A fiscalização do Procon Uberlândia também constatou indícios de propaganda enganosa em itens do setor de eletro das seis lojas monitoradas. A propaganda enganosa pode se configurar quando se confirma a existência de recursos que possam induzir o consumidor ao erro, criando, nesse cenário, a ilusão de desconto quando os preços praticados são mantidos ou até elevados em relação ao usual.

“Um dos princípios básicos nas relações de consumo é o direito à informação, que deve ser clara e verdadeira. Onde identificamos indícios de propaganda enganosa, submeteremos a processo administrativo para apuração, que poderá culminar em multa. O consumidor deve ficar atento e nós seguiremos trabalhando para garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor”, disse o superintendente do Procon de Uberlândia, Egmar Ferraz.

Dentre os principais pontos de atenção estavam a precificação dos produtos em vitrines e gôndolas, a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em lugar visível para os clientes e a placa com contato do Procon Uberlândia- todos itens obrigatórios nos estabelecimentos.   

“Nosso trabalho tem por objetivo garantir que a relação entre o fornecedor e o consumidor seja pautada no respeito mútuo assim como às normas e nossa presença em ações como a realizada hoje nos aproxima ainda mais da população”, disse o superintendente Egmar Ferraz.

“É fundamental exigir a nota fiscal do produto. As promoções já começaram, e para quem espera descontos maiores no final do mês, o momento é de monitorar e verificar o valor real dos produtos para garantir que o desconto oferecido seja verdadeiro”, orienta o superintendente do Procon de Uberlândia, Egmar Ferraz.

O Procon Uberlândia também lembra que, nas compras presenciais, a troca de produtos é uma opção do fornecedor, mas o consumidor deve ser informado sobre a política de troca antes de finalizar a compra. Já no ambiente online, o direito de arrependimento é de 7 dias contados a partir do recebimento da mercadoria, de acordo com o Código e Defesa do Consumidor (CDC).

“Nas compras pela internet, temos registrado reclamações sobre produtos não entregues e sites fraudulentos, que se passam por grandes varejistas. Para evitar problemas, é essencial não clicar em links recebidos por redes sociais e, sim, acessar o site da loja diretamente no navegador”, reforça.

Na semana da Black Friday, o Procon Móvel estará na praça Tubal Vilela, no centro de Uberlândia, entre os dias 25 e 29. O espaço estará disponível para orientar tanto os consumidores quanto os lojistas.

Dicas do Procon Uberlândia para uma Black Friday segura e vantajosa

1. Pesquise o histórico de preços: Use sites e aplicativos de monitoramento de preços para verificar se o desconto anunciado é realmente vantajoso.
   
2. Desconfie de ofertas muito abaixo da média: Promoções com grandes descontos podem ser tentadoras, mas preços extremamente baixos podem ser sinal de fraude.
   
3. Prefira sites confiáveis e com boas avaliações: Opte por lojas virtuais com boa reputação e avaliações positivas de outros consumidores.
   
4. Cuidado com links suspeitos: Não clique em links recebidos por SMS, e-mail ou redes sociais que oferecem promoções incríveis. Acesse diretamente o site da loja pelo navegador.
   
5. Use cartões de crédito virtuais nas compras online: Esses cartões oferecem mais segurança e ajudam a limitar os gastos durante as compras na internet.
   
6. Guarde todos os comprovantes de compra: Mantenha e-mails, prints e principalmente notas fiscais como prova de sua transação, para o caso de precisar de suporte ou realizar trocas.

“Ainda constatamos muitas infrações ao direito do consumidor, como precificação inadequada, propaganda enganosa e venda casada, mas em menor número que no ano passado, o que mostra que a postura vigilante do órgão tem feito a diferença”, disse o superintendente do Procon Uberlândia, Egmar Ferraz.

No comércio eletrônico foram fiscalizados 15 e-commerces e identificados cinco sites fraudulentos. “Nestes casos, notificamos imediatamente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para derrubada da página. Um desses sites, inclusive, foi fechado no mesmo dia. Nesta semana ainda temos um rescaldo da ‘Black Friday’ e nossos atendentes estão preparados para atender consumidores que de alguma forma se sintam lesados”, comentou o superintendente

Balanço Black Friday 2023 – Procon Uberlândia

177 agentes econômicos visitados
4 agentes econômicos receberam recomendação para regularizarem a conduta
5 agentes econômicos autuados por realizarem práticas abusivas contra o consumidor (precificação inadequada, propaganda enganosa e venda casada)
15 e-commerces fiscalizados
1 e-commerce autuado por práticas abusivas contra o consumidor (ausência de informações de identificação obrigatórias por lei e precificação inadequada)
1 e-commerce notificado ajuste de conduta
5 sites fraudulentos identificados e relatórios encaminhados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para derrubada da páginas

Confira na arte um comparativo de alguns números de infrações registrados na ação ‘Black Friday’ do Procon Uberlândia

“O consumidor tem direito à informação clara sobre os preços e condições dos produtos que pretende adquirir. Considerando o período de grandes ofertas anunciadas, também é preciso ficar atento contra as falsas promoções”, explicou o superintendente do Procon Uberlândia, Egmar Ferraz.

 O superintendente ressaltou, ainda, que o Código de Defesa do Consumidor é claro ao determinar que as ofertas devem ser feitas de tal forma que o fornecedor tenha em estoque os produtos anunciados. Também durante a “Black Friday”, o Procon sempre recebe relatos de consumidores sobre fornecedores que supostamente aumentam repentinamente o preço do produto para, logo em seguida, aplicar um falso desconto (maquiagem de preço).

“Isso é agir de forma abusiva contra o consumidor e não podemos tolerar essas práticas. Recomendamos que os consumidores estejam atentos, não comprando por impulso, e que monitorem os preços dos produtos ou serviços almejados desde o mês anterior à promoção”, orientou Egmar Ferraz.

Além da recomendação, no período de 20 a 23 de novembro, os fiscais do Procon fiscalizarão o comércio eletrônico e no dia 24 estarão no Centro da cidade e em centros comerciais de Uberlândia. O Procon Móvel estará, do dia 20 a 24 de novembro, na Praça Tubal Vilela, na região central da cidade, em que há grande concentração de comércios.

Origem

A “Black Friday” teve origem nos Estados Unidos e acontece na última sexta-feira do mês, pós feriado de Ação de Graças dos norte-americanos. É um período no qual são oferecidos descontos maiores pelos comerciantes para renovarem os estoques para o Natal. A data virou tradição no mês em vários países com ênfase na “Black Week”, mas permeado por ofertas durante todo o mês.

Segundo Elisabeth Ribeiro, superintendente do Procon Uberlândia, é importante verificar se realmente os valores dos produtos estão menores. “É comum o trocadilho da ‘Black Fraude’, quando um site aumenta o preço de um produto nas semanas anteriores à ‘Black Friday’ para conceder um falso desconto no dia da promoção”. A superintendente explica que essa é uma prática fácil de ser descoberta com o uso de serviços e aplicativos que rastreiam a evolução dos preços das lojas virtuais.

Outros cuidados são importantes, como evitar compras pelas redes sociais, bastante utilizada como ferramenta para espalhar falsas promoções. O mesmo ocorre por mensagens SMS. Uma boa dica é fazer checagem nos testadores de links, ao receber uma oferta “milagrosa”. As ferramentas são essenciais para verificar se o site é seguro.

Ao fazer uma compras em sites procure usar um cartão virtual. Diversos bancos oferecem essa modalidade de cartão de crédito, que cria um número único para aquela compra e evita que o seu documento real seja compartilhado com o comerciante. Assim é possível evitar a clonagem.

Dúvidas

Em caso de dúvidas, o consumidor pode entrar em contato com o Procon pelo telefone 151. Para registrar reclamação, use o faleprocon.uberlandia.mg.gov.br. A sede do órgão fica na avenida Benjamin Magalhães, 3, Tibery. A Superintendência funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Siga as dicas!

– Cuidado com links duvidosos. As redes sociais estão sendo utilizadas como ferramentas para espalhar falsas promoções. Caso você receba um link, pense duas vezes antes de clicar e, principalmente, inserir dados pessoais. Fique atento também aos e-mails de lojas nas quais você não se cadastrou.

– Desconfie de ligações e mensagens SMS. Suspeite do contato, especialmente quando a pessoa em linha diz que você ganhou algo, mas exige algum depósito ou pagamento da sua parte.

– Fique atento ao domínio do site. É comum que criminosos criem páginas bastante similares a lojas e ações promocionais para enganar consumidores. Portanto, ao clicar em algum link, observe bem o endereço que aparece no seu navegador, procure por um cadeado no canto esquerdo da barra e veja se esta é uma conexão segura, bem como se o domínio está registrado e possui certificados de segurança.

– Confira depoimentos de outros consumidores. Além de conferir se o site é seguro, é importante saber se o produto é real e igual ao divulgado. Para isso, nossa dica é dar uma olhada nos depoimentos de quem já comprou. É comum os usuários postarem fotos e opiniões sobre o item, como o funcionamento dele e as condições de envio (embalagem e tempo de entrega).

– Fique atento às políticas de troca e devolução. Algumas fraudes podem estar disfarçadas nas letras pequenas. Isso porque alguns sites oferecem bons descontos em produtos com a condição de não haver troca ou devolução. Se esse for o caso, fique ainda mais atento ao item que está comprando. Confira tamanho, cor e outras variações e cheque todas as informações antes de fechar a compra.

– Use cartões de crédito virtuais. Diversos bancos oferecem essa modalidade de cartão de crédito, que cria um número único para aquela compra e evita que o seu documento real seja compartilhado com o comerciante. Assim, você evita problemas com clonagem e que as pessoas continuem usando seus dados para praticar crimes.

Para abrir um procedimento, é preciso cópias dos documentos pessoais, dos contratos firmados entre as partes, comprovantes da aquisição do bem e números de protocolo de reclamações junto às empresas. Para ser atendido, não é necessário fazer o agendamento.

Por meio dos serviços, a população pode ser orientada sobre os direitos do consumidor, abertura de reclamações de problemas relacionados a compras, empréstimos, cobranças indevidas, renegociação de dívidas, entre outros. A base móvel funciona de segunda a sexta-feira e percorre diversos lugares de Uberlândia, como centros comerciais de bairros, terminais de ônibus, distritos e as principais praças.

Programação!

Dias 16, 17 e 18/11

Terminal Central/Pratic Shopping

12h às 17h

21/11 a 02/12

Praça Tubal Vilela

12h às 17h

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberlândia vai realizar nesta sexta-feira (26) uma operação de fiscalização da Black Friday em estabelecimentos comerciais. Cerca de 20 fiscais vão orientar consumidores para que não caiam em golpes, além de garantir que o Código de Defesa do Consumidor seja cumprido.

Como forma de prevenção à prática de preços abusivos na Black Friday, diversos estabelecimentos comerciais foram visitados pelos fiscais no decorrer do mês.Também foi realizado o monitoramento de preços de uma amostra de produtos eletroeletrônicos e eletrodomésticos para orientar o consumidor se as ofertas realmente têm o desconto anunciado.

De acordo com o superintendente do Procon, Egmar Ferraz, nesta sexta os fiscais vão verificar o valor dos itens comercializados para apurar possíveis maquiagens de preços, certificar se os preços estão visíveis e de acordo com as normas de defesa do consumidor, além de repassar orientações à população. “Queremos garantir que todos façam compras bem sucedidas e sem intercorrências”, ressaltou.

Durante todo o mês de novembro, as ações do Procon ficaram concentradas nas relações de consumo da Black Friday, onde foram verificadas denúncias recebidas de falsas promoções, aumento de valores que antecede as ofertas e monitoramento de preços.

Procon Móvel

A unidade do Procon Móvel estará na praça Tubal Vilela na sexta (26), das 9h às 17h, para atendimento e orientação aos consumidores. A base móvel está equipada com mesas, cadeiras, acesso à internet e computadores. Nesta quinta-feira (25) a van continua no Center Shopping, das 10h às 22h. E na próxima semana, entre os dias 29 de novembro a 3 de dezembro, o serviço ficará no Uberlândia Shopping.

Se preferir, o consumidor pode utilizar outros canais oficiais de atendimento, Disque Procon 151 (segunda a sexta, das 9h às 17h), Zap da Prefeitura (34 99774-0616) e ainda o faleprocon.uberlandia.mg.gov.br e consumidor.gov.br. A sede do Procon fica na avenida Benjamin Magalhães, 3, no bairro Tibery, com funcionamento das 9h às 17h, de segunda à sexta-feira.

Dicas

– Planeje financeiramente para fazer as compras;

– Pesquise os preços e observe os aumentos ocorridos pouco antes da data;

– Verifique as condições de pagamento e os juros inseridos;

– Se atente a variação dos preços entre uma empresa e outra;

– Fique atento às opções de parcelamento;

– Cuidado com o valor do frete, pois pode ficar mais caro que o produto em si;

– Cuidado com os links para compras que chegam por e-mail ou WhatsApp;

– Pesquise sobre o estabelecimento na internet para conhecer o histórico da empresa com serviços de entrega e reclamação de clientes; 

– Pesquisar reputação do e-commerce;

– Observar relatos de outros consumidores em relação ao site;

– Certificar que o endereço eletrônico tenha cadeado, isso assegura que o ambiente é confiável.

Segundo Egmar Ferraz, é importante orientar o cidadão para aproveitar as promoções com economia e segurança. Estarão em discussão temas como arrependimento de compra, promoções falsas, importância de se pesquisar preços antes da compra, histórico de boa reputação em sites, condições de pagamento e os juros inseridos, opções de parcelamentos e ainda links que chegam por e-mail ou WhatsApp.  A transmissão será feita através das  redes sociais oficiais no Instagran e Facebook  @proconuberlandia.

Por ser marcada por promoções variadas, o Procon Uberlândia recomenda cuidados, principalmente em compras pela internet. Em relação às compras online, que somente durante a pandemia apresentaram crescimento de 75%, o superintendente do Procon, Egmar Ferraz, sugere cuidados como realizá-las pelo cartão de crédito, pois são mais seguras que os outros métodos de pagamento, por garantir o estorno em caso de golpes.

Em casos de observar em um site o aumento do preço de um produto nas semanas anteriores à “Black Friday” para conceder um falso desconto no dia da promoção, o consumidor pode denunciar. “Fiquem atentos, é uma prática fácil de ser descoberta com o uso de serviços e aplicativos que rastreiam a evolução dos preços das lojas virtuais, por exemplo”.

Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode entrar em contato com o Disque Procon 151, pelo Zap da Prefeitura, no  (34) 99774-0616 ou pelo faleprocon@uberlandia.mg.gov.br. A sede do Procon fica na avenida Benjamin Magalhães, 3, no bairro Tibery, com funcionamento das 9h às 17h, de segunda à sexta-feira.

Confira mais dicas

• Pesquise os preços e observe os aumentos ocorridos pouco antes da data;
• Verifique as condições de pagamento e os juros inseridos;
• Se atente a variação dos preços entre uma empresa e outra;
• Cuidado com o valor do frete, pois pode ficar mais caro que o produto em si;
• Fique atento às opções de parcelamento;
• Cuidado com os links para compras que chegam por e-mail ou WhatsApp;
• Pesquise sobre o estabelecimento na internet para conhecer o histórico da empresa com serviços de entrega e reclamação de clientes.
• Planeje financeiramente para fazer as compras.