas como importantes problemas de saúde pública. Por isso, será observado, no estudo, quais são as ações e tomadas de decisão diante desse contexto. O estudo começou ainda em 2010 e se encontra na quarta etapa de pesquisa, em que a equipe faz o acompanhamento e análise da Segurança e Vigilância Alimentar e Nutricional na Atenção Primária em municípios de grande porte. Esta etapa da pesquisa está sendo realizada em Uberlândia e Montes Claros, no norte do estado, e tem previsão de se estender até 2023.

“Essa aproximação dos pesquisadores e a troca de informações é válida para os dois lados. Demonstrar e discutir sobre as políticas públicas que já são implementadas na Atenção Primária faz com que tenhamos uma percepção cada vez melhor do trabalho que é feito, além de contribuir para um estudo que pode oferecer melhorias para a nossa e para muitas outras cidades. É uma forma que Uberlândia contribui para uma saúde pública de qualidade.”, disse a coordenadora da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, Karina Kelly.

Haverá a visita de representantes dos municípios de Itabaiana, Nossa Senhora das Dores e Propriá. A programação contempla locais como o Centro Administrativo, Salão da Missão Sal da Terra e em unidades de saúde.

O evento destaca bons exemplos em administração, gestão da saúde e melhorias no acesso da comunidade à atenção primária. O objetivo é inspirar e implantar nos demais estados brasileiros metodologias trabalhadas em Uberlândia, como a estratificação do risco dos idosos por meio do Projeto Trem do Idoso, Autocuidado Apoiado, Grupo de Fibromialgia, entre outros processos de atendimentos.

“Os processos da planificação organizam e fortalecem os processos da atenção primária, qualificando, capacitando e facilitando o acesso aos serviços de saúde. Nossas equipes de Saúde da Família aderiram a esses processos que contribuem para nossa organização com ferramentas metodológicas que causam satisfação para nossos pacientes usuários”, destacou a coordenadora da Atenção Primária, Karina Kelly de Oliveira.

Cronograma

A recepção das equipes sergipanas ocorrerá no dia 8, feita pelo Secretário Municipal de Saúde Gladstone Rodrigues da Cunha. A experiência do Centro Colaborador PAS/ CONASS para a qualificação da APS nas Redes de Atenção à Saúde é o tema da reunião que contará também com consultoria do Conass.

Em seguida, será apresentado o padrão de estrutura das novas unidades durante visitação à Unidade de APS Compartilhada UBSF Ipanema I. Pela tarde, será apresentada a experiência da Unidade Laboratório UBSF Santa Luzia, no Salão da Missão Sal da Terra. De lá, os visitantes conhecerão a unidade de saúde.

Já no dia 9, durante palestra no Salão da Sal da Terra, o cronograma abrange a apresentação da integração da APS e Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) no cuidado a pacientes com doenças crônicas. Também será compartilhada a experiência da atenção integrada na rede de urgência e emergência. Ainda pela manhã ocorrerá a visitação à Unidade de Atendimento Integrado (UAI) São Jorge e ao Hospital e Maternidade Municipal Doutor Odelmo Leão Carneiro.

A programação encerra no Centro Administrativo com o encontro com o prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão. Na ocasião, será firmado o termo de compromisso do Centro Colaborador PAS/CONASS, em razão de sua experiência exitosa e seus novos desafios, com a presença de Jurandir Furtuoso – Secretário Executivo do CONASS e Maria José Evangelista Assessora Técnica da Planificação da Saúde/CONASS.

Centro Colaborador do Conass

Desde 2017, Uberlândia desenvolve a padronização dos serviços de saúde por meio da Planificação da Atenção à saúde, denominado no município projeto Qualifica SaUDI, que veio para garantir o acesso da comunidade nas unidades de saúde e fortalecer a atenção primária na cidade. Os Centros Colaboradores têm o propósito de fortalecer e ampliar a cooperação técnica entre Estados e Municípios, facilitando informações e serviços, além de estimular e apoiar o treinamento e a pesquisa.

A iniciativa surtiu efeitos positivos, principalmente no fluxo de atendimento, redução do tempo de espera pelas consultas, ampliação do cadastro familiar e de estratificação de risco dos usuários, entre outros.

Os processos desenvolvidos motivaram o Conass a escolher Uberlândia para ser um Centro Colaborador. Com isso, o município vira referência para outras localidades que queiram seguir os exemplos adotados por Uberlândia.

As atividades começaram com uma reunião no Centro Administrativo Municipal para a apresentação da Planificação da Saúde realizada em Uberlândia, que hoje é referência para outras cidades ao ser consagrada como um Centro Colaborador do Conass.

O relato sobre como foi a implantação dos métodos para a organização dos processos de saúde, visando a melhor satisfação dos usuários na rede pública, foi apresentado ao subsecretário Executivo do Ministério da Saúde, Cel. Jorge Kormann, o secretário da Atenção Primária à Saúde, Dr. Raphael C. Medeiros Parente, a secretária (substituta) de Atenção Primária à Saúde, Daniela de Carvalho Ribeiro, além de outros membros do Ministério da Saúde e do Conass. Após esta reunião, toda a comitiva teve um encontro com o prefeito Odelmo Leão.

Para o coordenador-técnico do Conass, Fernando Cupertino, o balanço dos processos implementados em Uberlândia é positivo. “A cidade tem histórico exemplar no trabalho com a saúde. Por isso, é referência para outras cidades que queiram conhecer todas as transformações que aconteceram”.

Visita às unidades

A primeira visita aconteceu na Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) do bairro Santa Luiza, que foi a primeira unidade-laboratório a colocar em prática todos os métodos da Planificação. Dentre eles estão: cadastramento de todos os usuários da área de referência, estratificação de risco dos doentes crônicas bem como o acompanhando médico multidisciplinar e implantação do atendimento por bloco de horas.

Depois, os membros do Ministério da Saúde e do Conass foram para a UBSF Novo Umuarama, onde o secretário municipal de Saúde, Gladstone Rodrigues da Cunha, apresentou o padrão de estrutura física das novas unidades do município.

Para a secretária substituta de Atenção Primária à Saúde, Daniela de Carvalho Ribeiro, o trabalho desenvolvido na cidade fortalece o atendimento e mostra o comprometimento da Prefeitura com a população. “Quando a atenção primária é organizada, contribui para ampliar o vínculo com a comunidade e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população”, destacou.

A coordenadora da atenção primária da Secretaria Municipal de Saúde, Karina Kelly de Oliveira, a reorganização das unidades começou em 2017 a fim de trazer para a comunidade assistida o melhor atendimento.

“Fizemos uma reestruturação para conhecer nossa população e identificar a sua necessidade. Dessa forma, oferecemos um plano de cuidado individual e mais humanizado. Receber a visita do Ministério da Saúde é um reconhecimento do trabalho desenvolvido pela atual administração municipal”.

Nesta quinta-feira (11), a comitiva dará sequência às visitações, que acontecerão na UBSF São Jorge II e III, na Unidade de Atendimento Integrado (UAI) São Jorge e no Hospital e Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro.